Marcela Trópia

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  • Jaraguá: o que Marcela Trópia planeja para a região

    A vereadora Marcela Trópia nasceu e cresceu no bairro Dona Clara, na região do Jaraguá, e tem trabalhado por melhorias do local. Após anos de crescimento econômico e populacional, sem receber a devida atenção da Prefeitura, a região acumula uma série de demandas e problemas que precisam ser endereçados. 

    O objetivo da vereadora Marcela Trópia é garantir que o bairro receba o devido atendimento da Prefeitura e tenha a estrutura necessária para seguir crescendo sem perda da qualidade de vida para os moradores.

     

    Emendas para o Jaraguá

    Desde 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas parlamentares impositivas. São fatias do orçamento da cidade que os vereadores indicam e a Prefeitura executa de maneira obrigatória.

    Um cálculo percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município determina a verba total das emendas disponíveis por vereador. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

    Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões. Confira as destinações de emenda que a vereadora Marcela Trópia entregou para o bairro Jaraguá em Belo Horizonte.

     

    Jaraguá: região com muitas demandas

    A região do Jaraguá é tradicional em BH e rica em infraestrutura e serviços públicos, contando com o Aeroporto da Pampulha, Hospital Paulo de Tarso, Clube Jaraguá, várias escolas e muitas outras conveniências.

    É uma região que precisa de um olhar especial do poder público, e a vereadora Marcela Trópia tem buscado atender os interesses dos moradores.

    A partir das emendas impositivas e de sua atuação geral como legisladora, Trópia pretende somar entregas para melhorar a infraestrutura e a prestação de serviços públicos não só para o Jaraguá, mas também para toda Belo Horizonte.

    Confira a lista das demandas que Marcela Trópia vai atender no Jaraguá:

     

    Emendas para o Jaraguá – Avenida Sebastião de Brito

     

    👉 Reforma no canteiro central da Avenida Sebastião de Brito – R$ 844 mil

    Certamente a Avenida Sebastião de Brito, principal via do Dona Clara, precisa de manutenções. Dessa forma, Marcela Trópia já enviou ofícios para melhorar a situação do canteiro central, pedindo capinas e também para tapar buracos.

    Por outro lado, é de conhecimento dos moradores que a avenida sofre com as constantes chuvas e enchentes e precisa ser plenamente recapeada. A Prefeitura prometeu fazer uma obra de drenagem completa na região do bairro 1º de Maio, para enfrentar o problema das enchentes. Tal obra vai permitir que o recapeamento seja realizado em seguida e não se perca nas próximas épocas chuvosas.

    Enquanto isso, Marcela Trópia destinou verba para reformar todo o canteiro, retirar o mato alto e instalar projeto paisagístico adequado, tornando a área mais atraente e com acessibilidade para pedestres, motoristas, ciclistas e todos os outros cidadãos. Esta obra já vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, enquanto não for realizado o pleno recapeamento da via.

    Do total da verba, R$ 644 mil foi destinado em 2022 e R$ 200 mil foram do orçamento de 2023. Vale ressaltar que o vereador Cláudio do Mundo Novo destinou mais R$100 mil para complementar o orçamento das obras.

     

    👉  Instalação de Novo Ponto de Videomonitoramento – Av. Sebastião de Brito – R$ 200 mil 

    A instalação de pontos de videomonitoramento é parte fundamental para coibir a violência na cidade. Dessa forma, a prevenção de crimes, proteção do patrimônio e monitoramento remoto estão consolidados na entrega da vereadora Marcela Trópia para a Sebastião de Brito, principal avenida do Dona Clara, na região do Jaraguá.

     

    👉 Rua Oscar Castanheira – Destinação de R$ 60 mil para revitalizar o asfalto

    Essa rua é uma importante via que liga a Avenida Sebastião de Brito à Avenida Cristiano Machado. A via, que recebe um alto fluxo de veículos que saem do bairro para o centro, está com o asfalto comprometido.  Por isso, a vereadora Marcela destinou recurso para realizar as obras.

     

    👉 Praça Santo Antônio e Entroncamento Boaventura com Vila Rica – R$ 235 mil para reforma da praça e adequação viária do entroncamento

     

    Mato alto da Praça Santo Antônio

    Mato alto na Praça Santo Antônio

    A praça Santo Antônio era usada para feiras, festas e etc, mas está totalmente esquecida pelo poder público. Com a reforma que vai ser possível com a destinação das emendas da vereadora Marcela Trópia, espera-se que a praça volte a ser atrativa para os moradores do Jaraguá. 

