Marcela Trópia

Categoria: Artigos

  • Praças e parques bonitos, seguros e atraentes: como as concessões podem ajudar a transformar a cara da nossa cidade?

    Artigo em coautoria com Gustavo Figueiroa, professor e advogado especializado na estruturação de negócios públicos e privados.

    Após dois anos de pandemia, quem sai às ruas de Belo Horizonte percebe que a cidade precisa de manutenção. Parques, praças, lagoa, zoológico… há muito o que ser restaurado para que se possa voltar a aproveitar a cidade com a qualidade que a população tanto merece.

    No entanto, a gestão do espaço público custa caro e nem sempre a Prefeitura consegue priorizá-la, diante das milhares atribuições que acumula. Neste artigo, vamos explicar como as concessões dos espaços públicos podem transformar a cara da cidade, deixando-a mais segura e bem cuidada.

    Como a concessão de espaços públicos pode tornar Belo Horizonte mais atrativa?

    Convidamos você a imaginar uma história. O parque em frente à sua casa sempre teve grama verde, arbustos podados, bancos recém pintados. Aos finais de semana, as crianças corriam atrás de uma bola, cachorros brincavam com seus donos, idosos faziam caminhada. A iluminação noturna trazia conforto para um passeio agradável em tempos de muito calor.

    Não se sabe dizer exatamente quando aconteceu mas, aos poucos, sem receber a devida manutenção, o parque foi ficando descuidado, abandonado. O mato cresceu, os bancos foram pichados, o concreto quebrou, o lixo acumulou, a iluminação apagou. Pouco a pouco, os moradores passaram a se sentir inseguros de caminhar por ali.

    Em cada bairro de Belo Horizonte, essa história se repete. O problema não é identificar essas localidades e propor as obras necessárias. Na verdade, a dificuldade está na velha máxima do setor público: o cobertor é curto e, se puxar para cobrir a cabeça, vai sobrar o pé.

    Diante de tantas outras urgências da cidade, como as caríssimas obras de drenagem que podem salvar vidas no período chuvoso, não é de se espantar que falte dinheiro para deixar os bairros da cidade mais limpos, bonitos e seguros. 

    É preciso criatividade para resolver os problemas urbanos com o recurso que temos em mãos. A concessão de espaços públicos para entidades privadas é uma solução que pode mudar o jogo, pois une o melhor dos mundos: ela reduz os gastos públicos, atrai interessados e abre espaço para formas criativas de se aproveitar a cidade.

    Mas o que é uma concessão?

    A concessão é uma contratação para que uma entidade privada explore comercialmente um espaço, podendo realizar obras de investimento para manter o ativo em boas condições para o lazer da população. Em troca da responsabilidade de assumir a gestão, a entidade pode explorar comercialmente aquele bem, recebendo o devido retorno financeiro do seu investimento.

    A legislação brasileira regulamenta inúmeras espécies de concessão, que podem ser úteis tanto para ativos públicos pequenos, como quadras e campos de várzea, até obras e serviços grandes como aeroportos, rodovias e ferrovias.

    A Prefeitura pode escolher entre essas opções e é ela a responsável por definir os patrimônios que necessitam de manutenção e investimento. Junto com os interessados ou consultores externos, ela pode desenvolver uma modelagem técnica, jurídica e financeira adequada para a gestão futura de cada ativo. A empresa, por sua vez, só recebe o valor devido pela Prefeitura ou pelos usuários após a comprovação de que o serviço foi realizado com a qualidade e eficiência contratada.

    Há quem confunda concessão com privatização, de forma errada (ou de propósito, rs), por isso, é importante diferenciar os termos. Privatizar é vender um bem público para a iniciativa privada, transferindo a propriedade de um ativo que é público para o particular. No caso da concessão, o poder público continua sendo o dono do bem – uma praça, um parque, um zoológico.

