Marcela Trópia

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  • Marcela Trópia: impactos na educação pública de BH

    A vereadora Marcela Trópia promoveu sua campanha de 2020 mostrando para os eleitores seu sonho grande de transformar a educação pública de BH.

    Depois de eleita vereadora, Marcela assumiu a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A vereadora ocupa o cargo desde então e busca trazer para a cidade políticas públicas que garantam um sistema educacional de excelência.

    Além disso, Marcela defende que é essencial embasar as políticas voltadas para a educação em dados e se inspirar em soluções de sucesso

    Este artigo relembra algumas entregas que o mandato da Vereadora Marcela Trópia trouxe para a educação pública de Belo Horizonte.


    Buscando diminuir a evasão escolar

    O Brasil possui aproximadamente 3,2 milhões de jovens com 19 anos e apenas 2 milhões deles (63,5%) concluíram o Ensino Médio. Dos 1,2 milhão de jovens que ainda não finalizaram a Educação Básica, 62% (720 mil) já nem frequentam mais a escola e, desses, mais da metade (55%) parou os estudos ainda no Ensino Fundamental.

    Há baixa perspectiva de o jovem brasileiro concluir estudos na idade certa, sendo o cenário de defasagem da educação pública em Belo Horizonte impactante para o panorama nacional.

    Nesse sentido, torna-se evidente a necessidade de se adotar medidas de curto e longo prazo para tornar o ambiente escolar mais atrativo aos estudantes.

    Diante disso, a Lei Escola Feliz, da vereadora Marcela Trópia, define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em Belo Horizonte que estimulem estudantes a permanecerem na escola.

    A lei da vereadora busca tirar o obstáculo da evasão do futuro dos estudantes belo-horizontinos.


    Levando transparência para as escolas municipais

    Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que a participação da comunidade na definição e implementação de políticas públicas e no cotidiano escolar é fator fundamental na melhoria da qualidade da educação. 

    Assim surge a Lei Transparência nas Escolas, da vereadora Marcela Trópia. A legislação permite que a sociedade possa acompanhar de perto o serviço prestado nas escolas municipais.

    Em outras palavras, a Prefeitura terá que disponibilizar ao cidadão informações como valores dos repasses públicos às escolas, número de alunos atendidos pelas escolas, nota de avaliações de desempenho e número de servidores lotados na escola.

    Com essa lei, abrem-se as portas das escolas para que as famílias possam acompanhar, fiscalizar e participar da gestão desses equipamentos tão importantes.

    Leia também: Transparência nas escolas: por que é importante.


    Saúde e educação pública andam lado a lado

    A vereadora Marcela Trópia destinou R$ 1.2 milhão em emendas parlamentares para garantir atendimento oftalmológico às crianças e adolescentes da rede municipal. 

    O projeto começou com o atendimento de 1 mil alunos que aguardavam na fila do SUS por uma consulta. Em seguida, as escolas começaram a realizar os exames para facilitar o atendimento de todos os estudantes do ensino fundamental.

    O projeto vai garantir que cerca de 100 mil alunos de 6 a 15 anos recebam exames de rastreamento ocular, com teste de acuidade visual. Os estudantes que apresentarem problemas oftalmológicos serão encaminhados para consulta especializada. 

    A detecção de problemas de visão nas primeiras idades das crianças resulta em um impacto positivo não só no desenvolvimento do tratamento da condição, mas também na melhora no desempenho escolar das crianças.

  • Conheça o mandato da Vereadora de BH mais jovem da história

    No cenário político de Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia tem se destacado não apenas por sua juventude, mas também pela defesa da educação, inovação e desburocratização. Este artigo destaca a jornada política de Marcela Trópia como vereadora de BH e retoma o caminho que percorreu até se tornar mandatária pelo Novo.


    Um começo promissor


    A trajetória da vereadora Marcela Trópia teve origem na escola. Ela foi aluna bolsista no Colégio Magnum, presidiu o Grêmio Estudantil, participou do Parlamento Jovem e simulações de debates no Congresso Nacional e nas Nações Unidas.

