Marcela Trópia

Autor: Marcela Trópia

  • Vereadora Marcela Trópia apresenta proposta para declarar Belo Horizonte e Lisboa Cidades-Irmãs

    A vereadora Marcela Trópia (NOVO) vai apresentar projeto de lei para declarar a condição de cidades irmãs entre Belo Horizonte e Lisboa. O projeto foi discutido no Jantar com Cônsules e vereadores do município, realizado na última quarta (29). 

    Segundo a vereadora, as duas localidades podem se beneficiar pela conexão de interesses culturais, acadêmicos, profissionais, comerciais e turísticos. 

    Marcela Trópia explica que a capital portuguesa compartilha forte identidade cultural com Belo Horizonte, podendo ser vista na língua, religião e cultura.

    “Vou apresentar o projeto pensando nos inúmeros ganhos bilaterais que a aproximação entre as duas cidades pode gerar. Portugal teve um grande salto na educação nos últimos 40 anos, temos muito a aprender”, explica a vereadora.

    Cidades-Irmãs

    O conceito de Cidades-Irmãs foi criado em 1956, nos Estados Unidos, para promover a economia, cultura, educação, ciência, tecnologia e as sociedades de municípios de todo o mundo. Estimulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), milhares de cidades em mais de 120 países participam do programa. Atualmente BH é Cidade-Irmã de 17 municípios.

    Jantar com Cônsules

    O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), apresentou no evento outras proposições que a Casa levanta para fortalecer os laços internacionais de Belo Horizonte. Entre elas, a criação da Semana de Integração e Relacionamento com outros Países e a formulação de uma agenda de eventos na cidade, para valorizar a política externa da cidade.

    📷 Karoline Barreto/CMBH

  • Transparência: veja como Marcela Trópia destinou as emendas impositivas em BH.

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. Também conhecidas como emendas parlamentares, elas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição desse tipo de verba, defendendo que essa autonomia deveria estar na mão da Prefeitura. Contudo, diante da aprovação do projeto e entendendo os riscos que as emendas representam, a vereadora compôs a Comissão Especial criada para melhorar o processo de destinação das emendas impositivas em BH, com o objetivo de torná-lo transparente, responsável e técnico. 

    “Era muito importante trazer esses aperfeiçoamentos para que as verbas fossem indicadas para áreas essenciais que de fato podem impactar a vida das pessoas além de trazer mais transparência e prevenir casos de corrupção”, explica a vereadora.

    Entenda melhor como funcionam as emendas.

    Quanto é a verba do orçamento impositivo?

    A verba é calculada a partir de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, determinada por lei. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

    Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões.

    Dessa forma, todo esse dinheiro integra o orçamento da cidade, sendo obrigação da Prefeitura executar o que é definido pelos vereadores. Além disso, cada parlamentar deve separar 50% do seu recurso impositivo para investir na saúde. 

    A outra metade pode ser usada em outras áreas, como obras, segurança, desenvolvimento econômico e organizações sociais.

    Relatora da Comissão Especial: melhoria no processo de destinação das emendas impositivas em BH

    A vereadora Marcela Trópia é especialista em orçamento público e, por isso, recebeu um convite para ser relatora da Comissão Especial de Estudo que tratou do tema.

    Marcela conquistou, junto à Comissão, diversas melhorias para o processo. Nesse sentido, as que se destacaram foram:

    • A criação da obrigação de a Prefeitura ser transparente na execução dos recursos do orçamento impositivo, ao propósito de apresentá-los na prestação de contas quadrimestrais na Câmara; 
    • A comunicação da existência da nova ferramenta ao Ministério Público de Contas, que não estava ciente do mecanismo até a intervenção da Comissão Especial.
    • A garantia do envio de um Portfólio de Emendas Impositivas pela Prefeitura, com a sugestão de indicações prioritárias em diversos setores e regiões da cidade.

    Acesse o portfólio das emendas impositivas de BH para 2023.

     

    Para onde a vereadora Marcela Trópia enviou os recursos?

    Depois de várias reuniões e estudos técnicos, a vereadora designou o total de R$6 milhões, dos orçamentos de 2022 e 2023, para algumas pautas consideradas prioritárias. 

    Confira a lista das designações de emendas por área:

     

    Educação 

    Mutirão de exame de vista  

    Infelizmente, até 2020, mais de 20% dos alunos que desistiram de estudar o fizeram por problemas de visão.

    Assim sendo, para combater essa que é uma das causas da evasão escolar, Marcela Trópia destinou emenda de R$1.2 milhão para levar exames oftalmológicos para 100 mil alunos em todas as escolas públicas da cidade.

    Leia mais sobre o Mutirão de Exame de Vista

     

    Pacotão de obras 

    Sebastião de Brito – Dona Clara

    Quem passa na Sebastião de Brito, na região do Dona Clara, sabe que a avenida precisa de muitas intervenções. 

