Garantir melhorias na educação, impulsionar o desenvolvimento tecnológico, assegurar a liberdade econômica e fiscalizar as ações do poder Executivo de Belo Horizonte. Estas foram as prioridades do primeiro mandato da vereadora Marcela Tropia (Novo). Reeleita com 17.878 votos para os próximos quatro anos, ela faz uma reunião online com eleitores nesta terça-feira (17/12), quando celebra conquistas importantes desta legislatura e divulga as prioridades para os próximos quatro anos.
Dos projetos mais celebrados pela parlamentar está o mutirão oftalmológico, realizado nas escolas municipais de Belo Horizonte. Foram destinados R$ 1,2 milhão para a realização de triagem, consulta especializada e distribuição de óculos e outros procedimentos oftalmológicos necessários. Só neste ano, 71.626 alunos passaram pelo mutirão, em 112 escolas, em todas as nove reginais. Até novembro deste ano, mais de 30 mil consultas especializadas tinham sido agendadas.
A iniciativa teve impacto a nível estadual, inspirando o Programa Miguilim, com a distribuição de óculos gratuitos em todos os prestadores de serviço da prefeitura. Além disso, o Executivo estadual está disponibilizando recursos para realização de mutirões oftalmológicos em todo o estado.
O compromisso com a educação foi preocupação de Marcela Tropia desde o início do mandato. Diante da pandemia de Covid-19, ela foi uma das principais vozes que reivindicou a retomada segura das aulas e atuou no combate ao abandono escolar.
Tropia foi autora, ainda, de cinco projetos de lei na educação: Lei Irmãos na mesma escola (11.451/2023); Lei Escola Feliz (11.457/2023); Lei Dados Abertos das Escolas (11.500/2022); Lei Transferência de filhos de mães vítimas de violência (11.458/2023) e Lei Adote uma escola (11.596/2023).
Inovação
De olho no futuro de Belo Horizonte, Marcela Tropia foi autora do projeto de lei que cria o Marco Municipal das Startups (PL 1012/2024), aprovado em primeiro turno na última sexta-feira (13/12). A capital mineira está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de start-ups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024.
Entre os principais pontos estabelecidos pelo PL está a criação do sandbox regulatório – espaços experimentais que proporcionam às startups a oportunidade de testar seus produtos e serviços em um ambiente regulamentar simplificado. Órgãos e entidades da administração pública estarão autorizados a disponibilizar esse ambiente.
A proposição estabelece, ainda, a possibilidade de a Administração Pública Municipal celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida isoladamente ou por meio de parceria. E também autoriza a concessão, por parte do poder público, de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura para apoiar atividades de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação).
Transparência
Em busca de maior transparência dos dados públicos, Marcela foi uma das idealizadoras da plataforma BH Pra Você, uma parceria da Câmara Municipal com a Fundação Dom Cabral. Lançado em 2023, o site disponibiliza, em linguagem simples, informações sobre orçamento público, tornando mais acessíveis informações como gastos em saúde e em educação, por exemplo.
É também da vereadora a Lei 11.450/2023, que determinou que a prefeitura explique, antecipadamente, como e onde pretende aplicar recursos de um empréstimo, de modo a garantir mais transparência e possibilitar uma fiscalização mais de perto dos parlamentares.
Marcela Tropia também não deixou de marcar presença nas ruas, cumprindo com rigor seu papel de fiscalizar asa ações do Executivo. Ao todo, foram 1.016 pedidos de intervenções recebidos; 411 ofícios em resposta a demandas da população; 128 visitas técnicas realizadas; 150 pedidos de informação e 68 audiências públicas.