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  • Aprovada criação do Marco Municipal das Startups

    O projeto de lei 1012/24, que cria o Marco Municipal das Startups de Belo Horizonte, foi aprovado por todos os 40 vereadores durante reunião de plenário desta quarta-feira (05/02). Assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, a proposta facilita a abertura de empresas de tecnologia e estimula a atuação em conjunto com o poder público na busca de soluções inovadoras para problemas da cidade.

    A proposta municipaliza os avanços do Marco Legal da Startups na cidade de Belo Horizonte, trazendo avanços para o setor de tecnologia e inovação da cidade. Uma delas é o Inova Simples, um regime especial que simplifica abertura, registro, fechamento e tributação para promover iniciativas inovadoras. Outro ponto é o Sandbox Regulatório, que permite que startups testem inovações para resolver problemas da cidade em ambientes controlados, promovendo mais flexibilidade e menos burocracia.

    Um dos principais avanços é a regulamentação do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), que possibilita contratos facilitados entre a Prefeitura e startups. A respeito dessa medida, a vereadora argumenta: “Todo mundo sabe, por exemplo, que os semáforos da Avenida Afonso Pena não são sincronizados. Aposto que tem uma startup que possa oferecer uma solução eficiente e econômica. Este projeto vem justamente para garantir que o poder público possa fazer esta contratação de forma menos burocrática e com segurança jurídica, tanto para a prefeitura quanto para as empresas e investidores”.

    Ao final da votação, Marcela agradeceu à aprovação por unanimidade. “Agradeço a todos os 40 colegas que acreditam que Belo Horizonte pode ter mais espaço para a inovação. Espero que possamos votar em mais projetos importantes para a cidade, independente das diferenças ideológicas”.

  • Câmara derruba veto e garante projeto de lei da vereadora Marcela Trópia


    Na última segunda-feira, (3), a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou o veto do Prefeito ao projeto de lei da vereadora Marcela Trópia, garantindo a previsão de impacto financeiro para propostas legislativas.


    Em uma votação decisiva, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte derrubaram o veto do prefeito ao projeto que exige análise de impacto financeiro em projetos que geram custo para o cidadão. O resultado da votação reforça a cultura de combate ao excesso de burocracia na cidade.


    Para justificar o veto, a Prefeitura argumentou que o projeto contraria o interesse público. Afirmou que seria impossível quantificar as pessoas físicas ou jurídicas afetadas financeiramente por projetos de lei, bem como a mensuração precisa dos custos financeiros criados.


    A medida proposta por Marcela Trópia é importante para aprimorar a legislação municipal, garantindo que todas as propostas legislativas que afetem diretamente os cidadãos e os empreendedores levem em consideração suas implicações financeiras. 


    “O PL dos Custos foi uma das minhas propostas de campanha para Belo Horizonte. Ele é uma das medidas que defendi para combater a burocracia na cidade. Por isso, quando soube do veto, não medi esforços para derrubar a decisão da Prefeitura e garantir a lei”, comemora Marcela Trópia. 

  • Vereadora Marcela Trópia lança a 3ª edição do seu Programa de Liderança

    Na próxima segunda-feira (01), serão abertas as inscrições para o Programa de Liderança da Marcela Trópia, vereadora do partido NOVO em Belo Horizonte (MG).

    O projeto, que chega neste ano em sua 3ª edição, tem como público alvo jovens que buscam desenvolver-se como lideranças em diferentes áreas da sociedade. 

    Nos encontros de formação, são trabalhados os 7 valores de um líder transformador, inspirados na metodologia da Fundação Estudar: Sonho Grande, Execução, Conhecimento Aplicado, Gente Boa, Integridade, Protagonismo e Legado. 

    Ao longo do programa, convidados especiais são chamados para compartilhar sua trajetória e mostrar a aplicabilidade dos valores no seu dia a dia. Nas últimas edições, os jovens tiveram contato com líderes como o treinador Bernardinho, o economista Armínio Fraga, o Forbes Under 30 Ralf Toenjes, dentre outros.

    O programa tem duração de 5 meses, com encontros remotos ou presenciais na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a partir da segunda quinzena de junho. Cada jovem escolhido também receberá uma mentoria individual com a vereadora Marcela Trópia, focada nos interesses e anseios profissionais de cada líder. 

    Para participar do programa, é necessário ter entre 15 a 29 anos e morar em Belo Horizonte ou na região metropolitana.

    As inscrições iniciam no dia 01/05, mas os interessados podem receber o link de inscrição em primeira mão participando deste canal no Whatsapp.

    Mais informações no link.

    📷 Abner Augusto

  • Projeto de Transparência nas Escolas da Vereadora Marcela Trópia é aprovado na Câmara de BH

    O projeto de lei aprovado hoje (10) na Câmara de BH, de autoria da vereadora Marcela Trópia, institui a criação de um espaço no site da Prefeitura para conter dados sobre as escolas públicas da cidade. Dados como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e orçamento das escolas estarão disponíveis para toda a população

    A proposição faz parte de um esforço conjunto das vereadoras Marcela Trópia (NOVO) e Professora Marli (PP) para promover a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da cidade.

    Transparência

    O projeto estimula a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar, capaz de contribuir com a qualidade da educação dos alunos.

    Segundo Marcela Trópia, a disponibilização desses dados também proporciona conhecimento agregado para legisladores da cidade elaborarem políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação.

    Democratização e diálogo

    “Com mais acesso aos dados sobre as escolas, a comunidade escolar pode participar de perto da gestão, ajudando a tornar essas instituições melhores. Além disso, para nós, vereadores, é uma fonte confiável para construir propostas para a educação de BH”, explica Marcela Trópia.

    Já aprovado em 2º turno, o projeto segue para a Comissão de Legislação e Justiça para ser feita sua redação final e o posterior envio para a sanção do Prefeito.

    Mais informações sobre o projeto no link.

    📷 Bárbara Crepaldi/ CMBH
  • Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto de lei com protocolo contra assédio sexual a mulheres em bares e restaurantes

    A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia (NOVO), apresentou projeto de lei que cria o Protocolo Mulheres Seguras, para prevenir, coibir e identificar a prática de assédio sexual em lugares de lazer. 

    A proposição tem caráter educativo e cria um conjunto de ações para orientar bares, restaurantes e outros espaços a reagir diante de casos de agressão sexual contra mulheres. 

    Com foco na garantia do bem estar da vítima, o projeto define um protocolo que compreende o respeito às suas decisões e a ajuda para acionar órgãos de segurança pública. O guia também orienta boas práticas aos estabelecimentos, como a capacitação de profissionais, a criação de um código de alerta para uso das vítimas e a preservação de possíveis provas.

    “Sabemos que as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e que, muitas vezes, os bares não sabem como lidar de forma adequada com esses casos. O projeto cria um protocolo simples e prático, que vai ajudar bares, restaurantes e boates a darem o devido apoio às vítimas”, explica Marcela Trópia, autora do projeto.

    Também assinaram o projeto as vereadoras Flávia Borja, Marilda Portela, Professora Marli e Loíde Gonçalves.