Aprovada criação do Marco Municipal das Startups
O projeto de lei 1012/24, que cria o Marco Municipal das Startups de Belo Horizonte, foi aprovado por todos os 40 vereadores durante reunião de plenário desta quarta-feira (05/02). Assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, a proposta facilita a abertura de empresas de tecnologia e estimula a atuação em conjunto com […]
Lei Naming Rights
Regulamenta contratos de cessão de naming rights (direitos de nomeação de espaços), possibilitando à iniciativa privada associar suas marcas a eventos e equipamentos públicos em Belo Horizonte.
Lei Praça Célio Trópia
Denomina “Célio de Oliveira Trópia” a praça localizada no bairro Floramar, na interseção das ruas Adelina Campos de Morais, José Ferreira Magalhães e Benjamim Machado Teixeira.
Lei Bilhetagem Eletrônica
Altera a Lei nº 11.459/23, para vedar a contratação de operadores do sistema de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos com empresas concessionárias de transporte público coletivo de Belo Horizonte.
Lei Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
Institui o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, com o objetivo de promover independência financeira e psicológica às vítimas.
Lei Cidades-Irmãs
Estabelece o conceito de cidades-irmãs no âmbito de Belo Horizonte, fomentando acordos de cooperação internacional em diversas áreas, como cultura, educação e economia.
Lei Fraldários Acessíveis
Altera a Lei nº 11.416/22, para determinar a instalação de trocadores acessíveis em estabelecimentos de grande circulação de Belo Horizonte.
Lei Blocos Caricatos
Declara os blocos caricatos patrimônio cultural imaterial de Belo Horizonte e institui o Programa de Proteção, Incentivo e Valorização dos Blocos Caricatos.
Transparência nas escolas: por que é importante
Desde a campanha de 2020, a transparência é um valor inegociável no mandato da vereadora Marcela Trópia. O acesso à informação é direito do cidadão, e a transparência é um dever do servidor público, pois é assim que garantimos que a adminstração da cidade seja fiscalizada. Na educação, a transparência também desempenha papel importante, fundamental […]
Câmara derruba veto e garante projeto de lei da vereadora Marcela Trópia
Na última segunda-feira, (3), a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou o veto do Prefeito ao projeto de lei da vereadora Marcela Trópia, garantindo a previsão de impacto financeiro para propostas legislativas.
