Marcela Trópia

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  • Conheça o mandato da Vereadora de BH mais jovem da história

    No cenário político de Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia tem se destacado não apenas por sua juventude, mas também pela defesa da educação, inovação e desburocratização. Este artigo destaca a jornada política de Marcela Trópia como vereadora de BH e retoma o caminho que percorreu até se tornar mandatária pelo Novo.


    Um começo promissor


    A trajetória da vereadora Marcela Trópia teve origem na escola. Ela foi aluna bolsista no Colégio Magnum, presidiu o Grêmio Estudantil, participou do Parlamento Jovem e simulações de debates no Congresso Nacional e nas Nações Unidas.

    Foi por meio dessas experiências que ela se interessou pela política e reconheceu o impacto que poderia ter nas vidas das pessoas.

    Sua primeira graduação foi em Administração Pública na Fundação João Pinheiro. Ela aprofundou seu entendimento em gestão e políticas públicas, desenvolvendo habilidades de articulação, negociação e tomada de decisão.

    Selecionada para o Programa de Líderes Estudar, ela se tornou uma das primeiras bolsistas associadas à política. Assimilou os 7 valores de um líder transformador: Sonho Grande, Execução, Integridade, Gente Boa, Conhecimento Aplicado, Protagonismo e Legado.

    Aos 22 anos foi candidata pela primeira vez para se tornar vereadora em BH, recebendo 3.146 votos e liderando a chapa. Ganhou a eleição de 2020 pelo NOVO conseguindo 10.741 votos, a mais votada do NOVO e a vereadora mulher mais jovem.


    Posicionamento político: moderada


    Diferenciando-se da tendência política predominante no país de se posicionar nos extremos, Marcela Trópia é uma voz ativa na defesa pela liberdade. A vereadora acredita firmemente no poder transformador da educação, na liberdade e em uma Belo Horizonte que abrace a inovação e criatividade. 

    Para a educação a vereadora financiou, com emendas, o Mutirão Oftalmológico, uma das entregas mais emocionantes do mandato. O programa atende mais de 100 mil alunos das escolas municipais com exames de vista.

    Além disso, outra grande entrega da vereadora Marcela Trópia é o Pacote de Inovação, conjunto de 3 projetos em tramitação na Câmara de Belo Horizonte para impulsionar o ecossistema de inovação e tecnologia na cidade.

    Leia também: Relatório de 2 anos do Mandato 


    Uma das vereadoras de BH que lutam pela desburocratização


    A vereadora Marcela Trópia foi relatora da Comissão de Desburocratização, que apresentou um Caderno de Soluções contendo 17 propostas para simplificar o ambiente de negócios de BH. O Caderno materializou a intensa dedicação por parte dos vereadores membros da Comissão.

    A Prefeitura recebeu as propostas, porém, algumas permanecem sem resposta.

    Por outro lado, uma das principais propostas da Comissão foi o questionamento da cobrança sem sentido da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento, (TFLF), em relação a empresas dispensadas de alvará. A Prefeitura é relutante em renunciar a essa taxa que, claramente, é infundada. Se os negócios são isentos de alvará, não faz sentido que sejam cobrados uma taxa de fiscalização.

    Além disso, foi incluída no Caderno uma Indicação à Prefeitura sugerindo a isenção da Taxa de Fiscalização Sanitária, (TFS), para todos os profissionais autônomos, pelo mesmo motivo.

    Além disso, a vereadora tem cobrado que a Prefeitura apresentasse a Lei de Liberdade Econômica, mas o Executivo se recusa a trabalhar nisso.

    Todas essas alternativas foram meticulosamente elaboradas após minuciosa análise dos possíveis impactos das isenções fiscais. Entretanto, a Prefeitura rejeitou todas.

    A trajetória e as realizações da vereadora Marcela Trópia de BH evidenciam sua dedicação à educação, inovação e desburocratização e seu compromisso em trazer uma abordagem moderada para a política de Belo Horizonte.


