Leis aprovadas do mandato

Escola Feliz, combate à evasão 

Adote uma escola, facilita doações e investimentos para escolas municipais

Bilhetagem Eletrônica: dispõe sobre a modernização na venda de passagens nos ônibus de BH

Matrícula de irmãos na mesma escola

Barreira para projetos que geram custos para o cidadão

Pagamento de impostos via PIX

Adote o Verde, intensifica a adoção de praças e parques

Remissão do IPTU, permitindo devolução do imposto em casos de desastres naturais

Parcerias para pesquisa, desenvolvimento e inovação no Município, também autorizando a Prefeitura a conceder bônus e bolsas para incentivar inovação e capacitação de recursos humanos

Aprimora o Estatuto dos Servidores da Câmara

Altera o Código de Posturas, flexibilizando a regra de instalação de propagandas em eventos culturais

Transparência nos empréstimos da Prefeitura

Transparência nos dados das escolas municipais

BH de olhos abertos, transparência em situações de emergência

Garante à mulher vítima de violência doméstica vagas para seus filhos nas escolas

Cria Protocolo Mulheres Seguras para espaços de lazer lidarem com agressões sexuais

Ajuda vítimas de violência doméstica a terem independência financeira

Regulariza praça na interseção de três ruas no Floramar, nomeando como Praça Célio de Oliveira Trópia.

Consolida a legislação que institui os parques públicos do Município.

Cidades-irmãs torna Belo Horizonte cidade-irmã de Lisboa, em Portugual, Haifa, em Israel e Pleiku, no Vietnã.

Naming Rights: define diretrizes para venda de naming rights de equipamentos públicos. Empresas parceiras poderão investir na modernização e manutenção dos espaços da cidade, gerando recursos para áreas como saúde, educação e segurança.

Fraldários acessíveis: determina a instalação de fraldários para o uso de crianças com deficiência e idosos em espaços com grande circulação de pessoas.

Marco das Startups: Medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups que incluem: Inova Simples: mais facilidade na abertura e desenvolvimento de startups; Sandbox Regulatório: menos burocracia para testes de inovação; Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI): facilidade para a contratação de startups pela Prefeitura.

Veja também

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Santa Efigênia, BH/MG

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