A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na última sexta-feira (29), audiência pública para discutir a proposta de permitir que hospitais privados da capital convertam parte de suas dívidas tributárias, estimadas em R$ 169 milhões, em atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi bem recebida pelas instituições de saúde presentes, que se mostraram receptivas à possibilidade de regularizar sua situação fiscal ao mesmo tempo em que ampliam a oferta de serviços à população.
Representantes de hospitais como Santa Casa, Baleia, Evangélico, São Francisco, Belo Horizonte, Mário Penna, Sofia Feldman, Paulo de Tarso, Vera Cruz e Risoleta Neves participaram da reunião. Eles reconheceram a pertinência da medida e destacaram o potencial do modelo para reduzir gargalos na rede pública, sobretudo em áreas de alta demanda, como cirurgias eletivas e exames especializados.
O administrador do Hospital Belo Horizonte, Ângelo Marcos Deus, ressaltou a importância do debate.
“O objetivo do Hospital Belo Horizonte é tratar, de fato, esses débitos perante o município, revertendo em serviços de saúde. Por isso, esse debate é muito importante, para que possamos encontrar uma solução junto à prefeitura que transforme essas dívidas em atendimento efetivo à população.”
A proposta em análise na Câmara se inspira em programa federal lançado em junho, que autoriza a conversão parcial de débitos tributários de hospitais privados em serviços prestados ao SUS. Em Belo Horizonte, a expectativa é que a adaptação do modelo permita ampliar a adesão das instituições locais e reduzir as filas de espera.
Autora do requerimento para realização da audiência, a vereadora Marcela Trópia (Novo) defendeu a importância da iniciativa como instrumento de eficiência na gestão pública e de resposta às demandas crescentes da saúde.
“Cada real devido ao município precisa se transformar em serviços de saúde. Não faz sentido que esse dinheiro permaneça apenas como dívida sem solução. A população espera atendimento, e essa é uma forma concreta de reduzir filas no SUS e ampliar o acesso a quem mais precisa”, afirmou.
Com a receptividade demonstrada pelos hospitais, a proposta avança agora para novas rodadas de debate junto ao Executivo e deverá resultar em sugestões de ajustes ao programa municipal já existente, o BH Mais Saúde, considerado pouco atrativo pelas instituições nos últimos anos.