    Leia também: Transparência nas escolas – por que é importante

  • Transparência nas escolas: por que é importante


    Desde a campanha de 2020, a transparência é um valor inegociável no mandato da vereadora Marcela Trópia. O acesso à informação é direito do cidadão, e a transparência é um dever do servidor público, pois é assim que garantimos que a adminstração da cidade seja fiscalizada. 

    Na educação, a transparência também desempenha papel importante, fundamental para aprimorar sua qualidade. Ao divulgar de forma acessível informações do sistema de ensino da cidade, o setor público promove a prestação de contas à comunidade. Assim, abrimos as portas das escolas para que as famílias possam acompanhar, fiscalizar e participar da gestão desses equipamentos tão importantes.

    Um exemplo da importância de se ter transparência nas escolas foi o episódio em que a vereadora Marcela Trópia identificou um déficit de 4 mil matrículas de alunos na rede municipal. Foi a partir da análise de dados nas prestações de contas da Prefeitura que encontrou essa falha, apontando a necessidade de melhoria de gestão de dados da Secretaria Municipal de Educação. 


    Transparência nas escolas não é um valor negociável


    Marcela Trópia sempre deixou claro que transparência é um valor do seu mandato. Portanto, a vereadora já conquistou várias entregas para garantir essa prática tão importante para o bom funcionamento do setor público em Belo Horizonte. 

    Em relação ao ensino dos jovens de Belo Horizonte, são evidentes os sinais da necessidade de se ter transparência nas escolas. Os ganhos são vários sob o mote da confiança e fiscalização das políticas públicas de educação e do funcionamento das instituições de ensino.

    Confira a prestação de contas do mandato Marcela Trópia


    Melhora no ensino


    Dados são fundamentais para uma gestão qualificada. Eles são a base para indicadores de qualidade da gestão. Cobrar transparência é cobrar um gestão baseada em dados e evidências.

    Além disso, com acesso a dados íntegros sobre o desempenho da escola como resultados de teste, currículos e planos de aula, os pais passam a ter maior conhecimento do que seus filhos estão estudando. Isso permite que passem a poder ajudar as crianças na aprendizagem de conteúdos de forma mais embasada e eficiente. 

    Sem contar com o fato de que isso facilita a busca pela melhoria na qualidade do ensino ao munir alunos, pais e funcionários com o conhecimento sistematizado sobre os resultados alcançados por alunos e professores.


    Lei Transparência nas Escolas


    Uma das soluções da vereadora Marcela Trópia para impulsionar a transparência nas escolas públicas de Belo Horizonte foi a aprovação da Lei 11.500/2023.

    A Lei cria a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais.

    Segundo a determinação, a Prefeitura de BH vai ter que criar um espaço no seu site para disponibilizar informações como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e valor das transações feitas pelas instituições.

    A lei promove a transparência nas escolas e a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar. Ou seja, a regra abre espaço para que familiares e alunos participem ainda mais do aprendizado dos alunos e do cuidado com as escolas.

    O projeto foi apresentado em parceria com a vereadora Professora Marli na Câmara de Belo Horizonte. 

    A participação da comunidade escolar é fundamental para melhorar a educação das crianças. Além disso, com dados em mãos, os legisladores da cidade vão construir políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação que Belo Horizonte precisa.

    Nesse sentido, por beneficiar os alunos que estão em processo de aprendizagem, o mandato da vereadora Marcela Trópia não abre mão da transparência nas escolas.

  • Prefeitura sanciona duas leis da vereadora Marcela Trópia

    A Prefeitura de Belo Horizonte publicou a sanção de duas leis da vereadora Marcela Trópia para melhorar a legislação municipal e garantir benefícios aos cidadãos.


    Estudo de impacto financeiro para projetos de lei


    A primeira lei exige a análise de impacto financeiro em projetos que geram custo para o cidadão. Essa análise não era obrigatória, podendo acarretar prejuízos financeiros e aumento de burocracia para os cidadãos e empreendedores. 

