Marcela Trópia

Autor: Marcela Trópia

  • Lei 11.578/2023: a nova redação do art. 264 do Código de Posturas de BH

    Descrição

    A Lei 11.578/2023 dá nova redação ao inciso VI do caput do art. 264 do Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A vereadora Marcela Trópia atuou na aprovação. O conteúdo específico do dispositivo consta do texto oficial na Câmara.

    Contexto

    O Código de Posturas organiza a convivência na cidade, do comércio de rua ao uso do espaço público. Ajustes pontuais no texto mantêm a regra atual e aplicável.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia atuou na aprovação da Lei 11.578/2023, que atualiza um dispositivo do Código de Posturas. A leitura do texto na Câmara traz o teor exato da mudança.

    Perguntas frequentes

    O que muda com a Lei 11.578/2023 em BH?

    A lei dá nova redação ao inciso VI do art. 264 do Código de Posturas de Belo Horizonte. O teor específico da mudança está no texto oficial disponível na Câmara.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • PL 831/2026: qualificação profissional para mulheres que saem da violência em BH

    Descrição

    O PL 831/2026 cria o Programa Recomeçar Mulher em Belo Horizonte, com qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Marcela Trópia, em coautoria com outras parlamentares, liga a independência financeira à saída do ciclo de violência.

    Contexto

    Sair da violência é só o começo. Depois vem reconstruir a vida e a renda, e a independência financeira é uma das saídas mais concretas desse ciclo.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 831/2026, em coautoria com Loíde Gonçalves, Iza Lourença e Juhlia Santos, que oferece qualificação profissional a mulheres vítimas de violência. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Legislação e Justiça.

    Perguntas frequentes

    O que é o Programa Recomeçar Mulher?

    É o programa proposto pelo PL 831/2026, da vereadora Marcela Trópia, que oferece qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte.

    Por que qualificação profissional?

    Porque a independência financeira é uma das saídas mais reais da violência doméstica, ajudando a mulher a reconstruir a vida com autonomia.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

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  • PL 804/2026: incentivo aos espaços de coworking em BH

    Descrição

    O PL 804/2026 incentiva os espaços de coworking em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, apoia quem empreende sozinho ou trabalha por conta e precisa de um ambiente bom e acessível para produzir, em vez de ficar isolado em casa.

    Contexto

    Quem empreende sozinho ou trabalha por conta precisa de um lugar bom e acessível para produzir. O coworking dá esse ambiente a quem está começando.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 804/2026, que incentiva os espaços de coworking na cidade. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Legislação e Justiça, em diligência.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 804/2026 de BH?

    Incentiva os espaços de coworking em Belo Horizonte, para apoiar quem empreende por conta própria, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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  • PL 779/2026: programa de reconstrução dentária no SUS de BH

    Descrição

    O PL 779/2026 cria um programa de reabilitação e reconstrução dentária no município de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, atende quem perdeu os dentes e, com eles, autoestima e até a chance de um emprego.

    Contexto

    Quem perde os dentes perde também autoestima e oportunidades. Um programa público de reconstrução dentária devolve sorriso e dignidade a quem mais precisa.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 779/2026, que cria o programa de reconstrução dentária no município. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Saúde.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 779/2026 de BH?

    Cria um programa municipal de reconstrução e reabilitação dentária em Belo Horizonte, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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  • PL 775/2026: previsibilidade no repasse aos hospitais de BH

    Descrição

    O PL 775/2026 organiza o repasse de recursos aos hospitais de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, busca dar previsibilidade ao financiamento e evitar que atrasos fechem leitos e deixem gente sem atendimento.

    Contexto

    Hospital que não recebe o repasse na hora fecha leito e deixa gente sem atendimento. Depois da crise que travou os filantrópicos em 2026, organizar esse repasse ficou urgente.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 775/2026, que disciplina o repasse de recursos aos hospitais para dar previsibilidade ao atendimento. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Saúde.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 775/2026 de BH?

    Organiza o repasse de recursos aos hospitais de Belo Horizonte para dar previsibilidade ao financiamento e evitar que atrasos parem o atendimento, projeto da vereadora Marcela Trópia.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

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