    Foi por meio dessas experiências que ela se interessou pela política e reconheceu o impacto que poderia ter nas vidas das pessoas.

    Sua primeira graduação foi em Administração Pública na Fundação João Pinheiro. Ela aprofundou seu entendimento em gestão e políticas públicas, desenvolvendo habilidades de articulação, negociação e tomada de decisão.

    Selecionada para o Programa de Líderes Estudar, ela se tornou uma das primeiras bolsistas associadas à política. Assimilou os 7 valores de um líder transformador: Sonho Grande, Execução, Integridade, Gente Boa, Conhecimento Aplicado, Protagonismo e Legado.

    Aos 22 anos foi candidata pela primeira vez para se tornar vereadora em BH, recebendo 3.146 votos e liderando a chapa. Ganhou a eleição de 2020 pelo NOVO conseguindo 10.741 votos, a mais votada do NOVO e a vereadora mulher mais jovem.


    Posicionamento político: moderada


    Diferenciando-se da tendência política predominante no país de se posicionar nos extremos, Marcela Trópia é uma voz ativa na defesa pela liberdade. A vereadora acredita firmemente no poder transformador da educação, na liberdade e em uma Belo Horizonte que abrace a inovação e criatividade. 

    Para a educação a vereadora financiou, com emendas, o Mutirão Oftalmológico, uma das entregas mais emocionantes do mandato. O programa atende mais de 100 mil alunos das escolas municipais com exames de vista.

    Além disso, outra grande entrega da vereadora Marcela Trópia é o Pacote de Inovação, conjunto de 3 projetos em tramitação na Câmara de Belo Horizonte para impulsionar o ecossistema de inovação e tecnologia na cidade.

    Leia também: Relatório de 2 anos do Mandato 


    Uma das vereadoras de BH que lutam pela desburocratização


    A vereadora Marcela Trópia foi relatora da Comissão de Desburocratização, que apresentou um Caderno de Soluções contendo 17 propostas para simplificar o ambiente de negócios de BH. O Caderno materializou a intensa dedicação por parte dos vereadores membros da Comissão.

    A Prefeitura recebeu as propostas, porém, algumas permanecem sem resposta.

    Por outro lado, uma das principais propostas da Comissão foi o questionamento da cobrança sem sentido da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento, (TFLF), em relação a empresas dispensadas de alvará. A Prefeitura é relutante em renunciar a essa taxa que, claramente, é infundada. Se os negócios são isentos de alvará, não faz sentido que sejam cobrados uma taxa de fiscalização.

    Além disso, foi incluída no Caderno uma Indicação à Prefeitura sugerindo a isenção da Taxa de Fiscalização Sanitária, (TFS), para todos os profissionais autônomos, pelo mesmo motivo.

    Além disso, a vereadora tem cobrado que a Prefeitura apresentasse a Lei de Liberdade Econômica, mas o Executivo se recusa a trabalhar nisso.

    Todas essas alternativas foram meticulosamente elaboradas após minuciosa análise dos possíveis impactos das isenções fiscais. Entretanto, a Prefeitura rejeitou todas.

    A trajetória e as realizações da vereadora Marcela Trópia de BH evidenciam sua dedicação à educação, inovação e desburocratização e seu compromisso em trazer uma abordagem moderada para a política de Belo Horizonte.


    Leia também: Transparência nas escolas – por que é importante

  • Transparência nas escolas: por que é importante


    Desde a campanha de 2020, a transparência é um valor inegociável no mandato da vereadora Marcela Trópia. O acesso à informação é direito do cidadão, e a transparência é um dever do servidor público, pois é assim que garantimos que a adminstração da cidade seja fiscalizada. 

    Na educação, a transparência também desempenha papel importante, fundamental para aprimorar sua qualidade. Ao divulgar de forma acessível informações do sistema de ensino da cidade, o setor público promove a prestação de contas à comunidade. Assim, abrimos as portas das escolas para que as famílias possam acompanhar, fiscalizar e participar da gestão desses equipamentos tão importantes.