    Além disso, a adequação viária se torna necessária por causa do aumento do fluxo de veículos com o passar do tempo e pela construção de novos condomínios na região.

     

    👉  Reforma de Centros de Saúde da região – R$ 400 mil 

    A região do bairro Jaraguá possui 4 centros de saúde, e a vereadora Marcela Trópia destinou R$ 400 mil para reforma dos locais. Algumas das destinações são para:

     

    R$ 150 mil para compra de equipamentos e materiais para:

    Centro de Saúde Santa Rosa: 
    • Compra de 4 a 5 computadores e impressoras
    Centro de Saúde Padre Joaquim Maia: 
    • 23 ventiladores
    • 3 aparelhos de ar condicionado
    • 1 cadeira de rodas para pessoas obesas
    • 9 aparelhos de pressão/ esfigmomanômetro
    • 9 estetoscópios
    • 3 otoscópios
    • 3 termômetros
    • Câmara fria
    • Televisão

     

    R$ 250 mil para execução de obras e serviços

    Centro de Saúde Santa Rosa
    • Troca de toldo
    • Calhas para os toldos
    • Pintura externa e interna
    Centro de Saúde Padre Joaquim Maia
    • Troca de toldo

    Atuação dos vereadores no orçamento da cidade

    A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição do instrumento das emendas parlamentares em 2022 na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo Marcela, a alocação de recursos públicos deveria ser de autonomia da Prefeitura, visto que nas mãos dos vereadores corre o risco das destinações ocorrerem sem lisura e existirem apenas como forma de favorecimento político, deixando de lado os interesses de toda a cidade. 

    Contudo, o instrumento foi aprovado, e sabendo dos riscos que as emendas representam, Marcela Trópia foi membro da Comissão Especial criada para tornar o processo da destinação transparente, responsável e técnico.

    Segundo Marcela Trópia, é fundamental que o processo das emendas impositivas seja transparente, rigorosamente fiscalizado e destinado com base em critérios técnicos e compatíveis com as necessidades da população”.

    Nesse sentido, além de sua atuação na Comissão, agora já na fase de destinação e execução das emendas, Marcela Trópia tem acompanhado de perto os locais para onde designou as verbas, realizando visitas técnicas e reuniões para entender melhor as solicitações dos destinos das emendas.

    Confira a lista de todas as emendas que a vereadora Marcela Trópia destinou para o orçamento deste ano.

  • Projeto de Transparência nas Escolas da Vereadora Marcela Trópia é aprovado na Câmara de BH

    O projeto de lei aprovado hoje (10) na Câmara de BH, de autoria da vereadora Marcela Trópia, institui a criação de um espaço no site da Prefeitura para conter dados sobre as escolas públicas da cidade. Dados como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e orçamento das escolas estarão disponíveis para toda a população

    A proposição faz parte de um esforço conjunto das vereadoras Marcela Trópia (NOVO) e Professora Marli (PP) para promover a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da cidade.

    Transparência

    O projeto estimula a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar, capaz de contribuir com a qualidade da educação dos alunos.

    Segundo Marcela Trópia, a disponibilização desses dados também proporciona conhecimento agregado para legisladores da cidade elaborarem políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação.

    Democratização e diálogo

    “Com mais acesso aos dados sobre as escolas, a comunidade escolar pode participar de perto da gestão, ajudando a tornar essas instituições melhores. Além disso, para nós, vereadores, é uma fonte confiável para construir propostas para a educação de BH”, explica Marcela Trópia.

    Já aprovado em 2º turno, o projeto segue para a Comissão de Legislação e Justiça para ser feita sua redação final e o posterior envio para a sanção do Prefeito.

    Mais informações sobre o projeto no link.

    📷 Bárbara Crepaldi/ CMBH

  • Transparência: veja como Marcela Trópia destinou as emendas impositivas em BH.

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. Também conhecidas como emendas parlamentares, elas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição desse tipo de verba, defendendo que essa autonomia deveria estar na mão da Prefeitura. Contudo, diante da aprovação do projeto e entendendo os riscos que as emendas representam, a vereadora compôs a Comissão Especial criada para melhorar o processo de destinação das emendas impositivas em BH, com o objetivo de torná-lo transparente, responsável e técnico. 