    O contrato é temporário e sujeito a uma série de premissas. Se a empresa deixar de cumprir as regras acordadas, o Estado pode contestar o contrato e retomar a administração daquele bem. Lembrando que a propriedade sempre será pública.

    Há quem tema a concessão por achar que ela pode acabar com gratuidades ou impedir a população mais carente de usar um espaço. Esse é outro mito que precisa ser combatido. A gratuidade pode ser garantida através do próprio edital de concessão, afinal, quem define as regras é a Prefeitura.

    É o que acontece com as EMEIs, que são escolas de gestão privada mas que permanecem gratuitas para as famílias que utilizam, cabendo ao poder público pagar a iniciativa privada após verificar os indicadores de qualidade contratados. As EMEIs são um dos grandes orgulhos de nós belo-horizontinos. Além de lindas, são limpas, organizadas, seguras, e públicas, construídas e mantidas pela iniciativa privada.

    Qual é a vantagem em realizar as concessões?

    Um dos principais benefícios da concessão é que ela desafoga demandas que o poder público não tem recurso ou braços para executar. A Prefeitura consegue focar em em áreas essenciais e urgentes e, mesmo assim, garante que aquele serviço seja prestado para a população, tornando a nossa cidade mais bonita e prazerosa de se viver.

    Outro ponto positivo das concessões é que ela atrai investidores. Em muitos casos, são empreendedores da própria cidade que querem investir no espaço. É dinheiro novo que passa a circular numa determinada região, movimentando a economia local, principalmente no caso de pequenos ativos públicos, como parques e campos de futebol de bairros.

    Uma outra importante vantagem da concessão é que ela abre caminho para formas inovadoras de aproveitar espaços públicos. Para garantir que seu investimento gere receita positiva, aquele que receber a concessão vai procurar diferentes possibilidades comerciais de um local, estimulando uma economia ainda mais pujante e criativa.

    Você lembra como era o espaço em volta do estádio do Mineirão? Era simplesmente um estacionamento com baixa manutenção. Uma área grande que era utilizada, na sua maioria, em jogos no estádio. Hoje esse espaço em volta do estádio é muito mais vivo.

    Quem frequenta a esplanada do Mineirão hoje pode aproveitar uma série de outros restaurantes e franquias. O espaço serve para eventos dos mais variados tipos, além de ter se tornado um polo para práticas esportivas, com espaços muito mais bem cuidados e seguros.

    A gestão dos jogos de futebol e os custos que o Estado detém para manter a  operação do Estádio Mineirão certamente levantam polêmicas, que inclusive servem de aprendizado do que são modelagens que funcionam ou não. Mas não se pode negar que a concessão do espaço à iniciativa privada tornou o local muito mais limpo, seguro e bem cuidado.

    Conceder espaços urbanos pode tornar BH mais bonita

    Para o cidadão, pouco importa se o serviço é oferecido diretamente pelo Estado ou pelo mercado. O que ele quer é frequentar um parque bem cuidado, poder caminhar numa praça limpa, iluminada e segura. Ele quer receber um serviço de qualidade e que faça jus aos impostos que ele paga dia após dia.

    Dentre inúmeros objetivos, as concessões foram criadas também para ajudar o Estado a efetivar políticas públicas essenciais para sociedade. Hoje, olhando para tudo que já foi desenvolvido, há inúmeros casos de sucesso, no Brasil, no exterior e também em Belo Horizonte. Eles mostram como as concessões são capazes de efetivar a prestação de serviços públicos, seja na área da educação, da saúde, da mobilidade, do lazer, e sempre tendo a iniciativa privada como grande parceira.

    Os recursos da Prefeitura são finitos, por isso, ela jamais conseguirá enfrentar todos os desafios urbanos sozinha. Por isso, é fundamental que o Poder Público tenha a iniciativa privada como parceira. Conceder parques, praças e outros equipamentos públicos é a melhor saída para uma Belo Horizonte feliz, pujante e segura.

