Categoria: Projeto de lei

Contexto

Sair da violência é só o começo. Depois vem reconstruir a vida e a renda, e a independência financeira é uma das saídas mais concretas desse ciclo.

A Ação do Mandato

A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 831/2026, em coautoria com Loíde Gonçalves, Iza Lourença e Juhlia Santos, que oferece qualificação profissional a mulheres vítimas de violência. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Legislação e Justiça.

Perguntas frequentes

O que é o Programa Recomeçar Mulher?

É o programa proposto pelo PL 831/2026, da vereadora Marcela Trópia, que oferece qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte.

Por que qualificação profissional?

Porque a independência financeira é uma das saídas mais reais da violência doméstica, ajudando a mulher a reconstruir a vida com autonomia.

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Contexto

Quem empreende sozinho ou trabalha por conta precisa de um lugar bom e acessível para produzir. O coworking dá esse ambiente a quem está começando.

A Ação do Mandato

A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 804/2026, que incentiva os espaços de coworking na cidade. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Legislação e Justiça, em diligência.

Perguntas frequentes

O que propõe o PL 804/2026 de BH?

Incentiva os espaços de coworking em Belo Horizonte, para apoiar quem empreende por conta própria, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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Contexto

Quem perde os dentes perde também autoestima e oportunidades. Um programa público de reconstrução dentária devolve sorriso e dignidade a quem mais precisa.

A Ação do Mandato

A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 779/2026, que cria o programa de reconstrução dentária no município. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Saúde.

Perguntas frequentes

O que propõe o PL 779/2026 de BH?

Cria um programa municipal de reconstrução e reabilitação dentária em Belo Horizonte, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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Contexto

Hospital que não recebe o repasse na hora fecha leito e deixa gente sem atendimento. Depois da crise que travou os filantrópicos em 2026, organizar esse repasse ficou urgente.

A Ação do Mandato

A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 775/2026, que disciplina o repasse de recursos aos hospitais para dar previsibilidade ao atendimento. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Saúde.

Perguntas frequentes

O que propõe o PL 775/2026 de BH?

Organiza o repasse de recursos aos hospitais de Belo Horizonte para dar previsibilidade ao financiamento e evitar que atrasos parem o atendimento, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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Contexto

Mostrar onde o dinheiro vai é obrigação, e a tecnologia já permite fazer isso de um jeito muito difícil de fraudar. Levar o blockchain às contas públicas dá mais uma camada de confiança.

A Ação do Mandato

A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 739/2026, que propõe o uso de blockchain para a transparência das contas públicas. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Direitos Humanos.

Perguntas frequentes

O que propõe o PL 739/2026 de BH?

Propõe usar blockchain para a transparência e a segurança das contas públicas de Belo Horizonte, projeto da vereadora Marcela Trópia.

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