Marcela Trópia

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  • Vereadora Marcela Trópia vai destinar R$ 206 mil para a Fundação Hemominas de Belo Horizonte

    A verba de destinação para a Hemominas vem das emendas parlamentares e vai ser direcionado para um projeto piloto para tratamento de pacientes com a doença falciforme, complicação genética e hereditária mais predominante no Brasil e no mundo. A condição dificulta a circulação e a chegada de oxigênio aos tecidos e gera anemia e desidratação intensa.

    O recurso destinado pela vereadora Marcela Trópia vai financiar uma iniciativa específica da Fundação para o tratamento de úlceras, que é uma das complicações comuns nesses pacientes.

    “Eu fiquei muito emocionada em saber o impacto que nossas emendas vão gerar na saúde e no bem-estar desses pacientes. Vou continuar acompanhando a execução desse projeto e ver de perto a diferença que ele vai fazer na vida desses pacientes”, declara Marcela Trópia.

     

    Hemominas

    A Fundação Hemominas atende toda Minas Gerais e, em 2022, foi responsável por realizar 88% das transfusões do SUS no estado. Além disso, é responsável por fazer a coleta e distribuição das bolsas e o tratamento de doenças relacionadas ao sangue.

     

    Emendas impositivas

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. As emendas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    O recurso de R$ 206 mil que a vereadora Marcela Trópia vai destinar para a Hemominas compõe essa parte do orçamento de execução obrigatória.

  • Avaliação de custo de projetos de lei em BH: o que é a Lei 11.543/2023

    Descrição

    A Lei 11.543/2023 estabelece regras para a apresentação de projetos que geram custo a pessoas físicas ou jurídicas em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, ela obriga a Câmara a medir o impacto de uma proposta antes de aprová-la, e não depois que a conta chega.

    Contexto

    Uma lei bonita no papel que estoura o orçamento ou cria custo escondido para a empresa e o cidadão vira armadilha. Medir o impacto antes evita esse tipo de surpresa.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia criou a lei que exige regras de instrução para projetos que geram custo a pessoas físicas ou jurídicas, trazendo responsabilidade fiscal para dentro do processo legislativo.

    Perguntas frequentes

    O que é a Lei 11.543/2023 de BH?

    É a lei, de autoria da vereadora Marcela Trópia, que estabelece regras para apresentar projetos que geram custo a pessoas físicas ou jurídicas, exigindo avaliação de impacto antes da aprovação.

    Por que avaliar o custo de um projeto de lei?

    Para evitar que a Câmara aprove propostas que estouram o orçamento ou criam custo escondido para empresas e cidadãos, medindo o impacto antes e não depois.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Projeto de Transparência nas Escolas da Vereadora Marcela Trópia é aprovado na Câmara de BH

    O projeto de lei aprovado hoje (10) na Câmara de BH, de autoria da vereadora Marcela Trópia, institui a criação de um espaço no site da Prefeitura para conter dados sobre as escolas públicas da cidade. Dados como taxa de frequência escolar, matrícula dos alunos e orçamento das escolas estarão disponíveis para toda a população

    A proposição faz parte de um esforço conjunto das vereadoras Marcela Trópia (NOVO) e Professora Marli (PP) para promover a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da cidade.

    Transparência

    O projeto estimula a participação e fiscalização do cidadão dentro do ambiente escolar, capaz de contribuir com a qualidade da educação dos alunos.

    Segundo Marcela Trópia, a disponibilização desses dados também proporciona conhecimento agregado para legisladores da cidade elaborarem políticas públicas cada vez mais eficientes para a educação.

    Democratização e diálogo

    “Com mais acesso aos dados sobre as escolas, a comunidade escolar pode participar de perto da gestão, ajudando a tornar essas instituições melhores. Além disso, para nós, vereadores, é uma fonte confiável para construir propostas para a educação de BH”, explica Marcela Trópia.

    Já aprovado em 2º turno, o projeto segue para a Comissão de Legislação e Justiça para ser feita sua redação final e o posterior envio para a sanção do Prefeito.

    Mais informações sobre o projeto no link.

    📷 Bárbara Crepaldi/ CMBH

  • Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto de lei com protocolo contra assédio sexual a mulheres em bares e restaurantes

    A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia (NOVO), apresentou projeto de lei que cria o Protocolo Mulheres Seguras, para prevenir, coibir e identificar a prática de assédio sexual em lugares de lazer. 

    A proposição tem caráter educativo e cria um conjunto de ações para orientar bares, restaurantes e outros espaços a reagir diante de casos de agressão sexual contra mulheres. 

    Com foco na garantia do bem estar da vítima, o projeto define um protocolo que compreende o respeito às suas decisões e a ajuda para acionar órgãos de segurança pública. O guia também orienta boas práticas aos estabelecimentos, como a capacitação de profissionais, a criação de um código de alerta para uso das vítimas e a preservação de possíveis provas.

    “Sabemos que as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e que, muitas vezes, os bares não sabem como lidar de forma adequada com esses casos. O projeto cria um protocolo simples e prático, que vai ajudar bares, restaurantes e boates a darem o devido apoio às vítimas”, explica Marcela Trópia, autora do projeto.

    Também assinaram o projeto as vereadoras Flávia Borja, Marilda Portela, Professora Marli e Loíde Gonçalves.

  • Vereadora Marcela Trópia apresenta proposta para declarar Belo Horizonte e Lisboa Cidades-Irmãs

    A vereadora Marcela Trópia (NOVO) vai apresentar projeto de lei para declarar a condição de cidades irmãs entre Belo Horizonte e Lisboa. O projeto foi discutido no Jantar com Cônsules e vereadores do município, realizado na última quarta (29). 

    Segundo a vereadora, as duas localidades podem se beneficiar pela conexão de interesses culturais, acadêmicos, profissionais, comerciais e turísticos. 

    Marcela Trópia explica que a capital portuguesa compartilha forte identidade cultural com Belo Horizonte, podendo ser vista na língua, religião e cultura.

    “Vou apresentar o projeto pensando nos inúmeros ganhos bilaterais que a aproximação entre as duas cidades pode gerar. Portugal teve um grande salto na educação nos últimos 40 anos, temos muito a aprender”, explica a vereadora.

    Cidades-Irmãs

    O conceito de Cidades-Irmãs foi criado em 1956, nos Estados Unidos, para promover a economia, cultura, educação, ciência, tecnologia e as sociedades de municípios de todo o mundo. Estimulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), milhares de cidades em mais de 120 países participam do programa. Atualmente BH é Cidade-Irmã de 17 municípios.

    Jantar com Cônsules

    O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), apresentou no evento outras proposições que a Casa levanta para fortalecer os laços internacionais de Belo Horizonte. Entre elas, a criação da Semana de Integração e Relacionamento com outros Países e a formulação de uma agenda de eventos na cidade, para valorizar a política externa da cidade.

    📷 Karoline Barreto/CMBH