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  • Confira propostas de campanhas da vereadora Marcela Trópia que já foram cumpridas

    Depois de completar 2 anos como vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia inicia seu 3º ano de mandato comemorando conquistas que foram prometidas na época da campanha.

     

    Resumo da matéria:

    • Entregas do mandato para a educação
    • Entregas de eficiência e transparência da gestão pública
    • Liberdade para empreender e trabalhar: defesa da pauta por Marcela Trópia

     

    Educação para formar líderes

    Na campanha, Marcela Trópia prometeu que iria trabalhar para uma educação de qualidade em Belo Horizonte, por isso, começou o mandato cobrando da Prefeitura o básico: reabrir as escolas em meio ao período de pandemia.

    Além disso, seu mandato somou algumas vitórias importantes:

     

    Mutirão oftalmológico

    Destinações de R$ 1,3 milhão de emenda parlamentar para realizar exames de vista nas crianças e adolescentes dentro das escolas públicas. 

    De fato, uma grande conquista para 100 mil alunos do ensino fundamental que vão ser atendidos com exames de vista até o final do ano. 

    Confira a matéria que mostra tudo sobre o Mutirão Oftamológico.

     

    Educação baseada em dados

    Segundo Marcela Trópia, vereadora de BH, “não dá para fazer educação sem dados e evidências, como acontece hoje na cidade”. 

    Por isso, Marcela apresentou o Projeto de Lei Transparência nas Escolas, que pretende instituir política de dados abertos das escolas públicas da cidade. 

     

    Eficiência e transparência da gestão pública

    Outra proposta da campanha da vereadora Marcela Trópia foi trazer mais transparência para o setor público, pois ela estimula a eficiência e garante a prestação de contas para o cidadão. 

    Confira as conquistas de Marcela Trópia nessa área:

     

    PL Transparência nos Empréstimos da Prefeitura 

    Em seguida, em 2021, a vereadora do NOVO em BH, junto com outros colegas do legislativo da capital mineira, vetaram um empréstimo de R$ 1 bilhão pedido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil que não apresentava justificativa ou previsão de pagamento. 

    No entanto, para evitar episódios como esse, Marcela Trópia e outros vereadores apresentaram um PL para criar regras na contratação de empréstimos pela Prefeitura. 

    O projeto já foi aprovado e sancionado como lei pelo prefeito.

     

     

    Lei BH de Olhos Abertos 

    Diante da falta de transparência e das decisões autoritárias da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia, a vereadora apresentou projeto para garantir a divulgação de dados de interesse público. 

    Por fim, o PL já foi aprovado e sancionado como lei pelo prefeito.

    Confira a matéria sobre a Lei

     

    Liberdade para empreender e trabalhar: grande foco da Vereadora Marcela Trópia

    Desburocratização foi uma pauta que a vereadora defendeu ostensivamente durante a campanha que viria a ganhar, garantindo uma cadeira legislativa em Belo Horizonte em 2020.

    Para Trópia, o foco aqui tem sido reduzir a burocracia que dificulta a vida do belo-horizontino cidadão e empreendedor. 

    Assim sendo, segundo Marcela Trópia, as conquistas foram as seguintes:

     

     

    Frente Parlamentar pela Desburocratização

    Como resultado do trabalho,  formou-se a Comissão Especial de Desburocratização, uma das propostas de campanha. 

    Formado por vereadores de diversos partidos, o projeto reuniu 75 demandas enviadas pela população para apresentar 17 soluções para os problemas identificados. 

     

     

    PL que barra projetos que gerem custo para o cidadão

    Ademais, outra proposta de campanha já cumprida foi a aprovação, em primeiro turno, do projeto de lei para exigir análise de impacto para propostas que gerem custos para o cidadão ou para negócios.

     

     

    Concessões de parques e campos

    Marcela Trópia  defendeu a facilitação da concessão de espaços públicos para a iniciativa privada na cidade, com o propósito de garantir que os parques e campos ficassem cada vez mais bem cuidados e atrativos para a população. 