    “Era muito importante trazer esses aperfeiçoamentos para que as verbas fossem indicadas para áreas essenciais que de fato podem impactar a vida das pessoas além de trazer mais transparência e prevenir casos de corrupção”, explica a vereadora.

    Entenda melhor como funcionam as emendas.

    Quanto é a verba do orçamento impositivo?

    A verba é calculada a partir de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, determinada por lei. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

    Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões.

    Dessa forma, todo esse dinheiro integra o orçamento da cidade, sendo obrigação da Prefeitura executar o que é definido pelos vereadores. Além disso, cada parlamentar deve separar 50% do seu recurso impositivo para investir na saúde. 

    A outra metade pode ser usada em outras áreas, como obras, segurança, desenvolvimento econômico e organizações sociais.

    Relatora da Comissão Especial: melhoria no processo de destinação das emendas impositivas em BH

    A vereadora Marcela Trópia é especialista em orçamento público e, por isso, recebeu um convite para ser relatora da Comissão Especial de Estudo que tratou do tema.

    Marcela conquistou, junto à Comissão, diversas melhorias para o processo. Nesse sentido, as que se destacaram foram:

    • A criação da obrigação de a Prefeitura ser transparente na execução dos recursos do orçamento impositivo, ao propósito de apresentá-los na prestação de contas quadrimestrais na Câmara; 
    • A comunicação da existência da nova ferramenta ao Ministério Público de Contas, que não estava ciente do mecanismo até a intervenção da Comissão Especial.
    • A garantia do envio de um Portfólio de Emendas Impositivas pela Prefeitura, com a sugestão de indicações prioritárias em diversos setores e regiões da cidade.

    Acesse o portfólio das emendas impositivas de BH para 2023.

     

    Para onde a vereadora Marcela Trópia enviou os recursos?

    Depois de várias reuniões e estudos técnicos, a vereadora designou o total de R$6 milhões, dos orçamentos de 2022 e 2023, para algumas pautas consideradas prioritárias. 

    Confira a lista das designações de emendas por área:

     

    Educação 

    Mutirão de exame de vista  

    Infelizmente, até 2020, mais de 20% dos alunos que desistiram de estudar o fizeram por problemas de visão.

    Assim sendo, para combater essa que é uma das causas da evasão escolar, Marcela Trópia destinou emenda de R$1.2 milhão para levar exames oftalmológicos para 100 mil alunos em todas as escolas públicas da cidade.

    Leia mais sobre o Mutirão de Exame de Vista

     

    Pacotão de obras 

    Sebastião de Brito – Dona Clara

    Quem passa na Sebastião de Brito, na região do Dona Clara, sabe que a avenida precisa de muitas intervenções. 

    Por isso, uma obra de drenagem está prevista para o final deste ano para minimizar os efeitos drásticos das chuvas, que acontecem todos os anos há décadas.

    Em primeiro lugar, do recurso impositivo, a vereadora Marcela Trópia enviou mais de R$800 mil para reformar o canteiro central e trazer mais segurança aos pedestres que atravessam a avenida.

    As obras devem começar em Abril, com o fim do período chuvoso.

     

    Rua Oscar Castanheira – Dona Clara

    R$60 mil – Revitalização no asfalto.

     

    Parque Municipal Jornalista Eduardo Couri

    R$150 mil – Manutenção do passeio em torno do parque.

     

    Praça Santo Antônio + Rua Boaventura com Vila Rica 

     R$150 mil – Reforma da praça e adequação viária.

     

    Campo do Najá – Favela da Serra

    R$60 mil – Reforma do campo, com novas traves e intervenção no piso.

    Saúde 

    A princípio, os hospitais precisam de constantes investimentos para continuar atendendo a população e reformar suas estruturas.

    Por isso, Marcela Trópia destinou mais de R$800 mil para vários hospitais, confira a lista:

     

    Hospital da Baleia – R$156 mil;

    Sofia Feldman – R$200 mil;

    Maternidade Odete Valadares – R$200 mil;

    Hospital Madre Teresa – R$200 mil;

    Hemominas – R$206 mil;

    Hospital Paulo de Tarso – R$250 mil;

    Centros de Saúde da região do Jaraguá – R$400 mil;

    Segurança 

    Av. Sebastião de Brito e Av. Prudente de Moraes

    R$400 mil –  Instalação de novas câmeras de segurança

     

    Turismo 

     R$150 mil – Sinalização Interpretativa na Pampulha. Ao propósito, a implantação finaliza até novembro deste ano. Posteriormente, a destinação vai melhorar a sinalização dos pontos turísticos da região para atrair mais turistas.

