Autor: Marcela Trópia

  • Jaraguá: o que Marcela Trópia planeja para a região

    A vereadora Marcela Trópia nasceu e cresceu no bairro Dona Clara, na região do Jaraguá, e tem trabalhado por melhorias do local. Após anos de crescimento econômico e populacional, sem receber a devida atenção da Prefeitura, a região acumula uma série de demandas e problemas que precisam ser endereçados. 

    O objetivo da vereadora Marcela Trópia é garantir que o bairro receba o devido atendimento da Prefeitura e tenha a estrutura necessária para seguir crescendo sem perda da qualidade de vida para os moradores.

     

    Emendas para o Jaraguá

    Desde 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas parlamentares impositivas. São fatias do orçamento da cidade que os vereadores indicam e a Prefeitura executa de maneira obrigatória.

    Um cálculo percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município determina a verba total das emendas disponíveis por vereador. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

    Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões. Confira as destinações de emenda que a vereadora Marcela Trópia entregou para o bairro Jaraguá em Belo Horizonte.

     

    Jaraguá: região com muitas demandas

    A região do Jaraguá é tradicional em BH e rica em infraestrutura e serviços públicos, contando com o Aeroporto da Pampulha, Hospital Paulo de Tarso, Clube Jaraguá, várias escolas e muitas outras conveniências.

    É uma região que precisa de um olhar especial do poder público, e a vereadora Marcela Trópia tem buscado atender os interesses dos moradores.

    A partir das emendas impositivas e de sua atuação geral como legisladora, Trópia pretende somar entregas para melhorar a infraestrutura e a prestação de serviços públicos não só para o Jaraguá, mas também para toda Belo Horizonte.

    Confira a lista das demandas que Marcela Trópia vai atender no Jaraguá:

     

    Emendas para o Jaraguá – Avenida Sebastião de Brito

     

    👉 Reforma no canteiro central da Avenida Sebastião de Brito – R$ 844 mil

    Certamente a Avenida Sebastião de Brito, principal via do Dona Clara, precisa de manutenções. Dessa forma, Marcela Trópia já enviou ofícios para melhorar a situação do canteiro central, pedindo capinas e também para tapar buracos.

    Por outro lado, é de conhecimento dos moradores que a avenida sofre com as constantes chuvas e enchentes e precisa ser plenamente recapeada. A Prefeitura prometeu fazer uma obra de drenagem completa na região do bairro 1º de Maio, para enfrentar o problema das enchentes. Tal obra vai permitir que o recapeamento seja realizado em seguida e não se perca nas próximas épocas chuvosas.

    Enquanto isso, Marcela Trópia destinou verba para reformar todo o canteiro, retirar o mato alto e instalar projeto paisagístico adequado, tornando a área mais atraente e com acessibilidade para pedestres, motoristas, ciclistas e todos os outros cidadãos. Esta obra já vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, enquanto não for realizado o pleno recapeamento da via.

    Do total da verba, R$ 644 mil foi destinado em 2022 e R$ 200 mil foram do orçamento de 2023. Vale ressaltar que o vereador Cláudio do Mundo Novo destinou mais R$100 mil para complementar o orçamento das obras.

     

    👉  Instalação de Novo Ponto de Videomonitoramento – Av. Sebastião de Brito – R$ 200 mil 

    A instalação de pontos de videomonitoramento é parte fundamental para coibir a violência na cidade. Dessa forma, a prevenção de crimes, proteção do patrimônio e monitoramento remoto estão consolidados na entrega da vereadora Marcela Trópia para a Sebastião de Brito, principal avenida do Dona Clara, na região do Jaraguá.

     

    👉 Rua Oscar Castanheira – Destinação de R$ 60 mil para revitalizar o asfalto

    Essa rua é uma importante via que liga a Avenida Sebastião de Brito à Avenida Cristiano Machado. A via, que recebe um alto fluxo de veículos que saem do bairro para o centro, está com o asfalto comprometido.  Por isso, a vereadora Marcela destinou recurso para realizar as obras.