    Com a nova legislação da vereadora Marcela Trópia, todas as propostas legislativas que afetem diretamente os cidadãos e os empreendedores serão avaliadas considerando suas implicações financeiras, garantindo maior transparência e responsabilidade na formulação de legislações que afetam a vida do belo-horizontino.

    Anteriormente, o projeto enfrentou um veto da Prefeitura, que argumentou sobre a dificuldade em quantificar o número de pessoas ou empresas afetadas financeiramente por projetos de lei. 

    Mas, Marcela Trópia afirma que o cidadão sente o impacto financeiro e que os vereadores não podem deixar de trazer essa informação para o cidadão. 

    A Câmara derrubou o veto pela Câmara Municipal, permitindo que o projeto se tornasse lei.


    Benefício para quem sofreu com a chuva


    A segunda lei sancionada trata da devolução do IPTU em casos de imóveis que sofreram danos por eventos naturais, como enchentes e alagamentos. 

    O benefício já existia, permitindo ao cidadão que solicitasse o perdão da dívida do IPTU. Porém, caso o cidadão já tivesse efetuado o pagamento do imposto, a escrita da lei não permitia a devolução do valor. 

    Essa situação era prejudicial aos cidadãos que, ao pagar o IPTU para evitar inadimplência, acabavam tendo que lidar com os estragos da propriedade sem receber o valor pago pelo imposto.

    O projeto apresentado pela vereadora Marcela Trópia visa corrigir essa contradição, permitindo que os cidadãos tenham direito à devolução do valor do IPTU caso seus imóveis sejam prejudicados por eventos climáticos. 

    A alteração representa um alívio para o belo-horizontino que enfrenta dificuldades financeiras e patrimoniais anualmente devido a enchentes e tempestades.


    Vereadora Marcela Trópia busca Avanços para BH


    “Ao aprovar essas duas leis, estamos fortalecendo os direitos e a proteção dos cidadãos de Belo Horizonte. É fundamental garantir que as propostas legislativas sejam analisadas sob o aspecto financeiro e que os cidadãos tenham alívio financeiro quando seus imóveis são prejudicados pelas chuvas”, afirma Marcela Trópia.

    Essas novas leis representam um avanço significativo na legislação municipal de Belo Horizonte, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em promover medidas que beneficiem diretamente os cidadãos e fomentem o desenvolvimento da cidade.

  • Orçamento público: como a Câmara de BH vai simplificá-lo

    O orçamento público é um sistema que define as prioridades do gasto governamental para atender as demandas da sociedade como saúde, educação e transporte.

    É um planejamento financeiro dos governos que considera itens como prioridade de despesa, receita e metas para solucionar demandas da sociedade.

    Dessa forma, cada esfera do Poder Executivo realiza um processo para criar documentos orçamentários como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), regulamentados pelo art. 165 da CF.

    A nível municipal, em Belo Horizonte, é uma etapa realizada conjuntamente por Prefeitura, vereadores e cidadãos. Porém, dada a complexidade dos documentos, é preciso que sejam dispostos à população de forma simplificada e de fácil entendimento.

    Este artigo explica como a parceria da Câmara Municipal de Belo Horizonte com a Fundação Dom Cabral vai simplificar a exibição do orçamento para a população.

    A seguir, explicaremos o que são esses documentos que regem o orçamento público e qual a função de cada um.


    Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual


    PPA


    O Plano Plurianual de Ação Governamental é um instrumento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas de um governo para um período de quatro anos. 

    O PPA serve como base para a elaboração da LDO e da LOA, orientando a distribuição dos recursos e a execução das políticas públicas.

    Ele é estabelecido por lei, com quatro anos de vigência e sua elaboração começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo.


    LDO


    A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente para estabelecer as metas e prioridades do governo para o próximo ano.

    Ela serve como um guia para a elaboração da LOA, definindo as diretrizes e orientações para a execução do orçamento. 

    Além disso, a LDO também contempla a previsão de receitas e a política de pessoal do governo, contribuindo no planejamento no uso dos recursos públicos.

