Pacote de Inovação para Belo Horizonte da vereadora Marcela Trópia é pauta de Audiência Pública na Câmara Municipal

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Belo Horizonte realizou uma audiência pública na última quarta-feira, (14), para discutir a promoção da inovação, empreendedorismo e a modernização do ambiente de negócios na cidade. Foi objeto da discussão o conjunto de 3 projetos de lei de iniciativa da vereadora Marcela Trópia, presidente da Comissão, que compõem o Pacote de Inovação que a vereadora propõe para a cidade.
Agora é lei: projeto da vereadora Marcela Trópia de transparência nas escolas é sancionado

Sancionado o projeto de lei da vereadora Marcela Trópia em parceria com a vereadora Professora Marli, para ampliar a transparência nos dados e informações das escolas públicas de Belo Horizonte.
Vereadora Marcela Trópia apresenta o Projeto de Adote uma Escola para melhorar a estrutura das escolas municipais de Belo Horizonte

A vereadora Marcela Trópia apresentou o Projeto de Lei Adote uma Escola, que busca permitir que a comunidade escolar possa adotar escolas para melhorar suas estruturas.
PL 598/2023 – Parcerias de Pesquisa

Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Belo Horizonte.
PL 548/2023 – Bônus Tecnológico

Dispõe sobre o bônus tecnológico e a bolsa de estímulo à inovação no ambiente produtivo no Município de Belo Horizonte.
Pacote de Inovação Tecnológica: vereadora Marcela Trópia apresenta 3 projetos de lei para inovar Belo Horizonte

A vereadora Marcela Trópia apresentou um pacote de projetos de lei com objetivo de retomar o protagonismo no ecossistema de inovação de Belo Horizonte no contexto brasileiro. As três propostas miram em estimular a inovação e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico de Belo Horizonte.
Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto para permitir a devolução do IPTU em caso de acidentes da natureza

A vereadora Marcela Trópia apresentou o Projeto de Lei 529/2023 para modificar a Lei nº 9.041/2005, que dispõe sobre a remissão do IPTU em Belo Horizonte. A regra atual permite apenas o perdão da dívida, o que prejudica cidadãos que já tiverem pago o IPTU antes de receber o benefício.
PL 1012/2024 – Marco Municipal das Startups

Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Belo Horizonte.
PL 529/2023 – Devolução IPTU

Dispõe sobre a devolução do IPTU em caso de acidentes nos territórios os quais o imposto faz menção
PL 560/2023 – Adote uma Escola

Institui no Município de Belo Horizonte o programa “Adote uma Escola”, no âmbito das unidades escolares do Município.