     

    👉 Praça Santo Antônio e Entroncamento Boaventura com Vila Rica – R$ 235 mil para reforma da praça e adequação viária do entroncamento

     

    Mato alto da Praça Santo Antônio

    Mato alto na Praça Santo Antônio

    A praça Santo Antônio era usada para feiras, festas e etc, mas está totalmente esquecida pelo poder público. Com a reforma que vai ser possível com a destinação das emendas da vereadora Marcela Trópia, espera-se que a praça volte a ser atrativa para os moradores do Jaraguá. 

    Além disso, a adequação viária se torna necessária por causa do aumento do fluxo de veículos com o passar do tempo e pela construção de novos condomínios na região.

     

    👉  Reforma de Centros de Saúde da região – R$ 400 mil 

    A região do bairro Jaraguá possui 4 centros de saúde, e a vereadora Marcela Trópia destinou R$ 400 mil para reforma dos locais. Algumas das destinações são para:

     

    R$ 150 mil para compra de equipamentos e materiais para:

    Centro de Saúde Santa Rosa: 
    • Compra de 4 a 5 computadores e impressoras
    Centro de Saúde Padre Joaquim Maia: 
    • 23 ventiladores
    • 3 aparelhos de ar condicionado
    • 1 cadeira de rodas para pessoas obesas
    • 9 aparelhos de pressão/ esfigmomanômetro
    • 9 estetoscópios
    • 3 otoscópios
    • 3 termômetros
    • Câmara fria
    • Televisão

     

    R$ 250 mil para execução de obras e serviços

    Centro de Saúde Santa Rosa
    • Troca de toldo
    • Calhas para os toldos
    • Pintura externa e interna
    Centro de Saúde Padre Joaquim Maia
    • Troca de toldo

    Atuação dos vereadores no orçamento da cidade

    A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição do instrumento das emendas parlamentares em 2022 na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo Marcela, a alocação de recursos públicos deveria ser de autonomia da Prefeitura, visto que nas mãos dos vereadores corre o risco das destinações ocorrerem sem lisura e existirem apenas como forma de favorecimento político, deixando de lado os interesses de toda a cidade. 

    Contudo, o instrumento foi aprovado, e sabendo dos riscos que as emendas representam, Marcela Trópia foi membro da Comissão Especial criada para tornar o processo da destinação transparente, responsável e técnico.

    Segundo Marcela Trópia, é fundamental que o processo das emendas impositivas seja transparente, rigorosamente fiscalizado e destinado com base em critérios técnicos e compatíveis com as necessidades da população”.

    Nesse sentido, além de sua atuação na Comissão, agora já na fase de destinação e execução das emendas, Marcela Trópia tem acompanhado de perto os locais para onde designou as verbas, realizando visitas técnicas e reuniões para entender melhor as solicitações dos destinos das emendas.

    Confira a lista de todas as emendas que a vereadora Marcela Trópia destinou para o orçamento deste ano.

  • Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto para permitir a devolução do IPTU em caso de acidentes da natureza

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o Projeto de Lei 529/2023 para modificar a Lei nº 9.041/2005, que dispõe sobre a remissão do IPTU em Belo Horizonte. A regra atual permite apenas o perdão da dívida, o que prejudica cidadãos que já tiverem pago o IPTU antes de receber o benefício.

    Hoje o cidadão pode pedir apenas o perdão da dívida do IPTU nesses casos de acidentes da natureza que geram prejuízos aos imóveis, como a chuva e as enchentes. A não possibilidade de devolução prejudica o cidadão que teve seu imóvel lesado logo após pagar o IPTU, por exemplo.

    “Um dono de um restaurante teve a calçada destruída pela chuva no começo do ano e pede o perdão do IPTU. Ele decide pagar para não ficar inadimplente, mas a lei não autoriza a devolução do dinheiro. Ou seja, o empreendedor que paga para não ficar devendo, perde o direito de requisitar o perdão e fica sem o dinheiro de volta”, explica Marcela Trópia.

