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  • Vereadora Marcela Trópia aprova mudanças no orçamento de Belo Horizonte para 2025

    Em dezembro, a vereadora Marcela Trópia aprovou várias mudanças no orçamento de Belo Horizonte. Essas modificações abrangem áreas essenciais como infraestrutura urbana, educação, segurança e lazer, atendendo às necessidades de diferentes regiões da cidade. 

    A Prefeitura de Belo Horizonte envia, todos os anos, a proposta de orçamento para a cidade. Esse documento define como os recursos públicos serão distribuídos e quais áreas e projetos receberão prioridade. Mas esse não é um planejamento fechado. Os vereadores têm um papel essencial nesse processo: analisar, sugerir mudanças e garantir que o dinheiro atenda melhor às necessidades da população.

    As modificações no orçamento permitem que os vereadores proponham um remanejamento dos recursos para áreas que consideram prioritárias. Se o orçamento enviado pelo Executivo destina pouco dinheiro para manutenção de praças, parques ou de obras para enchentes, as modificações podem redirecionar os recursos para essas áreas.

    Depois de aprovado, a Prefeitura tem uma margem para reorganizar o orçamento, mas deve cumprir a maior parte do que é determinado.  Assim, quando ruas ou projetos específicos são incluídos no orçamento, um compromisso público é criado e reduz as chances de cortes. O trabalho dos vereadores, portanto, não apenas aponta prioridades, mas também garante que as demandas da população sejam levadas a sério pela Prefeitura.

    Se quisermos uma Belo Horizonte melhor cuidada, mais eficiente e com serviços públicos que realmente funcionem, é fundamental acompanhar e cobrar a execução dessas alterações. 

    A seguir, confira a lista completa das alterações, com detalhes sobre o objeto, o valor investido e a localidade atendida, onde aplicável.

    1. Modificações para a Infraestrutura Urbana

    Uma estratégia eficaz para garantir que a Prefeitura priorize determinadas ruas na execução de obras e melhorias é incluí-las diretamente no orçamento. Quando uma via específica é descrita na lei orçamentária, o Executivo fica legalmente obrigado a destinar recursos para aquela intervenção, priorizando a demanda. Para isso, o mandato da vereadora Trópia ouviu a população, coletou sugestões sobre quais ruas mais precisam de atenção e inseriu essas indicações no orçamento, transformando a participação popular em resultado real para a cidade.

    Essas mudanças no orçamento contribuem diretamente para a manutenção das vias públicas, facilitando o deslocamento de pedestres e veículos e garantindo maior durabilidade das ruas pavimentadas.

