Marcela Trópia

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  • Matrícula de irmãos na mesma escola em BH: o que garante a Lei 11.451/2023

    Descrição

    A Lei 11.451/2023 garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, facilita a rotina de quem tem mais de um filho e precisa estudar perto de casa.

    Contexto

    Uma família com dois filhos em escolas diferentes vive uma logística impossível: dois horários, dois caminhos, duas reuniões na mesma hora. Estudar no mesmo lugar organiza a vida de todo mundo.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia garantiu em lei a prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola municipal, tirando um obstáculo concreto da rotina das famílias da rede pública.

    Perguntas frequentes

    Irmãos têm prioridade na mesma escola em BH?

    Sim. A Lei 11.451/2023, da vereadora Marcela Trópia, garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade da rede municipal de Belo Horizonte.

    Como funciona a prioridade de matrícula de irmãos?

    A regra assegura preferência para que irmãos estudem na mesma escola municipal. As condições constam da lei, disponível na Câmara.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Transparência e dados abertos das escolas de BH: o que é a Lei 11.500/2023

    Descrição

    A Lei 11.500/2023 institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, abre dados sobre a educação para que qualquer pessoa possa checar onde o dinheiro e os resultados da rede vão.

    Contexto

    Pai e mãe têm o direito de saber como anda a escola do filho, e a cidade tem o dever de mostrar. Dado aberto tira a informação do escuro e coloca na mão de quem tem interesse.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a lei que institui a transparência ativa e os dados abertos das escolas municipais, permitindo que a sociedade acompanhe a educação com informação verificável.

    Perguntas frequentes

    O que é a lei de transparência das escolas de BH?

    É a Lei 11.500/2023, da vereadora Marcela Trópia, que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas municipais de Belo Horizonte.

    Que dados a lei abre?

    Ela prevê a divulgação ativa de informações sobre a rede municipal de ensino, para que famílias e cidadãos possam acompanhar a educação. O texto na Câmara detalha o alcance.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Pagamento de tributos por PIX em BH: o que garante a Lei 11.447/2023

    Descrição

    A Lei 11.447/2023 garante ao contribuinte de Belo Horizonte o direito de quitar tributos, taxas e contribuições por pagamento digital, incluindo o PIX. De autoria da vereadora Marcela Trópia, a lei moderniza a relação entre o cidadão e o fisco municipal.

    Contexto

    Pagar imposto na cidade ainda era coisa de boleto e fila. A tecnologia para resolver isso já existe no mundo todo e agora está garantida em lei para quem só quer pagar e seguir a vida.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia garantiu em lei os meios de pagamento digital, incluindo o PIX, para débitos tributários, taxas e contribuições, tornando o pagamento ao município mais simples e imediato.

    Perguntas frequentes

    Posso pagar IPTU e taxas de BH por PIX?

    Sim. A Lei 11.447/2023, da vereadora Marcela Trópia, garante o direito de quitar tributos, taxas e contribuições municipais por meios digitais, incluindo o PIX.

    O que garante a Lei 11.447/2023?

    Garante ao contribuinte de Belo Horizonte o direito de pagar débitos com o município por pagamento digital, modernizando a arrecadação e facilitando a vida de quem paga.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Transparência nos empréstimos da Prefeitura de BH: o que é a Lei 11.450/2023

    Descrição

    A Lei 11.450/2023 exige instrução clara nos projetos que autorizam o Executivo de Belo Horizonte a contratar operações de crédito. De autoria da vereadora Marcela Trópia, a lei garante que a Câmara e o cidadão saibam em que a cidade está se endividando antes de o empréstimo ser aprovado.

    Contexto

    Quando a Prefeitura pega dinheiro emprestado, é a cidade que paga a conta por anos. Aprovar empréstimo sem informação clara deixa o cidadão no escuro sobre a própria dívida.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a lei que dispõe sobre a instrução dos projetos que autorizam operações de crédito do Executivo, exigindo clareza sobre valores e condições antes da aprovação.

    Perguntas frequentes

    O que exige a Lei de Transparência nos Empréstimos de BH?

    A Lei 11.450/2023 exige que os projetos que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimos venham com instrução clara, para que a Câmara e o cidadão saibam em que a cidade está se endividando.

    Por que essa lei é importante?

    Porque o empréstimo público é pago pela cidade durante anos. A transparência evita que a dívida seja aprovada sem que ninguém saiba as condições.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Aprovado projeto da Vereadora de BH Marcela Trópia contra a evasão escolar

    A evasão escolar sempre foi um problema no Brasil. Porém, o número de crianças que abandonou a escola na pandemia aumentou significativamente com o fechamento das escolas.

    Por isso, a Vereadora Marcela Trópia do NOVO em BH apresentou o projeto de lei Escola Feliz, que foca em tirar o obstáculo da evasão do futuro dos estudantes. A Câmara aprovou o PL em 2º turno no Plenário da Câmara de BH. 

    A votação em 1º turno do projeto contra a evasão escolar aconteceu no primeiro Plenário do ano. No dia seguinte, em nova sessão, foi votado em 2º turno. A aprovação aconteceu pelo placar de 35 votos a favor e apenas 4 contrários, da bancada do PT e PSOL.

    O projeto de Marcela Trópia define princípios e diretrizes para a implementação de políticas públicas educacionais para combater a evasão escolar em Belo Horizonte. Nesse sentido, a vereadora afirma que a aprovação do PL é o primeiro passo para a escola que sonhamos em BH.

    O que o projeto propõe contra a evasão escolar

    • Expansão do ensino integral;
    • Aproximação da família das escolas;
    • Ações de reforço de aprendizagem;
    • Fortalecimento da busca ativa por alunos que abandonaram a escola.

    A vereadora pontua que “é evidente a necessidade de se adotar medidas de curto e longo prazo para tornar o ambiente escolar mais atrativo aos estudantes e combater o abandono escolar que aumentou na pandemia”.

    Nesse sentido, Marcela Trópia explica que o nome do projeto que combate a evasão escolar é uma representação do objetivo da proposta, que é construir escolas mais acolhedoras, modernas e atrativas para a comunidade escolar.

    Além disso, a vereadora afirma que “focar na educação é a decisão mais inteligente para o futuro”. Também pontua que acredita no poder transformador da educação e que não podemos deixar a evasão escolar ser um obstáculo para a transformação.

    Leia também: conquistas do mandato da Vereadora de BH Marcela Trópia

    Foto: Ernandes/CMBH