O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), sancionou nesta terça-feira (1/4) o Marco Municipal das Startups, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que estabelece um conjunto de regras e incentivos para o setor de inovação na capital. A iniciativa, proposta pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovada por unanimidade, tem como objetivo tornar Belo Horizonte um ambiente mais atrativo para startups, impulsionando o ecossistema de tecnologia e fomentando novas oportunidades de negócios.
A legislação prevê mecanismos como o Sandbox Regulatório, que permite a criação de ambientes controlados para o teste de soluções inovadoras, e o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), que facilita a contratação de startups pela administração municipal para solucionar desafios urbanos. Além disso, o projeto inclui o Inova Simples, um regime especial que simplifica os processos de abertura e fechamento de startups.
Para a vereadora Marcela Trópia, a sanção do projeto representa um avanço estratégico para Belo Horizonte. “A cidade tem um dos ecossistemas mais promissores do Brasil, mas enfrentava barreiras burocráticas que dificultavam o crescimento das startups. Agora, com o Marco Municipal, criamos um ambiente mais favorável para que novas ideias surjam e prosperem”, afirmou.
Marcela também destacou o impacto econômico da iniciativa. “Este projeto não é apenas uma vitória para as startups, mas para toda a cidade. O setor de tecnologia gera empregos qualificados, atrai investimentos e melhora a qualidade de vida da população ao oferecer soluções inovadoras para problemas urbanos. Estamos dando um passo importante para consolidar Belo Horizonte como um polo de inovação”, completou.
De acordo com ela, todo mundo sabe, por exemplo, que os semáforos da Avenida Afonso Pena não são sincronizados. “Aposto que tem uma startup que possa oferecer uma solução eficiente e econômica. Este projeto vem justamente para garantir que o poder público possa fazer esta contratação de forma menos burocrática e com segurança jurídica, tanto para a prefeitura quanto para as empresas e investidores”, disse.
Foto: Júnia Garrido/Divulgação PBH
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