Artigo em coautoria com Gustavo Figueiroa, professor e advogado especializado na estruturação de negócios públicos e privados.
Após dois anos de pandemia, quem sai às ruas de Belo Horizonte percebe que a cidade precisa de manutenção. Parques, praças, lagoa, zoológico… há muito o que ser restaurado para que se possa voltar a aproveitar a cidade com a qualidade que a população tanto merece.
No entanto, a gestão do espaço público custa caro e nem sempre a Prefeitura consegue priorizá-la, diante das milhares atribuições que acumula. Neste artigo, vamos explicar como as concessões dos espaços públicos podem transformar a cara da cidade, deixando-a mais segura e bem cuidada.
Como a concessão de espaços públicos pode tornar Belo Horizonte mais atrativa?
Convidamos você a imaginar uma história. O parque em frente à sua casa sempre teve grama verde, arbustos podados, bancos recém pintados. Aos finais de semana, as crianças corriam atrás de uma bola, cachorros brincavam com seus donos, idosos faziam caminhada. A iluminação noturna trazia conforto para um passeio agradável em tempos de muito calor.
Não se sabe dizer exatamente quando aconteceu mas, aos poucos, sem receber a devida manutenção, o parque foi ficando descuidado, abandonado. O mato cresceu, os bancos foram pichados, o concreto quebrou, o lixo acumulou, a iluminação apagou. Pouco a pouco, os moradores passaram a se sentir inseguros de caminhar por ali.
Em cada bairro de Belo Horizonte, essa história se repete. O problema não é identificar essas localidades e propor as obras necessárias. Na verdade, a dificuldade está na velha máxima do setor público: o cobertor é curto e, se puxar para cobrir a cabeça, vai sobrar o pé.
Diante de tantas outras urgências da cidade, como as caríssimas obras de drenagem que podem salvar vidas no período chuvoso, não é de se espantar que falte dinheiro para deixar os bairros da cidade mais limpos, bonitos e seguros.
É preciso criatividade para resolver os problemas urbanos com o recurso que temos em mãos. A concessão de espaços públicos para entidades privadas é uma solução que pode mudar o jogo, pois une o melhor dos mundos: ela reduz os gastos públicos, atrai interessados e abre espaço para formas criativas de se aproveitar a cidade.
Mas o que é uma concessão?
A concessão é uma contratação para que uma entidade privada explore comercialmente um espaço, podendo realizar obras de investimento para manter o ativo em boas condições para o lazer da população. Em troca da responsabilidade de assumir a gestão, a entidade pode explorar comercialmente aquele bem, recebendo o devido retorno financeiro do seu investimento.
A legislação brasileira regulamenta inúmeras espécies de concessão, que podem ser úteis tanto para ativos públicos pequenos, como quadras e campos de várzea, até obras e serviços grandes como aeroportos, rodovias e ferrovias.
A Prefeitura pode escolher entre essas opções e é ela a responsável por definir os patrimônios que necessitam de manutenção e investimento. Junto com os interessados ou consultores externos, ela pode desenvolver uma modelagem técnica, jurídica e financeira adequada para a gestão futura de cada ativo. A empresa, por sua vez, só recebe o valor devido pela Prefeitura ou pelos usuários após a comprovação de que o serviço foi realizado com a qualidade e eficiência contratada.
Há quem confunda concessão com privatização, de forma errada (ou de propósito, rs), por isso, é importante diferenciar os termos. Privatizar é vender um bem público para a iniciativa privada, transferindo a propriedade de um ativo que é público para o particular. No caso da concessão, o poder público continua sendo o dono do bem – uma praça, um parque, um zoológico.
O contrato é temporário e sujeito a uma série de premissas. Se a empresa deixar de cumprir as regras acordadas, o Estado pode contestar o contrato e retomar a administração daquele bem. Lembrando que a propriedade sempre será pública.
Há quem tema a concessão por achar que ela pode acabar com gratuidades ou impedir a população mais carente de usar um espaço. Esse é outro mito que precisa ser combatido. A gratuidade pode ser garantida através do próprio edital de concessão, afinal, quem define as regras é a Prefeitura.
É o que acontece com as EMEIs, que são escolas de gestão privada mas que permanecem gratuitas para as famílias que utilizam, cabendo ao poder público pagar a iniciativa privada após verificar os indicadores de qualidade contratados. As EMEIs são um dos grandes orgulhos de nós belo-horizontinos. Além de lindas, são limpas, organizadas, seguras, e públicas, construídas e mantidas pela iniciativa privada.
Qual é a vantagem em realizar as concessões?
Um dos principais benefícios da concessão é que ela desafoga demandas que o poder público não tem recurso ou braços para executar. A Prefeitura consegue focar em em áreas essenciais e urgentes e, mesmo assim, garante que aquele serviço seja prestado para a população, tornando a nossa cidade mais bonita e prazerosa de se viver.
Outro ponto positivo das concessões é que ela atrai investidores. Em muitos casos, são empreendedores da própria cidade que querem investir no espaço. É dinheiro novo que passa a circular numa determinada região, movimentando a economia local, principalmente no caso de pequenos ativos públicos, como parques e campos de futebol de bairros.
Uma outra importante vantagem da concessão é que ela abre caminho para formas inovadoras de aproveitar espaços públicos. Para garantir que seu investimento gere receita positiva, aquele que receber a concessão vai procurar diferentes possibilidades comerciais de um local, estimulando uma economia ainda mais pujante e criativa.
Você lembra como era o espaço em volta do estádio do Mineirão? Era simplesmente um estacionamento com baixa manutenção. Uma área grande que era utilizada, na sua maioria, em jogos no estádio. Hoje esse espaço em volta do estádio é muito mais vivo.
Quem frequenta a esplanada do Mineirão hoje pode aproveitar uma série de outros restaurantes e franquias. O espaço serve para eventos dos mais variados tipos, além de ter se tornado um polo para práticas esportivas, com espaços muito mais bem cuidados e seguros.
A gestão dos jogos de futebol e os custos que o Estado detém para manter a operação do Estádio Mineirão certamente levantam polêmicas, que inclusive servem de aprendizado do que são modelagens que funcionam ou não. Mas não se pode negar que a concessão do espaço à iniciativa privada tornou o local muito mais limpo, seguro e bem cuidado.
Conceder espaços urbanos pode tornar BH mais bonita
Para o cidadão, pouco importa se o serviço é oferecido diretamente pelo Estado ou pelo mercado. O que ele quer é frequentar um parque bem cuidado, poder caminhar numa praça limpa, iluminada e segura. Ele quer receber um serviço de qualidade e que faça jus aos impostos que ele paga dia após dia.
Dentre inúmeros objetivos, as concessões foram criadas também para ajudar o Estado a efetivar políticas públicas essenciais para sociedade. Hoje, olhando para tudo que já foi desenvolvido, há inúmeros casos de sucesso, no Brasil, no exterior e também em Belo Horizonte. Eles mostram como as concessões são capazes de efetivar a prestação de serviços públicos, seja na área da educação, da saúde, da mobilidade, do lazer, e sempre tendo a iniciativa privada como grande parceira.
Os recursos da Prefeitura são finitos, por isso, ela jamais conseguirá enfrentar todos os desafios urbanos sozinha. Por isso, é fundamental que o Poder Público tenha a iniciativa privada como parceira. Conceder parques, praças e outros equipamentos públicos é a melhor saída para uma Belo Horizonte feliz, pujante e segura.
