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  • Emendas Impositivas em Belo Horizonte: investimentos que impactam a cidade

    As emendas impositivas são uma importante ferramenta de alocação de recursos públicos para áreas prioritárias na cidade de Belo Horizonte. São parcelas do orçamento municipal designadas pelos vereadores e obrigatoriamente executadas pela Prefeitura. 

    Neste artigo, vamos explorar as principais emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia para o ano de 2024. As destinações estão organizadas por temas como educação, saúde, segurança e inovação.

    Educação

    A vereadora Marcela Trópia destinou recursos para escolas municipais de Belo Horizonte realizarem excursões culturais com os alunos, considerando a importância para essas crianças expandirem sua visão de mundo. O valor do recurso foi calculado de acordo com a estimativa do custo da excursão por aluno.

    Confira a lista das destinações:

    • Escola Municipal Honorina de Barros – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Santa Terezinha – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Vila Fazendinha – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Aurélio Pires – R$ 10.000,00
    • EMEI Universitário – R$ 10.000,00

    Saúde

    Na área da saúde, as emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia foram direcionadas para hospitais e centros de saúde, com o objetivo de melhorar a estrutura e fortalecer o atendimento à população.

    Os hospitais são livres para aplicar o recurso em áreas como aquisição de equipamentos médicos até custeio de serviços essenciais para o funcionamento das unidades de saúde.

    Confira a lista completa:

    • Hospital Paulo de Tarso – R$ 250.000,00
    • Hospital da Baleia – R$ 350.000,00
    • Hospital Evangélico – R$ 100.000,00
    • Hospital Risoleta Neves – R$ 250.000,00
    • Hospital São Francisco de Assis – R$ 120.000,00
    • Fundação Hemominas de Belo Horizonte – R$ 150.000,00
    • Maternidade Odete Valadares – R$ 200.000,00
    • Hospital Santa Casa – R$ 300.000,00
    • Centros de Saúde da Região do Jaraguá – R$ 358.055,00

    Segurança e Obras

    A vereadora destinou R$ 400.000,00 para a realização de melhorias em espaços públicos, como a Praça Brandão Amorim dos Taxistas, Praça Santa Catarina Labouré e o Parque Ecológico do Brejinho.

    Marcela Trópia também direcionou R$ 100.000,00 para a implementação de projetos como o programa “Olho Vivo” em regiões como a Centro Sul e a Pampulha.

    Cuidar da cidade

    Nesse ponto, a vereadora destinou emendas para melhorar estruturas públicas de lazer da cidade, que estão abandonadas e deterioridades. Conceder e adotar esses espaços é uma ótima forma de torná-los bem cuidados, mas, enquanto isso não acontece, a vereadora tenta combater a negligência da Prefeitura através das emendas.

    Destacam-se investimentos em áreas como lazer, cultura e infraestrutura urbana, direcionados para a revitalização de parques, praças, campos de futebol, etc

    Confira a lista:

    • Parque Ecológico do Brejinho – R$ 150.000,00
    • Praça Santa Catarina Labouré – R$ 150.000,00
    • Cesto de Resíduos leves para Praça – R$ 100.000,00
    • Praça Brandão Amorim – dos Taxistas – R$ 50.000,00
    • Ruas de Lazer – R$ 250.000,00
    • Campo do Najá (alambrado) – R$ 400.000,00
    • Museus e Centros de Referência – R$ 100.000,00
    • Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus – R$ 50.000,00

    Esportes

    O Campo do Najá é onde acontecem os treinos e jogos do Instituto Transformação. É um equipamento muito importante para o Aglomerado da Serra, área de vulnerabilidade social e que recebeu recursos do mandato no ano passado. 

    Em 2023, campo foi restaurado com novo saibro, novas traves e nivelamento da terra. Agora, em 2024, o mandato continua apoiando o projeto e buscando melhoras ainda mais significantes para o campo, destinando R$ 400.000,00 para restaurar o alambrado.

