Descrição
A Lei 11.756/2024 estabelece o conceito e as regras de cidades-irmãs em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, ela criou a base legal para parcerias internacionais de intercâmbio cultural, como a aproximação com o Porto, em Portugal.
Contexto
BH ganha quando troca com o mundo. Faltava base legal para formalizar parcerias entre a capital e outras cidades e transformar boa vontade em cooperação concreta.
A Ação do Mandato
A vereadora Marcela Trópia aprovou a lei que estabelece o conceito de cidades-irmãs no município, o que viabilizou, por exemplo, a parceria com o Porto para intercâmbio cultural.
Perguntas frequentes
O que é a lei de cidades-irmãs de BH?
É a Lei 11.756/2024, da vereadora Marcela Trópia, que estabelece o conceito e as regras de cidades-irmãs em Belo Horizonte, abrindo caminho para parcerias internacionais.
Qual parceria internacional a lei viabilizou?
A lei deu base para a aproximação entre Belo Horizonte e o Porto, em Portugal, voltada ao intercâmbio cultural entre as cidades.
Leia o projeto na Câmara
Leia a lei na íntegra no site da Câmara
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