    Confira artigo em que Marcela Trópia defende a pauta das concessões

     

    “O trabalho está longe de acabar. Nosso projeto de construir a BH dos sonhos segue a todo vapor. Ainda temos 2 anos pra fazer muito mais”, afirma Trópia.

    A vereadora do Novo em BH produziu um relatório do trabalho dos primeiros 2 anos do seu mandato. Acesse o documento clicando no link.

     

  • Oftalmologista infantil: Mutirão de Exames de Vista para 100 mil alunos da rede municipal

    A partir da terça-feira (6/12/2022), escolas municipais de Belo Horizonte receberão um mutirão de consultas oftalmológicas que vai atender 100 mil alunos de 6 a 15 anos. A medida foi possibilitada por emendas parlamentares impositivas, indicadas pela vereadora Marcela Trópia.

    “Antes da pandemia, mais de 20% dos alunos que desistiam de estudar tinham como causa os problemas de visão. Garantir atendimento oftalmológico aos estudantes pode mudar a história de vida dessas crianças e adolescentes”, destacou Trópia.

    A vereadora, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, destinou mais de R$1.2 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de custear o projeto.

    Os alunos receberão exames de rastreamento ocular, por meio de teste de acuidade visual, e os que apresentarem problemas oftalmológicos serão encaminhados para consulta especializada com oftalmologista infantil.

    A primeira etapa da ação foi o atendimento de 1 mil crianças e adolescentes que já aguardavam por consulta oftalmológica. Até 2023, todas as escolas da rede municipal receberão o mutirão.

    A destinação de emendas para a área da educação demonstra o compromisso da vereadora com a pauta da educação. Ainda vamos enfrentar problemas que foram acentuados na pandemia por muito tempo, e medidas como essa são fundamentais para recuperar o aprendizado nas crianças.

    Além da destinação de emendas, Marcela Trópia apresentou outros projetos de lei voltados para a educação.

    No primeiro Plenário da Câmara de BH, em 2023, foi aprovado o PL Escola Feliz da vereadora. O projeto, que já foi sancionado pelo Prefeito, define princípios e diretrizes para a implementação de políticas públicas educacionais para combater a evasão escolar em Belo Horizonte.

     A destinação das emendas e a aprovação do projeto demonstram o esforço da vereadora para combater a evasão escolar em Belo Horizonte.

     Entenda mais sobre o projeto de lei Escola Feliz.

     

    Para mais informações, acessar:

    https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-promove-mutirao-oftalmologico-para-atender-100-mil-alunos-da-rede-municipal

  • Adote o Verde em BH: como morador e empresa podem cuidar de áreas verdes (Lei 11.501/2023)

    Descrição

    A Lei 11.501/2023 organiza o Adote o Verde em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, altera o Código de Posturas para permitir que moradores e empresas adotem e cuidem de áreas verdes da cidade, como praças e canteiros, com regras claras de responsabilidade.

    Contexto

    Praça e canteiro abandonados pela manutenção pública podem ganhar cuidado de quem está por perto. Faltava um caminho organizado para essa adoção acontecer sem confusão.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a alteração no Código de Posturas (Lei 8.616/2003) que estrutura o Adote o Verde, permitindo que a sociedade cuide de áreas verdes com regra clara sobre o que pode e o que não pode.

    Perguntas frequentes

    Como funciona o Adote o Verde em BH?

    A Lei 11.501/2023, da vereadora Marcela Trópia, permite que moradores e empresas adotem áreas verdes públicas, como praças e canteiros, assumindo o cuidado com regras claras definidas no Código de Posturas.

    Quem pode adotar uma área verde?

