Descrição
A Lei de Liberdade Econômica de Belo Horizonte é a Lei 11.885/2025. Ela cria diretrizes para o fomento econômico e para o ambiente de negócios na cidade, reduzindo travas do poder público e dando previsibilidade a quem produz e investe. A vereadora Marcela Trópia atuou na aprovação.
Contexto
Uma cidade que quer gerar emprego precisa de regra clara para quem produz e investe. Sem previsibilidade, o empreendedor hesita e a economia local perde fôlego.
A Ação do Mandato
A vereadora Marcela Trópia ajudou a aprovar a Lei de Liberdade Econômica, o arcabouço que organiza como BH estimula a economia e reduz a burocracia sobre quem empreende. A lei conversa com o Marco das Startups e com a agenda de inovação do mandato.
Perguntas frequentes
O que é a Lei de Liberdade Econômica de BH?
É a Lei 11.885/2025, que cria diretrizes para o fomento econômico e o ambiente de negócios em Belo Horizonte, com foco em reduzir travas do poder público sobre quem empreende.
Para quem serve a Lei de Liberdade Econômica?
Serve para quem produz, investe e gera emprego na cidade, ao dar regras mais claras e previsíveis para a atividade econômica.
Leia o projeto na Câmara
Leia a lei na íntegra no site da Câmara
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