    Recapeamento de ruas por bairro
    Anchieta
    Rua Bicalho Tostes
    Bandeirantes
    Avenida Professor Clóvis Salgado
    Carlos Prates
    Rua Corumbá
    Cidade Nova
    Rua Afonso Pena Junior
    Rua Clóvis Magalhães Pinto
    Rua Doutor Plínio Morais
    Rua Jornalista Afonso Rabelo
    Rua José Gaspar de Araújo
    Rua Paulo Nunes Vieira
    Rua Professor Costa Chiab
    Concórdia
    Rua Jacuípe
    Dona Clara
    Rua Branca de Souza Couto
    Rua Desembargador Afonso Lages
    Rua Desembargador Fernando Bhering
    Rua Desembargador Viotti de Magalhães
    Rua Etelvina Vaz de Melo
    Rua Hilda de Carvalho
    Rua Jair Dutra de Morais
    Rua José Wanderley de Lara
    Rua Miriam Wanderley Lara
    Rua Senador Simão da Cunha
    Indaiá
    Rua Borges
    Rua Dom Rodrigo
    Jaraguá
    Rua Antônio Paulino de Castro
    Rua Balsamar
    Rua dos Aeroviários
    Rua Erasmo Figueiredo Silva
    Rua João Martins
    Rua Rádio Amador
    Rua Silvério Ribeiro
    Rua Teófilo Gomes
    Liberdade
    Rua Custódio de Melo
    Rua Cyro Vaz de Melo
    Rua Duarte da Costa
    Mantiqueira
    Avenida Vilarinho
    Maria Virgínia
    Rua Professor Antonio Marcio
    Mariano de Abreu
    Rua João Neiva
    Minascaixa
    Rua Hyldeu Santos Figueiredo
    Palmares
    Rua Divinolândia de Minas
    Rua Manoel Sabino Nogueira
    Rua Nelson Lemos de Carvalho
    Rua Nestor Soares de Melo
    Planalto
    Rua Francisco Augusto Rocha
    Prado
    Rua Daniel de Carvalho
    Rua Esmeralda
    Primeiro de Maio
    Rua Gilson Bretas
    Santa Cruz
    Rua Francisco Alevato
    Rua Francisco Nunes
    Rua Mario de Lima
    Santa Lúcia
    Rua Castro Maia
    Rua Copérnico
    Rua Newton
    Rua Sagitário
    Rua Sagitário
    Santa Rosa
    Avenida Bueno Siqueira
    Rua Aristóteles Ribeiro Vasconcelos
    Rua Conselheiro Galvão
    Rua David Alves do Vale
    Rua Elza Moreira Lopes
    Rua Feliciano Negrão
    Rua Furtado de Menezes
    Rua Leandro Ferreira
    Rua Líbero Badaró
    Rua Marcos Diniz Siqueira
    Rua Marmelópolis
    Rua Munhoz
    Rua Olga Dias de Castro
    Rua Oswaldo Crivellari
    Rua Quintino Bocaiúva
    Rua Sebastião Possada Bravo
    Santo Antônio
    Rua Engenheiro Zoroastro Torres
    São Francisco
    Rua Caldas da Rainha
    São Geraldo
    Avenida Itaité
    União
    Rua Artur de Sá
    Rua Doutor Benjamim Moss
    Rua Pitt
    Rua Silva Fortes
    Universitário
    Rua Antônio Felinto
    Rua Bandeira de Melo
    Rua Cerqueira Leite
    Rua Costa Machado
    Rua Gonçalves Ferreira
    Rua Lagoa Formosa
    Rua Valdivino Conrado
    Venda Nova
    Rua Antônia de Carvalho

    2. Recursos para revitalizar áreas de lazer da cidade

    Parte significativa dos recursos foi direcionada para a revitalização de áreas de lazer e instalação de playgrounds, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores, especialmente nas regiões onde há carência de espaços públicos bem estruturados para o convívio social.

    Revitalização da Praça Giordano BrunoR$ 175.000,00Pampulha
    Revitalização da Praça do Jonas VeigaR$ 175.000,00Conjunto Taquaril
    Revitalização do Parque Guilherme LageR$ 175.000,00São Paulo
    Revitalização do Parque Santo AntônioR$ 175.000,00Santo Antônio
    Revitalização da Praça Alber SabinR$ 175.000,00Dona Clara
    Revitalização do Parque Juscelino KubitschekR$ 175.000,00Sion
    Revitalização da Praça Brandão AmorimR$ 175.000,00Liberdade
    Revitalização do Parque Ecológico Roberto Burle MarxR$ 300.000,00Flávio Marques Lisboa
    Revitalização do Parque Alexander BrandtR$ 300.000,00Rio Branco
    Revitalização do Parque Ursulina de Andrade MelloR$ 300.000,00Castelo
    Revitalização do Parque Ecológico e de Lazer do Bairro CaiçaraR$ 300.000,00Alto Caiçaras
    Revitalização do Parque Ecológico e Cultural Jardim das NascentesR$ 300.000,00Madri

    Essas intervenções visam proporcionar espaços mais agradáveis e seguros para as famílias, incentivando atividades de lazer e esportivas nas comunidades.

    3. Verbas para Educação, com foco em capacitação de professores e gestores

    A educação é outro setor prioritário para a vereadora Marcela Trópia, que enxerga as escolas como espaços que vão além do ensino-aprendizagem tradicional. As modificações direcionadas a esse setor visam fortalecer a rede municipal de ensino, investindo na formação de gestores e professores e em programas de capacitação profissional para alunos e futuros empreendedores.

    Mais do que isso, as modificações da vereadora Marcela Trópia buscam um cuidado integral para os alunos, aproveitando o ambiente escolar para oferecer também suporte à saúde. Inspirada em iniciativas como o Mutirão Oftalmológico, a vereadora destina recursos para que as escolas possam atuar como pontos de atendimento, possibilitando que as crianças recebam tratamentos de saúde diretamente na instituição onde estudam. Essas modificações refletem o compromisso de Marcela Trópia em proporcionar não apenas uma educação de qualidade, mas um ambiente de cuidado e desenvolvimento integral para os jovens de Belo Horizonte.