  • O pai ausente do transporte público em Belo Horizonte

    Você já deve ter ouvido o caso do pai ausente. Culpado por não participar da criação do filho, ele tenta compensar com presentes e dinheiro. Foi o que fez o ex-prefeito Alexandre Kalil, que depois de 5 anos de mandato sem resolver nada do transporte público em Belo Horizonte, decidiu dar R$ 220 milhões às empresas de ônibus.

    Um repasse ilegal e mal explicado, feito durante a pandemia, e que só postergou o colapso dos ônibus que vivemos hoje.

    É preciso mudar a estrutura 

    Não é segredo para ninguém que o sistema de transporte coletivo de BH está em frangalhos. Mas os problemas, apesar de agravados pela pandemia, não surgiram ontem. A cada nova eleição, candidatos prometem resolver, mas se esquecem logo depois que sai a lista dos eleitos. Quando lembram, optam pela solução mais cômoda, que é injetar mais dinheiro público em um sistema ruim por natureza.

    É nesse contexto que se encontra a atual proposta do subsídio temporário de R$ 237 milhões para empresas de ônibus em BH. O subsídio vai aplacar o cenário de superlotação, de diminuição da quantidade e de péssima qualidade dos veículos, mas não resolve o problema a longo prazo.

    Leia também: Mobilidade no mandato da vereadora Marcela Trópia

    Subsídio não salva um sistema falido

    No modelo de concessões, a empresa de ônibus é remunerada apenas pelas passagens vendidas (Lei Federal nº 8.987/95). A realidade é prova de que essa única fonte de receita não é suficiente para custear todo o sistema: combustível, salário dos motoristas, manutenção ou troca dos veículos e etc.

    Ou seja, como tudo no sistema precisa ser custeado somente com o valor pago pelos passageiros, a tarifa segue cara mesmo com ônibus lotados. Por isso, a lógica também desincentiva qualquer investimento em modernização, afinal, ninguém quer pagar mais caro na passagem.

    Em outras palavras, criar subsídio é continuar fazendo o cidadão pagar sozinho (e duas vezes), além de abrir margem para que as empresas se tornem dependentes de repasses cada vez maiores da Prefeitura. A única saída sustentável é criar fontes alternativas de receita que não sejam dinheiro público.

    Para isso, precisamos começar a debater alternativas que envolvam mais inovação e criatividade. Eu apresento aqui três práticas simples e já testadas em outras cidades e até fora do Brasil, que podem equilibrar o sistema sem dar mais dinheiro público às empresas de ônibus e sem sobrecarregar ainda mais o passageiro e o cidadão pagador de impostos.

    Marcela Trópia: Por que inovação no setor de transportes assusta tanto?

    Busdoor ou publicidade em ônibus

    Lembra daquela imagem dos tradicionais ônibus vermelhos de Londres, plotados com campanhas do novo lançamento da Netflix? É possível aumentar as receitas das empresas de ônibus com venda de espaços para campanhas publicitárias no interior e na parte externa dos veículos.

    Belo Horizonte possui cerca de 2.700 ônibus circulando diariamente pela cidade. Cada veículo pode ser utilizado como canal de propaganda, usando monitores na parte interna (mídia indoor) ou colocando anúncio nas laterais externas e na traseira do veículo (busdoor).


    Concessão de Direito Real de uso no transporte público em Belo Horizonte

    Belo Horizonte possui sete estações de integração de linhas de ônibus/metrô, com um bom potencial de arrecadação. As referidas estações poderiam, a exemplo recente do Ginásio do Mineirinho, serem concedidas para a exploração econômica pela iniciativa privada.

    Aluguel de lojas e realização de eventos culturais são exemplos de como as estações podem se transformar em fontes de receita alternativa para o custeio do serviço público.

    Naming rights das estações

    Naming Rights é um contrato por meio do qual empresas compram ou alugam o nome de algum estabelecimento. Isso significa que as estações de ônibus podem ser batizadas com o nome de uma empresa ou de algum produto relacionado a ela.

