Nesta quarta-feira (24), foi publicada a sanção do Projeto de Lei Adote o Verde, de autoria dos vereadores Marcela Trópia, Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, da bancada do NOVO. A proposta aprimora o processo de adoção de espaços públicos por cidadãos, empresas e associações, para que mais pessoas possam ajudar na manutenção de equipamentos municipais.
O principal avanço do projeto é a melhora nas contrapartidas para a pessoa física ou jurídica que adotar o equipamento público. Em troca da manutenção, implantação ou reforma do espaço público, o adotante poderá explorar diferentes tipos de publicidade, de acordo com o termo de cooperação firmado com a Prefeitura. Além disso, também poderá acrescentar cooperadores nas publicidades e realizar eventos no espaço.
“Em Belo Horizonte, é bastante comum que comerciantes ou associações de moradores, por exemplo, adotem praças, parques e outros equipamentos que estão abandonados pela Prefeitura. O problema é que, mesmo investindo um recurso grande no espaço público, o adotante só recebia em troca uma placa pequena. Era proibido até mesmo de fazer uma feira, um evento ou uma panfletagem ali no local. O projeto vem pra tornar essa troca mais justa e mais atrativa para quem também ama BH e quer ajudar a cuidar da cidade”, explica Marcela Trópia.
O projeto, aprovado em 2º turno com 36 votos favoráveis e 3 contrários no dia 12 de abril, foi sancionado pelo Prefeito como a Lei Nº 11.501.