    Inovação

    A vereadora Marcela Trópia tem investido em projetos de inovação que visam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico de Belo Horizonte. Confira os investimentos:

    • BHTec:  R$ 128.000,00 para ajudar na criação de espaços para empresas, laboratórios e/ou espaços de educação ambiental e empreendedorismo.
    • BHLab: R$ 100.000,00 para custear os serviços do programa
    • App “Vem para a Feira”: R$ 50.000,00 para criar o aplicativo que vai atender quem frequenta a Feira da Afonso Pena, com funcionalidades como mapa com as barracas, busca por produtos e rota para encontrar o local.

    Conclusão

    As emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia representam um importante instrumento para promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em diversas áreas de Belo Horizonte. 

    Por meio desses investimentos, a cidade tem a possibilidade de avançar em áreas fundamentais como educação, saúde, segurança e inovação, beneficiando diretamente a população.

    Foto: Karoline Barreto/CMBH

  • Vereadora Marcela Trópia reapresenta projeto de lei do bônus tecnológico para impulsionar inovação na cidade

    No início deste ano, a vereadora Marcela Trópia retomou uma iniciativa crucial para o desenvolvimento tecnológico e econômico da cidade. O projeto de lei do bônus tecnológico, rejeitado em dezembro de 2023, foi novamente apresentado com o objetivo de promover a inovação e impulsionar o ecossistema empreendedor local.

    A proposta visa fomentar o setor na cidade de Belo Horizonte ao oferecer uma subvenção econômica reembolsável a micro, pequenas e médias empresas. Esse incentivo abrange os custos operacionais de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, alinhando-se com práticas amplamente adotadas em países desenvolvidos.

    Além do apoio financeiro, o projeto determina a criação de bolsas de estímulo à inovação. O objetivo é capacitar recursos humanos, possibilitando a formação de especialistas em empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), como universidades e escolas técnicas. Essa iniciativa pretende fortalecer a infraestrutura de conhecimento e impulsionar o crescimento de mão de obra tecnológica local, fundamental para o avanço do setor.

    “Esse projeto é essencial para acelerar startups, promover editais de concorrência e fortalecer o ecossistema de inovação da cidade. Apresentei o projeto de novo para criar uma segunda oportunidade de mostrar à Prefeitura o potencial da proposta e negociar sua aprovação. Não vou desistir dessa ideia, porque nossa cidade precisa criar oportunidades para o desenvolvimento da inovação”, afirma Marcela Trópia.

    O projeto vai tramitar nas comissões de análise de projetos e posteriormente no Plenário.

  • Vereadora Marcela Trópia faz balanço de 3 anos como presidente da Comissão de Educação 

    Marcela Trópia realizou nesta quarta, 29, uma reunião para prestar contas do seu trabalho como presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de Belo Horizonte. A vereadora foi eleita para o cargo em 2021 e entregará o posto ao final de 2023.

    O evento proporcionou uma retrospectiva sobre a gestão da vereadora à frente como presidente. Ela mostrou os esforços empreendidos na luta pela reabertura segura das escolas e na posterior recuperação da aprendizagem e diminuição da evasão escolar. 

    O balanço apresentado demonstra que o colegiado apreciou 99 projetos de lei, 674 requerimentos e 268 pedidos de informação. No período, o grupo realizou 93 audiências públicas e 161 visitas técnicas em todas as regionais de Belo Horizonte.

    O evento contou com a participação de várias autoridades da pauta de educação: a professora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente da Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Antônio Carlos Cabral – Presidente do Conselho Empresarial de Educação da ACMinas, Marcos Raggazzi Diretor Executivo das Unidades Escolares Rede Bernoulli, Carolina Campos, Fundadora e Diretora Executiva do Vozes da Educação, Cláudia Lara Superintendente Regional de Ensino, Eugênio Batista Leite, vice-presidente do SINEPE e Jorge Bastos, Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas.