    Esta forma de exploração de marketing não é novidade mundo afora, utilizada em estádios de futebol, teatros, museus e estações de metrô.

    Descaso do ex-prefeito com o transporte público em Belo Horizonte

    Ao decidir repassar ilegalmente R$ 220 milhões às empresas de ônibus em 2020, Kalil apenas empurrou com a barriga o caos no sistema de transporte. De fato, a medida ao melhor estilo “pai ausente” nos levou a um beco sem saída, em que não se vê outra alternativa a não ser um subsídio emergencial e temporário.

    No entanto, sabemos que injetar dinheiro público sem consertar o sistema não vai resolver a mobilidade em BH. O urbanista Jaime Lerner disse que “se você quer criatividade, corte um zero do orçamento. Se você quer sustentabilidade, corte dois zeros“. A mensagem é poderosa.

    Por certo, que saibamos aproveitar esse novo fôlego para revisar de uma vez por todas nosso sistema de transporte coletivo, sob pena de, daqui um ano, estarmos discutindo um novo subsídio. Eu não quero um subsídio eterno para minha cidade. Quebrar esse ciclo vicioso da tarifa e inovar será difícil, mas não impossível.

    Acima de tudo, confio na nova gestão da Prefeitura de Belo Horizonte para conduzir esse trabalho junto à Câmara Municipal e demais partes envolvidas nessa política pública.

    Leia também: Monopólios do transporte: por que ainda insistimos nesse modelo tão ineficiente?

  • O coronavírus poderia ser o fim das cidades como conhecemos?

    Se perguntassem no ano passado, ninguém poderia imaginar que estaríamos vivendo um 2020 tão caótico. O coronavírus se alastrou pelo planeta em menos de dois meses e tivemos que repensar nossas rotinas e atividades, colocando o modelo de vida urbana de ponta à cabeça.

    É claro que existe uma relação direta entre o espalhamento do vírus e o volume e velocidade das relações que estabelecemos nas cidades. Por essa razão, o distanciamento social foi, até o momento, a principal medida para conter essa disseminação de um vírus antes desconhecido. Seria esse o fim das cidades como conhecemos?

    Toda nossa concepção de urbanização vem sendo formatada pela maneira como interagimos uns com os outros, a forma que nos relacionamos no trabalho, como nos organizamos em bairros e nossos hábitos de consumo. Essa convivência foi o que fez as cidades crescerem e se desenvolverem nos últimos séculos e a pandemia mostrou como somos dependentes desse ritmo. Por mais que as coisas tenham se adaptado em muitas áreas do nosso dia a dia, a verdade é que a pandemia veio como uma ruptura na lógica urbana que conhecemos e estamos acostumados. 

    A solução seria, então, nos isolarmos em vilas? Ou sairmos das cidades para sítios? Me parece que não. O argumento de que o isolamento é a única forma garantida para evitar o vírus até pode nos conduzir para essas ideias de um êxodo urbano. Mas na prática, é a aglomeração em cidades que permite que tenhamos uma série de serviços e produtos essenciais ao combate à pandemia.

    O fato de estarmos aglomerados em cidades permite que tenhamos milhares de interações todos os dias. Sejam elas afetivas, econômicas, criativas, de conhecimento, etc. As cidades são o ambiente para que soluções tecnológicas se desenvolvam. As comunidades potencializam as boas ideias. E, de forma mais pragmática e sob uma ótica de mercado, são as cidades que tornam a manutenção de um hospital, por exemplo, possível, tanto pela disponibilidade de equipamentos, de médicos, enfermeiros, quanto do ponto de vista da escalabilidade do negócio. E é assim para demais atividades que dependem de muita gente para se sustentarem.  

    Qual seria o equilíbrio, portanto? Cidades que se aglomerem o suficiente para que serviços e soluções sejam oferecidos, mas que não transformem a convivência das pessoas em uma bomba relógio de contágio? Bom, ainda não temos essa resposta ou protocolos perfeitos. 