    ObjetoValor
    Atendimento odontológico dos alunos da rede municipal de ensino fundamentalR$ 2.200.000,00
    Reforço para a formação de gestores das escolas municipaisR$ 5.000,00
    Formação de professores no Atendimento Educacional EspecializadoR$ 5.000,00
    Aumento de escolas participantes do Programa Escola AbertaR$ 18.000,00
    Capacitação de professores para a educação integralR$ 5.000,00

    4. Recursos para melhorar a segurança pública

    A instalação de câmeras de segurança é uma medida essencial para proteger a população e preservar o patrimônio público em Belo Horizonte. Com essa visão, a vereadora Marcela Trópia fez modificações para a implementação de câmeras em diversos parques e espaços públicos estratégicos da cidade. Esse investimento tem como objetivo reforçar a segurança local, criando ambientes mais seguros para a convivência comunitária e ajudando a coibir atos de vandalismo e outras práticas que comprometem o bem-estar e a infraestrutura urbana. Com essa ação, Marcela Trópia demonstra seu compromisso em construir uma cidade mais segura e protegida para todos.

    Revitalização do Parque Alexander BrandtR$ 300.000,00Rio Branco
    Revitalização do Parque Ursulina de Andrade MelloR$ 300.000,00Castelo
    Revitalização do Parque Ecológico e de Lazer do Bairro CaiçaraR$ 300.000,00Alto Caiçaras
    Revitalização do Parque Ecológico e Cultural Jardim das NascentesR$ 300.000,00Madri
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Juscelino KubitschekR$ 300.000,00Sion
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Ecológico Roberto Burle MarxR$ 300.000,00Flávio Marques Lisboa
    Implantação de câmeras de segurança no Parque Alexander BrandtR$ 300.000,00Rio Branco
    Implantação de câmeras de Segurança no Parque Ecológico e de Lazer do Bairro CaiçaraR$ 300.000,00Alto Caiçaras
    Implantação de câmeras de segurança no Parque Ecológico e Cultural Jardim das NascentesR$ 300.000,00Madri
    Implantação de Câmeras de segurança no Parque Ursulina de Andrade MelloR$ 300.000,00Castelo
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Municipal Professor Marcos MazzoniR$ 300.000,00Cidade Nova
    Implantação de câmeras de segurança no Parque Guilherme LageR$ 300.000,00São Paulo
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Santo AntônioR$ 300.000,00Santo Antônio
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Juscelino KubitschekR$ 300.000,00Sion
    Implantação de Câmeras de Segurança no Parque Ecológico Roberto Burle MarxR$ 300.000,00Flávio Marques Lisboa
    Implantação de câmeras de segurança no Parque Alexander BrandtR$ 300.000,00Rio Branco
    Implantação de câmeras de Segurança no Parque Ecológico e de Lazer do Bairro CaiçaraR$ 300.000,00Alto Caiçaras
    Implantação de câmeras de segurança no Parque Ecológico e Cultural Jardim das NascentesR$ 300.000,00Madri
    Implantação de Câmeras de segurança no Parque Ursulina de Andrade MelloR$ 300.000,00Castelo

    5. Investimentos em sustentabilidade, para aumentar a coleta seletiva

    Em 2024, a vereadora também indicou verbas para promover a sustentabilidade e incentivar práticas de coleta seletiva.

    ObjetoValor
    Coleta seletiva na modalidade ponto a pontoR$ 50.000,00
    Coleta seletiva na modalidade porta a portaR$ 290.000,00

    Essas modificações visam transformar Belo Horizonte em uma cidade mais sustentável, com ações que promovem a eficiência na coleta de resíduos e incentivam a participação ativa da população na separação e destinação correta do lixo. Com essa iniciativa, Marcela Trópia busca não apenas melhorar a infraestrutura de coleta, mas também criar uma cultura de responsabilidade ambiental entre os moradores. As modificações reforçam o compromisso da vereadora com a sustentabilidade, promovendo práticas que reduzem o impacto ambiental e contribuem para uma cidade mais limpa e consciente.