    É um instrumento que, assim como os outros documentos, segue determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas foca em estabelecer metas e riscos fiscais, equilíbrio de receitas e despesas.


    LOA


    A Lei Orçamentária Anual é o principal instrumento de planejamento e execução do orçamento público. 

    Nela, estão estabelecidas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte, contemplando os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

    É um documento mais pragmático que os anteriores, que servem de base para que a LOA seja elaborada contendo investimentos específicos que serão feitos no ano seguinte.

    É por meio da LOA que são definidos os recursos a serem destinados a cada setor, buscando atender às demandas da população.

    Trata-se de um único documento, constituído por três partes: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.


    Câmara democratizando o acesso ao orçamento público da cidade


    O processo da elaboração e execução do orçamento é difícil de ser entendido por quem não é especialista. São vários documentos complexos e as tramitações podem ser longas e confusas. Dessa forma, o cidadão enfrenta dificuldades ao procurar descobrir como a Prefeitura gasta o dinheiro público.

    Ao propósito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um grande passo para o cidadão acessar essas informações de uma forma muito mais simplificada e transparente.

    A Câmara formou uma parceria com a Fundação Dom Cabral para criar uma plataforma com todos os dados do orçamento da cidade. O sistema será segmentado por temas, facilitando a busca para qualquer pessoa, inclusive para os vereadores de BH que têm o dever de fiscalizar o Executivo.

    A vereadora Marcela Trópia, como especialista em políticas públicas, está coordenando o grupo que vai construir o projeto. 

    Segundo Marcela Trópia, a fiscalização das contas da Prefeitura vai ser facilitada. “Vai ser muito mais fácil cobrar da Prefeitura respostas a perguntas como: “por que não há vagas nas escolas? Por que não temos médicos no posto de saúde? Por que não tem verba para reforçar a segurança?”, afirma a vereadora.

    O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, também destaca a importância que a plataforma terá para a fiscalização do orçamento público. “A plataforma simples e acessível contribuirá para que as comissões parlamentares temáticas intensifiquem sua função constitucional de fiscalizar o Executivo. A previsão é de que o produto seja entregue em nove meses, em 12 de dezembro, aniversário da cidade”, explica o vereador Gabriel.

    Leia também: Vereadora Marcela Trópia lança e-book com 6 soluções para os ônibus de Belo Horizonte

  • Vereadora Marcela Trópia lança e-book com 6 soluções para os ônibus de Belo Horizonte


    Marcela Trópia está dando um passo significativo na busca por soluções para o caos enfrentado pelo sistema de transporte de ônibus em Belo Horizonte. 


    A gestão anterior e a atual da Prefeitura de BH cometeu erros e não resolveu esse problema crítico. Diante disso, a vereadora lançou um eBook que propõe 6 medidas inovadoras para remodelar o sistema de transporte na capital de Minas Gerais. 


    Trópia analisou a situação atual do sistema de ônibus da cidade e se inspirou em modelos de mobilidade que funcionam no mundo todo. O e-book apresenta propostas concretas e viáveis que visam melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade dos ônibus de BH.


    Uma das soluções que Marcela Trópia destaca no eBook é a necessidade de a Prefeitura optar por contratos de operação mais curtos da concessão do serviço. Segundo Trópia, isso daria maior flexibilidade para adoção de novas tecnologias de mobilidade para o sistema de transporte.


    As seis soluções apresentadas no eBook abrangem diversos aspectos do sistema de transporte de ônibus. Elas visam melhorar a infraestrutura, a acessibilidade, a qualidade dos veículos, a segurança dos passageiros e a eficiência operacional. 


    As propostas que a vereadora apresenta no material já são aplicadas em diferentes cidades ao redor do mundo todo. Marcela Trópia traz referências de proposições para a mobilidade de Belo Horizonte aplicada com sucesso em cidades como Santiago e Londres.


    O e-book está disponível para download gratuito clicando no link.