    Por isso, uma obra de drenagem está prevista para o final deste ano para minimizar os efeitos drásticos das chuvas, que acontecem todos os anos há décadas.

    Em primeiro lugar, do recurso impositivo, a vereadora Marcela Trópia enviou mais de R$800 mil para reformar o canteiro central e trazer mais segurança aos pedestres que atravessam a avenida.

    As obras devem começar em Abril, com o fim do período chuvoso.

     

    Rua Oscar Castanheira – Dona Clara

    R$60 mil – Revitalização no asfalto.

     

    Parque Municipal Jornalista Eduardo Couri

    R$150 mil – Manutenção do passeio em torno do parque.

     

    Praça Santo Antônio + Rua Boaventura com Vila Rica 

     R$150 mil – Reforma da praça e adequação viária.

     

    Campo do Najá – Favela da Serra

    R$60 mil – Reforma do campo, com novas traves e intervenção no piso.

    Saúde 

    A princípio, os hospitais precisam de constantes investimentos para continuar atendendo a população e reformar suas estruturas.

    Por isso, Marcela Trópia destinou mais de R$800 mil para vários hospitais, confira a lista:

     

    Hospital da Baleia – R$156 mil;

    Sofia Feldman – R$200 mil;

    Maternidade Odete Valadares – R$200 mil;

    Hospital Madre Teresa – R$200 mil;

    Hemominas – R$206 mil;

    Hospital Paulo de Tarso – R$250 mil;

    Centros de Saúde da região do Jaraguá – R$400 mil;

    Segurança 

    Av. Sebastião de Brito e Av. Prudente de Moraes

    R$400 mil –  Instalação de novas câmeras de segurança

     

    Turismo 

     R$150 mil – Sinalização Interpretativa na Pampulha. Ao propósito, a implantação finaliza até novembro deste ano. Posteriormente, a destinação vai melhorar a sinalização dos pontos turísticos da região para atrair mais turistas.

     

    Desenvolvimento econômico 

    R$150 mil – verba para o programa Estamos Juntos, a fim de que insere moradores de rua no mercado de trabalho.

    Em resumo, com toda a certeza, a vereadora de Belo Horizonte Marcela Trópia designou toda a verba de emendas impositivas em BH seguindo princípios técnicos e com bastante transparência. 

    “Vou seguir acompanhando todos os objetos de emenda que indiquei com o propósito de fiscalizar e garantir que o recurso seja aplicado de forma correta”, afirma a vereadora.

    Confira: propostas de campanha da vereadora que já foram cumpridas

  • Protocolo Mulheres Seguras em BH: o que é a Lei 11.560/2023

    Descrição

    A Lei 11.560/2023 cria o Protocolo Mulheres Seguras em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, prepara bares e eventos para agir quando uma mulher passa por assédio, para que ela peça ajuda e a equipe saiba exatamente o que fazer.

    Contexto

    Bar e evento lotado é onde muita mulher passa aperto e não tem a quem recorrer na hora. Ter uma equipe treinada para agir muda o que acontece nesse momento.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia criou o Protocolo Mulheres Seguras, que orienta e prepara estabelecimentos e eventos para responder a situações de assédio contra mulheres.

    Perguntas frequentes

    O que é o Protocolo Mulheres Seguras de BH?

    É o protocolo criado pela Lei 11.560/2023, da vereadora Marcela Trópia, que prepara bares e eventos de Belo Horizonte para agir em casos de assédio contra mulheres.

    Como o protocolo funciona na prática?

    Ele orienta as equipes de bares e eventos a reconhecer e responder a situações de assédio, para que a mulher encontre ajuda no local. O texto na Câmara traz as diretrizes.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Transferência escolar prioritária em BH: o que garante a Lei 11.548/2023

    Descrição

    A Lei 11.548/2023 garante prioridade na matrícula e na transferência escolar para filhos de mulheres em situação de risco em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, evita que tirar a criança de perigo dependa de fila ou de vaga.

    Contexto

    Uma mulher que precisa fugir de uma situação de risco muitas vezes trava num detalhe: a vaga do filho na escola. A prioridade tira esse obstáculo do caminho de quem precisa se proteger rápido.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia garantiu em lei a prioridade de matrícula e transferência escolar para filhos de mulheres em situação de risco, para que a proteção da família não esbarre na burocracia.

    Perguntas frequentes

    O que garante a Lei 11.548/2023 de BH?

    Garante prioridade de matrícula e de transferência escolar para filhos de mulheres em situação de risco em Belo Horizonte, conforme lei da vereadora Marcela Trópia.

    Por que essa prioridade importa?

