Nesta quarta-feira, (24), foi sancionado o projeto de lei da vereadora Marcela Trópia em parceria com a vereadora Professora Marli, para ampliar a transparência nos dados e informações das escolas públicas de Belo Horizonte.
O texto determina que a Prefeitura divulgue dados íntegros e atualizados sobre as escolas públicas em seu site oficial. Devem ser evidenciadas informações como a receita das escolas, o número total de servidores lotados em cada escola, nota das avaliações de desempenho, taxa de frequência média dos alunos, números de alunos matriculados, entre outros.
“Em 3 reuniões de prestação de contas da Prefeitura de 2022, a Prefeitura apresentou 3 dados diferentes sobre o número de alunos matriculados, e isso despertou nossa preocupação. Eles deveriam ter essa e outras informações na ponta da língua, pois isso impacta diretamente na eficiência da gestão. Apresentei este projeto porque política pública boa se faz com base em dados, e é o que vamos ter daqui para frente com a aplicação dessa lei”, afirma Marcela Trópia.
Outro avanço da proposta é facilitar a fiscalização das escolas pela comunidade, pois permite que a população tenha acesso aos dados que envolvem a gestão da escola. Dessa forma, toda a comunidade escolar pode acompanhar a parte financeira das instituições e fiscalizar como a formação dos jovens está sendo executada.