    A vereadora expressa gratidão pelas conquistas à frente da comissão. “Essa jornada foi um esforço em grupo e estou super orgulhosa do que conseguimos alcançar. Enfrentamos um dos momentos mais difíceis da história para a educação por conta da pandemia, mas conseguimos entregar muita coisa que impacta o ensino dos jovens de Belo Horizonte“, comenta Marcela Trópia.

    A vereadora disponibiliza um relatório completo dos três anos de trabalho na presidência da comissão que pode ser acessado pelo link. 

  • Marcela Trópia: impactos na educação pública de BH

    A vereadora Marcela Trópia promoveu sua campanha de 2020 mostrando para os eleitores seu sonho grande de transformar a educação pública de BH.

    Depois de eleita vereadora, Marcela assumiu a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A vereadora ocupa o cargo desde então e busca trazer para a cidade políticas públicas que garantam um sistema educacional de excelência.

    Além disso, Marcela defende que é essencial embasar as políticas voltadas para a educação em dados e se inspirar em soluções de sucesso

    Este artigo relembra algumas entregas que o mandato da Vereadora Marcela Trópia trouxe para a educação pública de Belo Horizonte.


    Buscando diminuir a evasão escolar

    O Brasil possui aproximadamente 3,2 milhões de jovens com 19 anos e apenas 2 milhões deles (63,5%) concluíram o Ensino Médio. Dos 1,2 milhão de jovens que ainda não finalizaram a Educação Básica, 62% (720 mil) já nem frequentam mais a escola e, desses, mais da metade (55%) parou os estudos ainda no Ensino Fundamental.

    Há baixa perspectiva de o jovem brasileiro concluir estudos na idade certa, sendo o cenário de defasagem da educação pública em Belo Horizonte impactante para o panorama nacional.

    Nesse sentido, torna-se evidente a necessidade de se adotar medidas de curto e longo prazo para tornar o ambiente escolar mais atrativo aos estudantes.

    Diante disso, a Lei Escola Feliz, da vereadora Marcela Trópia, define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em Belo Horizonte que estimulem estudantes a permanecerem na escola.

    A lei da vereadora busca tirar o obstáculo da evasão do futuro dos estudantes belo-horizontinos.


    Levando transparência para as escolas municipais

    Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que a participação da comunidade na definição e implementação de políticas públicas e no cotidiano escolar é fator fundamental na melhoria da qualidade da educação. 

    Assim surge a Lei Transparência nas Escolas, da vereadora Marcela Trópia. A legislação permite que a sociedade possa acompanhar de perto o serviço prestado nas escolas municipais.

    Em outras palavras, a Prefeitura terá que disponibilizar ao cidadão informações como valores dos repasses públicos às escolas, número de alunos atendidos pelas escolas, nota de avaliações de desempenho e número de servidores lotados na escola.

    Com essa lei, abrem-se as portas das escolas para que as famílias possam acompanhar, fiscalizar e participar da gestão desses equipamentos tão importantes.

    Leia também: Transparência nas escolas: por que é importante.


    Saúde e educação pública andam lado a lado

    A vereadora Marcela Trópia destinou R$ 1.2 milhão em emendas parlamentares para garantir atendimento oftalmológico às crianças e adolescentes da rede municipal. 

    O projeto começou com o atendimento de 1 mil alunos que aguardavam na fila do SUS por uma consulta. Em seguida, as escolas começaram a realizar os exames para facilitar o atendimento de todos os estudantes do ensino fundamental.

    O projeto vai garantir que cerca de 100 mil alunos de 6 a 15 anos recebam exames de rastreamento ocular, com teste de acuidade visual. Os estudantes que apresentarem problemas oftalmológicos serão encaminhados para consulta especializada. 

    A detecção de problemas de visão nas primeiras idades das crianças resulta em um impacto positivo não só no desenvolvimento do tratamento da condição, mas também na melhora no desempenho escolar das crianças.