    Um exemplo da importância de se ter transparência nas escolas foi o episódio em que a vereadora Marcela Trópia identificou um déficit de 4 mil matrículas de alunos na rede municipal. Foi a partir da análise de dados nas prestações de contas da Prefeitura que encontrou essa falha, apontando a necessidade de melhoria de gestão de dados da Secretaria Municipal de Educação. 


    Transparência nas escolas não é um valor negociável


    Marcela Trópia sempre deixou claro que transparência é um valor do seu mandato. Portanto, a vereadora já conquistou várias entregas para garantir essa prática tão importante para o bom funcionamento do setor público em Belo Horizonte. 

    Em relação ao ensino dos jovens de Belo Horizonte, são evidentes os sinais da necessidade de se ter transparência nas escolas. Os ganhos são vários sob o mote da confiança e fiscalização das políticas públicas de educação e do funcionamento das instituições de ensino.

    Confira a prestação de contas do mandato Marcela Trópia


    Melhora no ensino


    Dados são fundamentais para uma gestão qualificada. Eles são a base para indicadores de qualidade da gestão. Cobrar transparência é cobrar um gestão baseada em dados e evidências.

    Além disso, com acesso a dados íntegros sobre o desempenho da escola como resultados de teste, currículos e planos de aula, os pais passam a ter maior conhecimento do que seus filhos estão estudando. Isso permite que passem a poder ajudar as crianças na aprendizagem de conteúdos de forma mais embasada e eficiente. 

    Sem contar com o fato de que isso facilita a busca pela melhoria na qualidade do ensino ao munir alunos, pais e funcionários com o conhecimento sistematizado sobre os resultados alcançados por alunos e professores.


    Lei Transparência nas Escolas


    Uma das soluções da vereadora Marcela Trópia para impulsionar a transparência nas escolas públicas de Belo Horizonte foi a aprovação da Lei 11.500/2023.

    A Lei cria a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais.

    Segundo a determinação, a Prefeitura de BH vai ter que criar um espaço no seu site para disponibilizar informações como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e valor das transações feitas pelas instituições.

    A lei promove a transparência nas escolas e a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar. Ou seja, a regra abre espaço para que familiares e alunos participem ainda mais do aprendizado dos alunos e do cuidado com as escolas.

    O projeto foi apresentado em parceria com a vereadora Professora Marli na Câmara de Belo Horizonte. 

    A participação da comunidade escolar é fundamental para melhorar a educação das crianças. Além disso, com dados em mãos, os legisladores da cidade vão construir políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação que Belo Horizonte precisa.

    Nesse sentido, por beneficiar os alunos que estão em processo de aprendizagem, o mandato da vereadora Marcela Trópia não abre mão da transparência nas escolas.

  • Orçamento público: como a Câmara de BH vai simplificá-lo

    O orçamento público é um sistema que define as prioridades do gasto governamental para atender as demandas da sociedade como saúde, educação e transporte.

    É um planejamento financeiro dos governos que considera itens como prioridade de despesa, receita e metas para solucionar demandas da sociedade.

    Dessa forma, cada esfera do Poder Executivo realiza um processo para criar documentos orçamentários como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), regulamentados pelo art. 165 da CF.

    A nível municipal, em Belo Horizonte, é uma etapa realizada conjuntamente por Prefeitura, vereadores e cidadãos. Porém, dada a complexidade dos documentos, é preciso que sejam dispostos à população de forma simplificada e de fácil entendimento.

    Este artigo explica como a parceria da Câmara Municipal de Belo Horizonte com a Fundação Dom Cabral vai simplificar a exibição do orçamento para a população.

    A seguir, explicaremos o que são esses documentos que regem o orçamento público e qual a função de cada um.


    Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual


    PPA


    O Plano Plurianual de Ação Governamental é um instrumento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas de um governo para um período de quatro anos. 

