Marcela Trópia

Tag: inovação

  • Vereadora Marcela Trópia reapresenta projeto de lei do bônus tecnológico para impulsionar inovação na cidade

    No início deste ano, a vereadora Marcela Trópia retomou uma iniciativa crucial para o desenvolvimento tecnológico e econômico da cidade. O projeto de lei do bônus tecnológico, rejeitado em dezembro de 2023, foi novamente apresentado com o objetivo de promover a inovação e impulsionar o ecossistema empreendedor local.

    A proposta visa fomentar o setor na cidade de Belo Horizonte ao oferecer uma subvenção econômica reembolsável a micro, pequenas e médias empresas. Esse incentivo abrange os custos operacionais de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, alinhando-se com práticas amplamente adotadas em países desenvolvidos.

    Além do apoio financeiro, o projeto determina a criação de bolsas de estímulo à inovação. O objetivo é capacitar recursos humanos, possibilitando a formação de especialistas em empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), como universidades e escolas técnicas. Essa iniciativa pretende fortalecer a infraestrutura de conhecimento e impulsionar o crescimento de mão de obra tecnológica local, fundamental para o avanço do setor.

    “Esse projeto é essencial para acelerar startups, promover editais de concorrência e fortalecer o ecossistema de inovação da cidade. Apresentei o projeto de novo para criar uma segunda oportunidade de mostrar à Prefeitura o potencial da proposta e negociar sua aprovação. Não vou desistir dessa ideia, porque nossa cidade precisa criar oportunidades para o desenvolvimento da inovação”, afirma Marcela Trópia.

    O projeto vai tramitar nas comissões de análise de projetos e posteriormente no Plenário.

  • Pacote de Inovação para Belo Horizonte da vereadora Marcela Trópia é pauta de Audiência Pública na Câmara Municipal

    A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Belo Horizonte realizou uma audiência pública na última quarta-feira, (14), para discutir a promoção da inovação, empreendedorismo e a modernização do ambiente de negócios na cidade. Foi objeto da discussão o conjunto de 3 projetos de lei de iniciativa da vereadora Marcela Trópia, presidente da Comissão, que compõem o Pacote de Inovação que a vereadora propõe para a cidade.

    O evento contou com a presença de Fernando Motta, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), ACMinas Jovem, Assespro, FAPEMIG, FIEMG,BH-TEC, Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão, Câmara de Comércio de Israel e Escritório de direito DCOM.

    Durante a audiência, a vereadora Marcela Trópia apresentou os três projetos de lei, que tratam sobre a municipalização do Marco das Startups, da criação de bolsas de estímulo e de bônus tecnológico para empresas e a regulamentação da  Lei de Inovação Tecnológica.

    Os convidados discutiram sobre a importância de facilitar o ambiente de negócios para empresas que investem em tecnologia e inovação. Guilherme da Cunha, Secretário Executivo da SEDE, destacou o Marco Municipal das Startups como iniciativa mais importante do pacote, por traçar fundamentos legais para a contratação de uma startup pelo setor público seja simplificada.

    Além disso, Fábio Veras, Presidente Sindinfor/FIEMG, parabenizou Marcela Trópia pela iniciativa, ressaltou a consistência das proposições e afirmou que “talvez não exista no Brasil um município com uma proposta muito bacana”.

    Os 3 projetos do Pacote de Inovação seguem em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

  • Pacote de Inovação Tecnológica: vereadora Marcela Trópia apresenta 3 projetos de lei para inovar Belo Horizonte

    A vereadora Marcela Trópia apresentou um pacote de 3 projetos de lei com o propósito de retomar o protagonismo no ecossistema de inovação de Belo Horizonte no contexto brasileiro. As três propostas miram em estimular a inovação e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico de Belo Horizonte. 

    “Belo Horizonte já foi protagonista no ecossistema de inovação brasileiro, sendo o berço das maiores startups do país. Está na hora resgatar esse nosso lugar nesse mercado. Precisamos abrir caminho para o empreendedorismo e a inovação na nossa cidade, facilitando a pesquisa e a geração de novas tecnologias”, afirma Marcela Trópia.

    Conheça as propostas:

    Projeto de Lei Marco Municipal das Startups

    O PL regulamenta a Lei Federal do Marco das Startups, a Lei Complementar nº 182, que foi aprovada com o fim de facilitar o ambiente de negócios dessas empresas e fomentar o ecossistema de inovação do Brasil. 

    O Marco Legal das Startups foi uma vitória para o setor, pois foi responsável por organizar o ambiente regulatório para as empresas de tecnologia. Além disso, a nova legislação contribuiu com uma série de medidas que trazem mais segurança jurídica, facilitando a abertura das empresas e atraindo mais investidores.

    Um dos pontos é a criação do Sandbox Regulatório

    O projeto de lei da vereadora Marcela Trópia traz as soluções do Marco das Startups para o município. Uma delas é o Sandbox Regulatório, por exemplo, para permitir que startups testem, em ambientes controlados, projetos inovadores para solucionar problemas que toda a cidade vive. 

    Nesse sentido, o Sandbox Regulatório pode trazer resultados muito positivos para o ecossistema de inovação a cidade. A medida visa diminuir a interferência dos regimentos atuais no desenvolvimento das soluções inovadoras de startups. Ela cria um espaço para solucionar problemas públicos com menos burocracia e mais flexibilidade, mas mantendo o monitoramento e a atuação de órgãos fiscalizadores.

    Além disso, o projeto traz a regulamentação municipal do Inova Simples, que consiste em um regime especial de abertura, registro de marca, fechamento da empresa e com tributação simplificada. Isto é, pretende facilitar a criação e desenvolvimento de iniciativas inovadoras em Belo Horizonte.

    Outro ponto do projeto é a regulamentação do Contrato Público para Solução inovadora (CPSI), que é um tipo de contrato facilitado entre Prefeitura e outros órgãos da Administração Municipal e startups.

    Isso é necessário pois o modelo padrão de licitações impede que a Prefeitura contrate startups, dificultando o uso de inovação e tecnologia no setor público. 

    Por outro lado, o modelo de licitação CPSI regulamentado pelo PL Marco Municipal das Startups permite que a Prefeitura contrate soluções experimentais. Esses testes vão ser realizadas por startups, com contratos de até 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e possuem teto de R$ 1.6 milhão.

    E quando as soluções se provarem efetivas, a startup poderá ser contratada por 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período, sem necessidade de edital.

    Saiba mais sobre o projeto

    Projeto de Lei do Bônus Tecnológico e das Bolsas de Estímulo à Inovação

    O projeto autoriza e cria regras para a Prefeitura conceder bônus tecnológico e bolsas de estímulo para o desenvolvimento tecnológico de Belo Horizonte.

    O bônus é um recurso amplamente utilizado em países desenvolvidos para aumentar a competitividade de microempresas e empresas de pequeno e médio porte que disputam mercado com empresas já consolidadas. 

    Consiste em uma subvenção econômica às empresas, em formato de reembolso, para promover aumento significativo das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, cobrindo despesas de custeio das entidades que atuam no segmento.

    Já a bolsa de estímulo são destinadas à formação e à capacitação de recursos humanos, agregando especialistas em empresas e em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), como universidades, escolas técnicas e institutos.

    A medida busca promover o aumento da execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação e para as atividades de extensão tecnológica, de proteção da propriedade intelectual e de transferência de tecnologia.

    Saiba mais sobre o projeto

    Projeto de Lei dos Acordos de Parceria para Pesquisa

    Esta proposta da vereadora Marcela Trópia regulamenta parcerias entre a administração pública e o setor privado, com fins de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O texto cria regras e diretrizes para a celebração desse tipo de parceria, autorizando a participação conjunta de recursos humanos entre os parceiros.

    O projeto municipaliza a Lei de Inovação Tecnológica (Lei Federal 10.973 de 02 de dezembro de 2004) e garante segurança jurídica para criação de sociedades entre ICTs e empresas privadas, facilitando a criação de incubadoras (como o BH-TEC). 

    O projeto não autoriza o repasse financeiro do ente público para o privado. Porém, garante o provimento de capital intelectual, serviços, laboratórios, infraestrutura e outros meios para a execução do plano de trabalho apresentado pelo interessados na parceria.

    Por outro lado, determina que o órgão da administração municipal que quiser celebrar o termo do acordo deve publicizar o desenvolvimento da parceria de modo a garantir que os interessados possam apresentar suas propostas.

    Saiba mais sobre o projeto

  • Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto para permitir a devolução do IPTU em caso de acidentes da natureza

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o Projeto de Lei 529/2023 para modificar a Lei nº 9.041/2005, que dispõe sobre a remissão do IPTU em Belo Horizonte. A regra atual permite apenas o perdão da dívida, o que prejudica cidadãos que já tiverem pago o IPTU antes de receber o benefício.

    Hoje o cidadão pode pedir apenas o perdão da dívida do IPTU nesses casos de acidentes da natureza que geram prejuízos aos imóveis, como a chuva e as enchentes. A não possibilidade de devolução prejudica o cidadão que teve seu imóvel lesado logo após pagar o IPTU, por exemplo.

    “Um dono de um restaurante teve a calçada destruída pela chuva no começo do ano e pede o perdão do IPTU. Ele decide pagar para não ficar inadimplente, mas a lei não autoriza a devolução do dinheiro. Ou seja, o empreendedor que paga para não ficar devendo, perde o direito de requisitar o perdão e fica sem o dinheiro de volta”, explica Marcela Trópia.

    O projeto apresentado pela vereadora do Novo em BH pretende acabar com a contradição, garantindo ao cidadão o benefício quando seu imóvel for prejudicado com as chuvas.

    O projeto já tramita na Câmara Municipal e segue para votação em 1º turno. O andamento da proposição pode ser acompanhado no link.

  • Marcela Trópia participa do Superminas Food Show 2022

    Na terça, dia 18, a vereadora Marcela Trópia (NOVO) participou do Superminas Food Show 2022. A feira proporcionou um dos maiores encontros de supermercados, padarias, atacadistas e varejistas do Brasil.

    O evento ocorreu no Expominas em Belo Horizonte e contou com mais de 55 mil pessoas, com a participação de Alexandre Poni (Presidente da AMIS), João Sanzovo Neto (Presidente da ABRAS) e Romeu Zema (Governador MG). Também estiveram presentes Alexandre Garcia (Jornalista), César Cielo (Campeão Olímpico de Natação) e outros empresários e participantes do setor. 

    Sendo o segundo maior evento supermercadista do país, o Superminas Food Show 2022 abrigou mais de 517 expositores em seus três dias de duração, mostrando as maiores novidades e tendências para o mercado.

    “Eventos como esse são fundamentais para o incentivo do setor que está presente diariamente na vida do brasileiro, sendo um dos principais responsáveis pela geração de emprego no país, produzindo renda e oportunidades para a população. É disso que precisamos para construirmos o Brasil que tanto sonhamos”, disse Marcela Trópia.

    A indústria 4.0 foi um grande destaque na feira, representando a inovação, uma das principais pautas que a vereadora Marcela Trópia defende desde o início do mandato. 

    –

    Equipe Marcela Trópia