    Neste momento, não se pode abrir mão de leitos hospitalares, de pesquisa de ponta ou de laboratórios. O foco deve em ser de minimizar a disseminação a partir de políticas focadas em quem mais sente os efeitos da pandemia, orientadas para achatamento da curva e também para sairmos o mais rápido possível desse contexto. 

    É preciso ter paciência e esperar os desdobramentos da pandemia, para fazer uma reflexão mais profunda sobre os impactos nas cidades a partir dessa crise sanitária, em vez de descartá-las por completo. E antes de determinar que as pessoas se espalhem para fora dos centros urbanos, devemos focar em elaborar protocolos de segurança para que as conexões voltem a ocorrer de maneira segura. Afinal, elas são os pilares das nossas cidades.

    Publicado originalmente no Blog do MLG – Estadão

  • Transparência do poder público na pandemia não é opcional

    Toda política pública deve cumprir com o dever constitucional de seguir o princípio da publicidade. Isso significa que ela deve ser realizada de maneira transparente, para que o cidadão possa exercer seu papel de fiscalização. Quando falta transparência nas decisões tomadas, o governo, os políticos ou os servidores estão ferindo este compromisso firmado com as pessoas.

    Então, se o Ministério da Saúde omite e dificulta o acesso aos dados relativos ao número de mortes e de infectados pela Covid-19 no Brasil, fica claro que ele está descumprindo o que dele se espera. Não é uma questão de escolha para favorecer a ideologia política de seus pares, ou uma diretriz de marketing. É o cumprimento claro e objetivo da lei.

    No âmbito local, a diferença entre os planos de flexibilização evidencia ainda mais a importância da transparência. Enquanto o governo estadual lançou o programa Minas Consciente, com ondas bem definidas e protocolos claros para que cada tipo de estabelecimento comercial possa reabrir durante o processo de retomada das atividades econômicas, a PBH adota o sistema da “surpresinha”.

    Toda sexta-feira, os comerciantes se reúnem em frente a uma rádio para acompanhar se podem ou não voltar às atividades da semana seguinte. Não há previsibilidade das fases, nem datas ou estabelecimentos que estão enquadrados em cada onda anunciada, muito menos o tipo de equipamentos que precisarão adquirir ou medidas de prevenção tomar. É de sexta para segunda que um negócio inteiro deve se adequar se quiser abrir dentro da regra, que não é clara.

    Os critérios apresentados para que cada decisão seja tomada não são transparentes. Quais as razões técnicas, afinal, para mais de uma dúzia de shoppings e galerias estarem fechados enquanto um dos maiores shoppings populares da cidade está aberto? É obrigação da PBH dar publicidade a essas razões, para que, aí sim, possamos discutir se eles fazem ou não sentido.

    Não há confiança nas decisões de um órgão que não age com transparência em seus atos, por mais simples que sejam. Não discuto aqui qual deveria ser o planejamento. Isso é papel dos especialistas qualificados para a retomada do comércio em BH, mas questiono a falta de explicações, de transparência e de coerência sobre como esses critérios estão sendo decididos. O cidadão não pode aceitar nada menos do que liberdade total para cobrar as melhores decisões de seus representantes.

  • O que as crises que vivemos no Brasil têm a nos ensinar?

    Desde que entramos em isolamento social, o país encara três crises: a sanitária do coronavírus, a crise política e a agora a intensificada crise econômica. As necessárias decisões de governos pela quarentena nos obrigaram a adequar nossas vidas e também forçaram os empreendedores a reinventarem seus negócios. Mesmo em um cenário otimista, as mudanças provocadas pela pandemia nos levarão para um “novo normal”. 