    Moradores e empresas podem adotar, conforme as regras do Código de Posturas alteradas pela Lei 11.501/2023. O texto na Câmara detalha as condições.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Minas Gerais é destaque na educação no Ranking de Competitividade do CLP

    Os avanços em Minas Gerais foram destaque do Ranking de Competitividade dos Estados em 2022, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma instituição que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos.

    Segundo o CLP, o estado é líder na avaliação da educação, frequência do ensino fundamental, transparência e segurança patrimonial. No mesmo ranking, Minas também se destaca nos pilares de sustentabilidade social e inovação.

    “Desde o início do meu mandato, tenho como uma das pautas, a educação em BH e acredito que precisamos de governantes que realmente coloquem as políticas públicas em prática”, disse Marcela Trópia.

    Através de dados como esses, é possível ver o resultado do trabalho que está sendo feito no governo Zema, por meio de projetos que incentivam a educação.

    Uma dessas iniciativas é o projeto Trilhas De Futuro, contando com mais de 130 mil alunos em curso técnico. Outra medida foi a reforma em mais de 1.300 escolas e investimento de R$ 340 milhões na compra de merenda escolar digna para os alunos.

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    Equipe Marcela Trópia

  • Transparência, educação, saúde e eficiência para BH em 2023

    Nesta quinta, 30, terminou o prazo para que os vereadores de Belo Horizonte apresentassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentários de 2023 (LDO). Esta é uma das leis que organizam o orçamento da cidade.

    A LDO estabelece quais são as metas e prioridades para o governo no ano seguinte. Ela dá diretrizes, traça as regras, estabelece limites para as despesas e dá orientações sobre como devem ser os gastos do Poder Público.

    Este ano, apresentei emendas para trazer melhorias para a TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE e EFICIÊNCIA da Prefeitura.

    TRANSPARÊNCIA:

    • Disponibilização detalhada no site da Prefeitura de informações sobre a execução do orçamento e das finanças da cidade, de forma clara e acessível.
    • Ampliação do acesso às informações relativas à execução do orçamento impositivo de 2023, para acompanhar e fiscalizar a destinação de recursos feitas pelos vereadores da cidade.
    • Publicização de dados referentes às obras públicas, tais como demonstrativos com a natureza dos investimentos, dívida, programas de financiamento, receitas e despesas.
    • Aumento da transparência nas escolas, ampliando o acesso às informações sobre despesas e investimentos feitos pela rede municipal de ensino, aumentando a participação da comunidade escolar nas decisões da escola e melhorando a qualidade da educação.
    • Aumento no detalhamento das proposições relativas à abertura de créditos adicionais para o Executivo, de modo que sejam idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
    • Promoção de ações de transparência e fortalecimento dos canais de divulgação da Prefeitura para fomentar a agenda cultural no município, por meio de redes sociais.

    SAÚDE:

    • Informatização do setor de saúde, ampliação do uso do prontuário eletrônico e melhoria do atendimento e cobertura territorial dos serviços médicos para a população.
    • Promoção da digitalização e integração das Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde, aumentando a eficiência no atendimento à população e, consequentemente, na promoção da saúde.

    EDUCAÇÃO:

    • Investir no avanço da qualidade da Educação em Belo Horizonte até que todas escolas tenham IDEB superior a 6,5, com média do município de 7,5.
    • Desenvolver projetos para políticas públicas de Saúde Mental nas Escolas, com o cumprimento do previsto na Lei 13.935/19, para combater a piora no desempenho dos estudantes e o aumento do abandono e da evasão.
    • Disponibilização de equipamentos com acesso à internet a estudantes e professores, utilizando parcerias para o desenvolvimento de programas que visem uma educação conectada e tecnológica.

    EFICIÊNCIA:

    • Elaboração de uma metodologia para avaliar o desempenho da Administração Pública para facilitar e aprimorar a fiscalização feita pelo Poder Legislativo e pela sociedade.
    • Maior acompanhamento por parte do Legislativo dos programas e projetos desenvolvidos pelo Executivo, assim como é feito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e em outros estados brasileiros.