    O PPA serve como base para a elaboração da LDO e da LOA, orientando a distribuição dos recursos e a execução das políticas públicas.

    Ele é estabelecido por lei, com quatro anos de vigência e sua elaboração começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo.


    LDO


    A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente para estabelecer as metas e prioridades do governo para o próximo ano.

    Ela serve como um guia para a elaboração da LOA, definindo as diretrizes e orientações para a execução do orçamento. 

    Além disso, a LDO também contempla a previsão de receitas e a política de pessoal do governo, contribuindo no planejamento no uso dos recursos públicos.

    É um instrumento que, assim como os outros documentos, segue determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas foca em estabelecer metas e riscos fiscais, equilíbrio de receitas e despesas.


    LOA


    A Lei Orçamentária Anual é o principal instrumento de planejamento e execução do orçamento público. 

    Nela, estão estabelecidas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte, contemplando os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

    É um documento mais pragmático que os anteriores, que servem de base para que a LOA seja elaborada contendo investimentos específicos que serão feitos no ano seguinte.

    É por meio da LOA que são definidos os recursos a serem destinados a cada setor, buscando atender às demandas da população.

    Trata-se de um único documento, constituído por três partes: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.


    Câmara democratizando o acesso ao orçamento público da cidade


    O processo da elaboração e execução do orçamento é difícil de ser entendido por quem não é especialista. São vários documentos complexos e as tramitações podem ser longas e confusas. Dessa forma, o cidadão enfrenta dificuldades ao procurar descobrir como a Prefeitura gasta o dinheiro público.

    Ao propósito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um grande passo para o cidadão acessar essas informações de uma forma muito mais simplificada e transparente.

    A Câmara formou uma parceria com a Fundação Dom Cabral para criar uma plataforma com todos os dados do orçamento da cidade. O sistema será segmentado por temas, facilitando a busca para qualquer pessoa, inclusive para os vereadores de BH que têm o dever de fiscalizar o Executivo.

    A vereadora Marcela Trópia, como especialista em políticas públicas, está coordenando o grupo que vai construir o projeto. 

    Segundo Marcela Trópia, a fiscalização das contas da Prefeitura vai ser facilitada. “Vai ser muito mais fácil cobrar da Prefeitura respostas a perguntas como: “por que não há vagas nas escolas? Por que não temos médicos no posto de saúde? Por que não tem verba para reforçar a segurança?”, afirma a vereadora.

    O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, também destaca a importância que a plataforma terá para a fiscalização do orçamento público. “A plataforma simples e acessível contribuirá para que as comissões parlamentares temáticas intensifiquem sua função constitucional de fiscalizar o Executivo. A previsão é de que o produto seja entregue em nove meses, em 12 de dezembro, aniversário da cidade”, explica o vereador Gabriel.

    Leia também: Vereadora Marcela Trópia lança e-book com 6 soluções para os ônibus de Belo Horizonte

  • Exames de vista em BH: A importância da detecção precoce para melhorar o desempenho escolar das crianças

    Problemas de visão podem impactar significativamente o aprendizado das crianças caso não recebam tratamentos adequados. Atrapalham seu desempenho escolar ao impor dificuldades na leitura, desvios de atenção e etc. 

    Além disso, algumas complicações oculares, como a Ambliopia, podem evoluir para problemas mais sérios caso o tratamento não ocorra em tendo adequado.

    É fundamental que a criança receba um diagnóstico o mais cedo possível para que o problema seja rapidamente identificado e tratado. Cerca de 30% das crianças brasileiras que estão na escola têm algum problema de visão.

    Investir em políticas públicas para fornecer exames de vista nas escolas, por exemplo, é fundamental para garantir um bom cuidado para as crianças.

    A cidade de Belo Horizonte possui uma política pública de realização de mutirões de exame de vista nas escolas municipais da cidade. Os mutirões acontecem devido a destinação de verbas parlamentares do orçamento impositivo, feita pela vereadora Marcela Trópia, presidente da Comissão de Educação da Câmara de BH. 