    Em Belo Horizonte, estamos perto de completar 70 dias em casa. Alguns setores econômicos foram mais fortemente impactados, mas, via de regra, a maior parte dos negócios já enfrentava recessão. Nas últimas semanas, venho conversando com diversos empreendedores, de BH e do Brasil, para ouvir sobre como eles têm enfrentado esse cenário. É claro que os desafios são enormes e queda de receita é um grave problema, mas há quem tenha conseguido levantar grandes aprendizados.

    Um dos segmentos que sofreu forte impacto nos primeiros dias do isolamento social foi o dos bares e restaurantes. Obrigados a encerrar o atendimento presencial, muitos não trabalhavam com delivery. Este era o caso do Kanpai, restaurante do Guilherme Xavier, membro da diretoria da ACMinas Jovem, que conseguiu se adaptar rapidamente para oferecer o serviço de entrega e fez com que essas vendas crescessem em 600%. 

    Mas o Kanpai só teve sucesso porque conseguiu dar um passo importante: se antecipar e planejar. Mesmo antes do primeiro caso de coronavírus ser confirmado no Brasil, o restaurante já observava a possível crise que vinha da China. Logo que o isolamento se tornou realidade, Guilherme separou o time em comitês e juntos criaram soluções. O setor de recursos humanos, por exemplo, cuidou de checar a situação de cada colaborador, mandar para casa quem fazia parte do grupo de risco e garantir a segurança de quem fosse trabalhar presencialmente.

    Diferente do setor de serviços alimentícios, outros segmentos considerados não essenciais possuem uma demanda não recuperável. É o caso dos eventos – todos até junho foram cancelados. Preocupada com o assunto, fui conversar com o Gabriel Benarrós, fundador da Ingresse, a startup que hoje está entre as três principais empresas de venda de ingressos do Brasil. 

    Ele já estava ciente de que, mesmo com a flexibilização, as aglomerações ficariam limitadas por um bom tempo. Há de se destacar que, neste setor, não são só as ticketerias as impactadas. Cada evento é composto por uma cadeia gigantesca de fornecedores, patrocinadores, freelancers. O primeiro passo que a Ingresse deu para enfrentar a crise foi alinhar a atitude de todo o time. O foco agora é em adaptar ao cenário de incertezas, aproveitar as oportunidades e principalmente evitar tomar decisões precipitadas.

    Uma das ideias foi aprimorar a plataforma da empresa, usando o pitstop forçado para fazer todas as melhorias já planejadas. Outra parte da equipe está olhando para o futuro dos eventos híbridos, em que é possível participar tanto presencial quanto virtualmente. Os eventos completamente virtuais também já são realidade com as lives sertanejas e a empresa está de olho na oportunidade de negócio. 

    Os desafios econômicos provocados pelo coronavírus precisam ser encarados com a gravidade necessária. Em ambos os casos que trouxe, é possível destacar o papel da criatividade do empreendedor brasileiro, que naturalmente já precisa lidar com os obstáculos que a burocracia do país já impõe. Mas também revelam uma importante discussão sobre a resiliência do setor empresarial. Em muitas das conversas que tive, ouvi sobre empresas que não possuíam caixa nem mesmo para sobreviver a um mês de crise e tiveram que optar por decisões drásticas como a demissão em massa.

    Para todos casos, a palavra de ordem é resiliência, pois a única certeza que temos é a de que outras crises virão. A mentalidade previdente deve ser a dominante: o cidadão, na sua individualidade, precisa saber se prevenir. Os empreendedores precisam fortalecer seu negócios para que absorvam menos o impacto das crises e saiam mais rápido, em crescimento, se possível. O Estado, por sua vez, deve ser mais responsável com seu regime fiscal para ter caixa disponível na hora das emergências. E, o mais importante, deve eliminar as amarras sobre os indivíduos e sobre o próprio mercado, que acabam prejudicando o crescimento econômico, a geração de renda e desestimulam a mentalidade previdente. Só assim estaremos mais fortes para enfrentar os próximos abalos e sairmos mais rapidamente das futuras crises que, certamente, virão.