Marcela Trópia

Tag: projeto de lei

  • PL 387/2025: o marco da educação inclusiva em BH

    Descrição

    O PL 387/2025 cria o Marco Regulatório da Educação Inclusiva no município de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, dá regra clara para que a inclusão da criança com deficiência aconteça na prática, com suporte de verdade dentro da sala de aula.

    Contexto

    Criança com deficiência tem direito de aprender junto, com suporte de verdade, e não só no discurso. Sem regra clara, a inclusão fica na promessa.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 387/2025, que estabelece o marco da educação inclusiva no município. Em 2026, o projeto tramitava em 2º turno na Câmara Municipal.

    Perguntas frequentes

    O que é o PL 387/2025 de BH?

    É o projeto da vereadora Marcela Trópia que cria o Marco Regulatório da Educação Inclusiva em Belo Horizonte, para garantir suporte real à criança com deficiência na rede.

    Em que fase está o projeto?

    Em 2026, o PL 387/2025 tramitava em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 277/2025: o selo Empresa Amiga do Cuidado em BH

    Descrição

    O PL 277/2025 cria o selo Empresa Amiga do Cuidado em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, reconhece empresas que apoiam funcionários com responsabilidades de cuidado, como quem cria filho ou cuida de um idoso ou de uma pessoa atípica.

    Contexto

    Quem trabalha e ainda cuida de filho, idoso ou pessoa atípica carrega uma jornada dupla que costuma ser invisível. Reconhecer as empresas que apoiam essas pessoas incentiva mais gente a fazer o mesmo.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 277/2025, que cria o selo de reconhecimento a empresas que apoiam trabalhadores com responsabilidades de cuidado. Em 2026, o projeto estava concluso para plenário.

    Perguntas frequentes

    O que é o selo Empresa Amiga do Cuidado?

    É o reconhecimento proposto pelo PL 277/2025, da vereadora Marcela Trópia, para empresas de Belo Horizonte que apoiam funcionários que cuidam de filho, idoso ou pessoa atípica.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • Lei de Liberdade Econômica de BH: o que é a Lei 11.885/2025?

    Descrição

    A Lei de Liberdade Econômica de Belo Horizonte é a Lei 11.885/2025. Ela cria diretrizes para o fomento econômico e para o ambiente de negócios na cidade, reduzindo travas do poder público e dando previsibilidade a quem produz e investe. A vereadora Marcela Trópia atuou na aprovação.

    Contexto

    Uma cidade que quer gerar emprego precisa de regra clara para quem produz e investe. Sem previsibilidade, o empreendedor hesita e a economia local perde fôlego.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia ajudou a aprovar a Lei de Liberdade Econômica, o arcabouço que organiza como BH estimula a economia e reduz a burocracia sobre quem empreende. A lei conversa com o Marco das Startups e com a agenda de inovação do mandato.

    Perguntas frequentes

    O que é a Lei de Liberdade Econômica de BH?

    É a Lei 11.885/2025, que cria diretrizes para o fomento econômico e o ambiente de negócios em Belo Horizonte, com foco em reduzir travas do poder público sobre quem empreende.

    Para quem serve a Lei de Liberdade Econômica?

    Serve para quem produz, investe e gera emprego na cidade, ao dar regras mais claras e previsíveis para a atividade econômica.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 187/2025: o projeto que descomplica a publicidade em imóveis tombados de BH

    Descrição

    O PL 187/2025 é um projeto de lei da vereadora Marcela Trópia que trata da publicidade em imóveis tombados de Belo Horizonte. A proposta busca regras mais claras para letreiros e fachadas em áreas de patrimônio, para que comerciantes possam identificar seus negócios sem cair em multas por normas confusas.

    Contexto

    Um comerciante do Carlos Prates virou símbolo do problema. O Forno da Saudade, pizzaria que ajudou a reanimar a Praça Zigue-Zague, foi multado por causa de um letreiro em estilo retrô, com prazo curto para retirar a placa.

    Casos assim se repetem pela cidade. A regra de publicidade em áreas de patrimônio é tão confusa que pune quem só quer mostrar onde fica o próprio negócio.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 187/2025, que trata da publicidade em imóveis tombados. A proposta busca clareza nas regras de letreiros e fachadas em áreas protegidas, equilibrando a preservação do patrimônio com a realidade de quem empreende. Em 2026, tramitava em 2º turno.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 187/2025 de BH?

    Trata da publicidade em imóveis tombados de Belo Horizonte, com regras mais claras para letreiros e fachadas em áreas de patrimônio, projeto da vereadora Marcela Trópia.

    O que foi o caso do Forno da Saudade?

    O Forno da Saudade é uma pizzaria do Carlos Prates que foi multada e notificada a retirar um letreiro em estilo retrô por supostamente descumprir a legislação de publicidade. O caso virou símbolo do debate sobre regras de letreiros na cidade.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 254/2025: selo para empresas que contratam mulheres vítimas de violência em BH

    Descrição

    O PL 254/2025 cria um selo para reconhecer empresas de Belo Horizonte que contratam e apoiam mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Marcela Trópia, premia quem dá a essas mulheres a chance de recomeçar com trabalho e renda.

    Contexto

    A independência financeira é uma das saídas mais reais da violência doméstica. Reconhecer as empresas que contratam essas mulheres cria um incentivo concreto para mais oportunidades.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 254/2025, que institui o selo de reconhecimento a empresas que contratam e apoiam vítimas de violência doméstica. Em 2026, o projeto tramitava em 2º turno.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 254/2025 de BH?

    Cria um selo para reconhecer empresas de Belo Horizonte que contratam e apoiam mulheres vítimas de violência doméstica, projeto da vereadora Marcela Trópia.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp