Marcela Trópia

Categoria: Projeto de lei

  • PL 699/2026: proteção e valorização do patrimônio cultural de BH

    Descrição

    O PL 699/2026 trata da proteção e da valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, busca preservar os bens culturais que dão identidade à cidade e guardam a sua memória.

    Contexto

    A identidade de BH está nos seus bens culturais, e proteger isso é proteger a memória da cidade. Um projeto dedicado dá regra e força a essa preservação.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 699/2026, voltado à proteção e à valorização do patrimônio cultural. Em 2026, o projeto tramitava na Comissão de Legislação e Justiça, com recurso ao plenário.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 699/2026 de BH?

    Trata da proteção e da valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte, projeto da vereadora Marcela Trópia.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 661/2026: tapumes transparentes em obras de BH

    Descrição

    O PL 661/2026 exige tapumes transparentes em obras de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, permite que quem passa enxergue o que está sendo feito, e a obra preste contas do andamento só por estar à vista.

    Contexto

    Cidade cheia de tapume cego vira sinônimo de obra parada e abandono. Um tapume transparente deixa o andamento à vista de todo mundo.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 661/2026, que exige tapumes transparentes em obras. Em 2026, o projeto tramitava em 2º turno na Comissão de Legislação e Justiça.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 661/2026 de BH?

    Exige tapumes transparentes em obras de Belo Horizonte, para dar visibilidade ao andamento, projeto da vereadora Marcela Trópia.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 616/2023: bolsas de estudo financiadas pelo ISS em BH

    Descrição

    O PL 616/2023 propõe usar o ISS para financiar a concessão de bolsas de estudo em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, filha de professora e bolsista a vida inteira, a proposta liga um imposto da cidade ao acesso à educação.

    Contexto

    Uma bolsa muda uma história. Ligar o ISS a bolsas de estudo abre essa porta para mais gente na cidade.

    A tramitação está suspensa porque a Secretaria de Fazenda pediu para definir a fonte de compensação da renúncia, ponto que o mandato está resolvendo.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 616/2023, que financia bolsas de estudo via ISS. O projeto está pronto para o plenário em 1º turno, com a tramitação suspensa até a definição da fonte de compensação.

    Perguntas frequentes

    O que propõe o PL 616/2023 de BH?

    Propõe usar o ISS para financiar bolsas de estudo em Belo Horizonte, projeto de autoria da vereadora Marcela Trópia.

    Por que o projeto está parado?

    A tramitação foi suspensa porque a Secretaria de Fazenda pediu que se defina a fonte de compensação da renúncia fiscal, ponto em resolução.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 606/2025: apoio a idosos dependentes e seus cuidadores em BH

    Descrição

    O PL 606/2025 cria o Programa Maior Cuidado em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, oferece apoio a idosos em situação de dependência e às pessoas que cuidam deles, muitas vezes sozinhas nessa tarefa.

    Contexto

    Quem cuida de um idoso dependente em casa muitas vezes está sozinho nessa jornada. Um programa dedicado dá suporte a quem cuida e a quem precisa de cuidado.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 606/2025, que estrutura o apoio a idosos dependentes e a seus cuidadores. Em 2026, o projeto tramitava na Câmara Municipal.

    Perguntas frequentes

    O que é o Programa Maior Cuidado?

    É o programa proposto pelo PL 606/2025, da vereadora Marcela Trópia, de apoio a idosos em situação de dependência e às pessoas que cuidam deles em Belo Horizonte.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp


  • PL 580/2023: o programa de cidadania fiscal BH Nota 10

    Descrição

    O PL 580/2023 cria o BH Nota 10, programa de cidadania fiscal de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, premia o cidadão que exige a nota fiscal e transforma esse hábito em recurso para a cidade.

    Contexto

    Quem pede nota fiscal ajuda a cidade a arrecadar do jeito certo e merece algo em troca. O programa transforma esse hábito em benefício para quem participa e para a cidade.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia apresentou o PL 580/2023, que cria o programa de cidadania fiscal BH Nota 10. O projeto está pronto para o plenário em 1º turno, com a tramitação suspensa.

    Perguntas frequentes

    O que é o BH Nota 10?

    É o programa de cidadania fiscal proposto pelo PL 580/2023, da vereadora Marcela Trópia, que premia o cidadão que exige a nota fiscal em Belo Horizonte.

    Leia o projeto na Câmara

    Acompanhe o projeto no site da Câmara

    Falar com a Marcela no WhatsApp