    O projeto apresentado pela vereadora do Novo em BH pretende acabar com a contradição, garantindo ao cidadão o benefício quando seu imóvel for prejudicado com as chuvas.

    O projeto já tramita na Câmara Municipal e segue para votação em 1º turno. O andamento da proposição pode ser acompanhado no link.

  • Marco Municipal das Startups de BH: o que é a Lei 11.838/2025?

    Descrição

    O Marco Municipal das Startups é a Lei 11.838/2025 de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, cria medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá segurança jurídica para a Prefeitura contratar soluções inovadoras.

    Contexto

    Uma startup que queria trabalhar com a Prefeitura esbarrava na burocracia e na insegurança jurídica. Do outro lado, a cidade perdia acesso a soluções novas por falta de regra clara para contratá-las.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou o Marco Municipal das Startups, que organiza como BH estimula o setor de tecnologia e permite à cidade contratar soluções inovadoras com previsibilidade. É uma das leis que compõem a agenda de inovação e liberdade econômica do mandato.

    Perguntas frequentes

    O que é o Marco Municipal das Startups de BH?

    É a Lei 11.838/2025, de autoria da vereadora Marcela Trópia, que cria medidas de estímulo a startups e à inovação em Belo Horizonte e dá base legal para a cidade contratar soluções tecnológicas.

    Para que serve o Marco das Startups?

    Serve para dar segurança jurídica a quem empreende com tecnologia e para permitir que a Prefeitura contrate soluções inovadoras sem esbarrar em burocracia excessiva.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • Devolução de IPTU em BH: o que mudou com a Lei 11.545/2023

    Descrição

    A Lei 11.545/2023 dá nova redação à lei de benefícios fiscais de Belo Horizonte (Lei 9.041/2005) para melhorar as regras de devolução de IPTU. De autoria da vereadora Marcela Trópia, a lei trata com respeito o dinheiro do contribuinte que pagou imposto a mais.

    Contexto

    Imposto pago a mais precisa voltar para o bolso de quem pagou. Cada real que sai do contribuinte merece regra clara para retornar quando é o caso.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a nova redação do parágrafo único do art. 2º da Lei 9.041/2005, aprimorando as regras de devolução de IPTU no município.

    Perguntas frequentes

    O que muda na devolução de IPTU em BH?

    A Lei 11.545/2023, da vereadora Marcela Trópia, deu nova redação à lei de benefícios fiscais para melhorar as regras de devolução de IPTU pago a mais em Belo Horizonte.

    Quem tem direito à devolução de IPTU?

    As regras de quem tem direito e como pedir constam da legislação de benefícios fiscais do município, aprimorada pela Lei 11.545/2023. O texto na Câmara traz os detalhes.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • Adote uma Escola em BH: o que é o programa da Lei 11.596/2023

    Descrição

    A Lei 11.596/2023 institui o Programa Adote uma Escola em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, organiza as parcerias entre escolas públicas e empresas ou moradores que querem contribuir, transformando boa vontade em melhoria concreta na ponta.

    Contexto

    Tem muita empresa e muito morador querendo ajudar a escola do bairro, mas faltava um caminho organizado para essa parceria virar melhoria de verdade.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou o Programa Adote uma Escola, que estrutura como a sociedade pode apoiar escolas públicas, dando forma e regra ao desejo de contribuir.

    Perguntas frequentes

    O que é o Programa Adote uma Escola de BH?

    É o programa criado pela Lei 11.596/2023, da vereadora Marcela Trópia, que organiza parcerias entre escolas públicas de Belo Horizonte e empresas ou moradores que querem apoiar.

    Como uma empresa pode adotar uma escola?

    Pelo programa da Lei 11.596/2023, que estrutura essas parcerias. As condições estão no texto disponível na Câmara.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp