O projeto de lei aprovado hoje (10) na Câmara de BH, de autoria da vereadora Marcela Trópia, institui a criação de um espaço no site da Prefeitura para conter dados sobre as escolas públicas da cidade. Dados como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e orçamento das escolas estarão disponíveis para toda a população
A proposição faz parte de um esforço conjunto das vereadoras Marcela Trópia (NOVO) e Professora Marli (PP) para promover a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da cidade.
Transparência
O projeto estimula a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar, capaz de contribuir com a qualidade da educação dos alunos.
Segundo Marcela Trópia, a disponibilização desses dados também proporciona conhecimento agregado para legisladores da cidade elaborarem políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação.
Democratização e diálogo
“Com mais acesso aos dados sobre as escolas, a comunidade escolar pode participar de perto da gestão, ajudando a tornar essas instituições melhores. Além disso, para nós, vereadores, é uma fonte confiável para construir propostas para a educação de BH”, explica Marcela Trópia.
Já aprovado em 2º turno, o projeto segue para a Comissão de Legislação e Justiça para ser feita sua redação final e o posterior envio para a sanção do Prefeito.
Mais informações sobre o projeto no link.