    Este artigo demonstra que a detecção de problemas de visão nas primeiras idades das crianças resulta em um impacto positivo não só no desenvolvimento do tratamento da condição, mas também na melhora no desempenho escolar das crianças. Além disso, explica como funciona o Mutirão de Exames de Vista, financiado pelas verbas parlamentares da vereadora Marcela Trópia e executado pela Prefeitura.


    Problemas de visão e seu impacto no aprendizado

    Déficit de aprendizagem 

    A visão desempenha um papel fundamental no desempenho escolar. Dessa forma, crianças com boa acuidade visual conseguem absorver e processar informações de forma mais eficiente do que as que apresentam problemas oculares. Ou seja, problemas de visão causam nas crianças dificuldade na leitura, problemas de atenção, concentração e baixa confiança, que acabam gerando baixo desempenho acadêmico.

    Um estudo que analisou o desempenho acadêmico de crianças em virtude de problemas visuais, apontou que as que tinham déficit visual apresentaram notas de matemática significativamente menores que as sem déficit.

    A conclusão do estudo aponta que “um distúrbio visual não diagnosticado pode interferir no desempenho escolar”. 

    Outro estudo demonstrou que 34,8% de alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental da rede pública de Juiz de Fora têm problemas de visão. Desses, apenas 75% tiveram rendimento escolar satisfatório em comparação com 89,5% dos alunos com visão normal.


    Problemas de visão e abandono escolar

    Além do problema de rendimento, problemas de visão podem influenciar o abandono escolar. Nesse sentido, antes da pandemia do Covid-19, o motivo de mais de 20% dos alunos do ensino fundamental abandonarem as escolas era a existência de problemas de visão.

    Pensar em políticas públicas de prevenção ao abandono e evasão escolar passa por compreender que são problemas também de saúde pública.


    Exame oftalmológico na infância para prevenir dificuldades futuras

    Além de diminuir problemas de déficit de aprendizado, identificar e tratar problemas de visão nos primeiros anos da idade de uma criança é essencial para evitar o agravamento das condições. 

    Os problemas de visão mais comuns em estudantes são os erros de refração, que afetam o foco da luz é focada dentro do olho. Essas condições como miopia, hipermetropia e astigmatismo não corrigidos são uma das principais causas de deficiência visual nas crianças no Brasil.

    Por fim, o tratamento dá as ferramentas necessárias para inserir a criança com dificuldades visuais no ambiente da sala de aula de forma plena. Quanto mais cedo iniciar, mais eficiente é e menos a criança sofre.


    Emenda da vereadora Marcela Trópia: Mutirão de exames de vista nas escolas de BH

    No final de 2022, a vereadora Marcela Trópia anunciou o começo do Mutirão Oftalmológico nas escolas públicas de BH, uma das principais ações do seu mandato. 

    Marcela Trópia, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara de Belo Horizonte, destinou R$ 1,2 milhão para garantir exames de vista para cerca de 100 mil alunos.

    Crianças de 6 a 15 anos do ensino fundamental de todas as escolas públicas municipais de BH vão fazer testes de acuidade visual, exame rápido e funcional para checar a capacidade funcional da vista das crianças. 

    “Sabemos o quão importante é cuidar da saúde ocular dos estudantes, pois ela tem um impacto direto em seu desempenho acadêmico”, explica a vereadora.

    Saúde e educação caminham lado a lado, e não se pode ignorar o fato de que muitos estudantes enfrentam dificuldades de aprendizagem devido a problemas de visão não diagnosticados. 

    Portanto, investir em exames de vista é uma forma efetiva de garantir que essas dificuldades sejam identificadas precocemente e tratadas adequadamente.

    A vereadora Marcela Trópia está comprometida em garantir que nenhum estudante seja privado do direito à educação devido a problemas de visão. 

    Leia também: Mutirão de Exames de Vista para 100 mil alunos da rede municipal