     

    Desenvolvimento econômico 

    R$150 mil – verba para o programa Estamos Juntos, a fim de que insere moradores de rua no mercado de trabalho.

    Em resumo, com toda a certeza, a vereadora de Belo Horizonte Marcela Trópia designou toda a verba de emendas impositivas em BH seguindo princípios técnicos e com bastante transparência. 

    “Vou seguir acompanhando todos os objetos de emenda que indiquei com o propósito de fiscalizar e garantir que o recurso seja aplicado de forma correta”, afirma a vereadora.

    Confira: propostas de campanha da vereadora que já foram cumpridas

  • BH de Olhos Abertos vira lei na capital mineira

    Na sexta-feira, dia 22, o projeto de lei BH de Olhos Abertos, proposto pela vereadora Marcela Trópia, foi sancionado e se tornou a Lei 11.421/2022.

    O projeto foi apresentado em 2021, com o objetivo de trazer mais transparência nas ações da Prefeitura, combater a desinformação e aumentar a segurança da população.

    A iniciativa propõe a criação de um portal dentro do site da Prefeitura, para que as informações sobre saúde na cidade fiquem consolidadas e sejam atualizadas periodicamente.

    O novo formato estabelecido pela lei vai facilitar o controle e a fiscalização dos dados, tanto por parte dos cidadãos quanto pelo Poder Legislativo.

    O portal deverá disponibilizar:

    • Boletim epidemiológico e assistencial, divididos por regiões, distritos e bairros;
    • Insumos da área da saúde em estoque e em aquisição;
    • Hospitais e centros de atendimento à população;
    • Detalhe de contratações emergenciais;
    • Testes adquiridos, realizados, resultados, quantidade em estoque e em processo de aquisição pela rede municipal de saúde;
    • Laboratórios e hospitais autorizados a fazer testes e a quantidade de testes realizados;
    • Protocolos sanitários definidos para cada atividade no município;
    • Orientações oficiais das autoridades do sistema único de saúde;
    • Notas detalhadas sobre a campanha de vacinação com dados sobre o planejamento, execução, evolução e prestação de contas;
    • Relatório sobre ações de enfrentamento à doença com o detalhamento dos recursos recebidos e gastos realizados;
    • Lista de todas as leis, decretos e ou portarias em vigor relacionadas à crise sanitária.

    “Com a lei BH de Olhos Abertos sancionada vamos evitar que situações de medo e desinformação aconteçam em outras crises sanitárias ou em outros desafios como o combate à H1N1. Meu papel agora é fiscalizar para que as medidas propostas sejam efetivadas de maneira correta”, afirma Marcela Trópia.

  • BH de Olhos Abertos: a lei que obriga transparência em emergências (11.421/2022)

    Descrição

    A BH de Olhos Abertos é a Lei 11.421/2022, de autoria da vereadora Marcela Trópia. Ela exige medidas de transparência nos gastos públicos durante situação de emergência ou calamidade pública por doença contagiosa. É na crise, quando se gasta rápido e muito, que o cidadão mais precisa ver para onde o dinheiro vai.

    Contexto

    Foi na pandemia que muita gente viu dinheiro público sumir no escuro. Justamente quando o gasto é rápido e grande, faltava obrigação legal de mostrar cada destino.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia criou a BH de Olhos Abertos, que obriga a transparência dos gastos em emergências e calamidades, para que a pressa de responder a uma crise nunca vire desculpa para a falta de prestação de contas.

    Perguntas frequentes

    O que é a lei BH de Olhos Abertos?

    É a Lei 11.421/2022, da vereadora Marcela Trópia, que obriga transparência nos gastos públicos durante emergências ou calamidades por doença contagiosa em Belo Horizonte.

    Quando a lei se aplica?

    Aplica-se em situações de emergência ou estado de calamidade pública por doença contagiosa, exigindo que a Prefeitura mostre para onde vai o dinheiro gasto na resposta à crise.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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