    Porque a vaga do filho na escola não pode ser o motivo que impede uma mulher de sair rápido de uma situação de risco.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Veja como Marcela Trópia combate a burocracia excessiva em Belo Horizonte

    Cidade freada pela burocracia

    A burocracia excessiva é presente em vários setores de Belo Horizonte, dos mais simples aos mais complexos. Da solicitação da poda de uma árvore a uma empresa pagando seus impostos, o cidadão enfrenta os entraves do poder público. 

    Por isso, reduzir o excesso de burocracia é fundamental para facilitar os processos na administração pública e tirar esse obstáculo da vida dos cidadãos. Facilitar a vida do cidadão foi o objetivo principal da Comissão de Desburocratização, da qual a vereadora de BH, Marcela Trópia, foi relatora em 2021.

    Para reduzir a burocracia da cidade, a Comissão levantou 75 demandas e formulou 17 propostas, que formam o Caderno de Soluções.

    Alguns dos resultados da Comissão são projetos de lei, indicações e anteprojetos, que foram enviados para a Prefeitura. Além de ser relatora da Comissão, a vereadora apresentou e defendeu projetos de lei para desburocratizar outras áreas da cidade. Confira!


    PL do PIX: Menos burocracia para pagar boletos

    Marcela Trópia se empenhou para desburocratizar o processo de pagamento de impostos na cidade. 

    Quem realiza o pagamento de boletos de maneira digital, sabe a complicação que é quando os boletos estão vencidos ou com códigos de barra quebrados. Muitas vezes, a única solução é enfrentar filas em lotéricas e em bancos.

    Dessa forma, para reduzir essa burocracia, Marcela Trópia apresentou o projeto para garantir que o cidadão possa usar o PIX para pagar tributos, taxas e contribuições ao município. Para o empreendedor que paga uma série de guias e boletos, o sistema de pagamento digital facilitará muito seu dia a dia.

    PL do PIX: entenda mais sobre o projeto


    Burocracia para pequenos e médios negócios: impostos injustos

    Um dos entraves que atrapalha a vida dos pequenos e médios negócios da cidade é a cobrança excessiva de impostos.

    Uma das principais reclamações que chegaram durante as discussões da Comissão de Desburocratização era da cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFLF), que possui dois problemas principais:

    O primeiro problema da TFLF é que sua cobrança é feita todos os anos, mas ela não possui uma vigência anual. Isso significa dizer que o comerciante que abrir seu negócio em dezembro, pagará a taxa completa tanto em dezembro quanto no ano seguinte.

    Outro problema é que a TFLF, uma taxa de fiscalização, hoje é cobrada de empreendimentos que já são dispensados de alvará. Se não há alvará para um negócio, não faz sentido cobrar uma taxa de fiscalização.

    Com ajuda da Juventude do NOVO e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia realizou os estudos e comprovou a possibilidade de correção da taxa e isenção para os pequenos negócios.

    Nesse sentido, a vereadora defendeu a mudança da TFLF junto à Secretaria da Fazenda e vem levantando esse debate junto aos comerciantes da cidade. Hoje, a pauta também vem sendo defendida por outros vereadores na Câmara. Marcela Trópia alertou a Secretaria da Fazenda para tratar da redução ou retirada da taxa. 

    “Mesmo demonstrando as injustiças da cobrança, ainda não tivemos retorno da Secretaria da Fazenda”, explica a vereadora. 


    Desburocratização na gestão privada de praças, parques e campos 

    Com base nas discussões da Comissão de Desburocratização, a vereadora Marcela Trópia trabalhou para facilitar a delegação da manutenção de espaços públicos para a iniciativa privada com o PL Adote o Verde, de sua coautoria junto à Bancada do NOVO em Belo Horizonte.

    O propósito do projeto é facilitar o processo de adoção de espaços públicos, que já existia antes mas sofria com o excesso de burocracia. Empreendedores e moradores da cidades se sentiam desencorajados a adotar esses espaços, pois a adoção era extremamente complicada e trazia poucas contrapartidas aos adotantes.

     

    Com o projeto, que já virou lei, mais espaços públicos poderão ser adotados e cuidados pela população.


    Por fim, desburocratizar é facilitar a vida do cidadão

    O mandato da vereadora Marcela Trópia atua para diminuir a burocracia nos diferentes setores da cidade de Belo Horizonte. 

    A redução de burocracia é um passo fundamental para simplificar o ambiente de negócios da cidade, abrindo espaço para mais emprego e renda. Além disso, a simplificação dos processos também melhora o dia a dia do cidadão, facilitando o contato que ele tem com o setor público.

     Ou seja, eliminar entraves burocráticos é um passo fundamental para a construção de uma Belo Horizonte onde há espaço para crescer, inovar e empreender.


    Foto: Barbara Crepaldi/CMBH