    6. Verbas para incentivo à tecnologia e inovação

    Incentivar a inovação e a qualificação tecnológica é parte da visão de Marcela Trópia para o futuro de Belo Horizonte. Foram destinados recursos para o BHLAB e para cursos de programação, visando capacitar os cidadãos para um mercado cada vez mais digital.

    ObjetoValor
    Incentivo ao BHLABR$ 300.000,00
    Formação em Programação Web no Centro de Qualificação em Tecnologia da ProdabelR$ 1.200.000,00

    Conclusão

    As modificações do orçamento propostas pela vereadora Marcela Trópia para 2024 abrangem uma vasta gama de necessidades da população de Belo Horizonte, com foco em áreas que vão desde a melhoria da infraestrutura urbana até a promoção de uma educação de qualidade e o incentivo ao desenvolvimento tecnológico. Com esses investimentos estratégicos, Marcela Trópia reafirma seu compromisso de reacender o brilho e o cuidado com Belo Horizonte.

    Para saber mais detalhes sobre cada emenda e acompanhar o progresso dessas iniciativas, siga as redes sociais da vereadora Marcela Trópia e fique por dentro das ações que estão transformando Belo Horizonte.

  • Aprovada criação do Marco Municipal das Startups

    O projeto de lei 1012/24, que cria o Marco Municipal das Startups de Belo Horizonte, foi aprovado por todos os 40 vereadores durante reunião de plenário desta quarta-feira (05/02). Assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, a proposta facilita a abertura de empresas de tecnologia e estimula a atuação em conjunto com o poder público na busca de soluções inovadoras para problemas da cidade.

    A proposta municipaliza os avanços do Marco Legal da Startups na cidade de Belo Horizonte, trazendo avanços para o setor de tecnologia e inovação da cidade. Uma delas é o Inova Simples, um regime especial que simplifica abertura, registro, fechamento e tributação para promover iniciativas inovadoras. Outro ponto é o Sandbox Regulatório, que permite que startups testem inovações para resolver problemas da cidade em ambientes controlados, promovendo mais flexibilidade e menos burocracia.

    Um dos principais avanços é a regulamentação do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), que possibilita contratos facilitados entre a Prefeitura e startups. A respeito dessa medida, a vereadora argumenta: “Todo mundo sabe, por exemplo, que os semáforos da Avenida Afonso Pena não são sincronizados. Aposto que tem uma startup que possa oferecer uma solução eficiente e econômica. Este projeto vem justamente para garantir que o poder público possa fazer esta contratação de forma menos burocrática e com segurança jurídica, tanto para a prefeitura quanto para as empresas e investidores”.

    Ao final da votação, Marcela agradeceu à aprovação por unanimidade. “Agradeço a todos os 40 colegas que acreditam que Belo Horizonte pode ter mais espaço para a inovação. Espero que possamos votar em mais projetos importantes para a cidade, independente das diferenças ideológicas”.

  • Marco Legal das Startups de BH: entenda o projeto da Marcela Trópia que será votado nesta quarta

    Belo Horizonte finalmente pode ganhar uma política de incentivo à inovação tecnológica. Está prevista, para esta quarta-feira (05/02), a votação, em segundo turno, do projeto de lei de autoria da Marcela Trópia (Novo), que regulamenta o Marco Legal das Startups. Outros 21 vereadores assinam o texto, que tem objetivo de diminuir burocracias e aumentar a segurança jurídica de empreendedores e investidores, fomentando este tipo de negócio na capital mineira

    O PL 1012/2024 acrescenta e adapta o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) ao contexto local, trazendo instrumentos específicos para fomentar a inovação e o empreendedorismo em Belo Horizonte. A capital mineira está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, segundo o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia da inovação. 

    “A lei é essencial para transformar Belo Horizonte em um polo de tecnologia e inovação, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais para toda a população”, afirma Marcela. 

    Um dos avanços do PL  é estabelecer critérios para contratação de startups pelo poder público para solução de problemas específicos da cidade, seja através de um produto, serviço ou processo inovador – definida no texto de encomenda tecnológica. 

    “Este projeto traz um ganho importante à cidade de Belo Horizonte através da possibilidade de  realização de desafios públicos como forma de inovação aberta, incentivando a sociedade a propor soluções para problemas urbanos específicos, com premiação para as melhores propostas”, acrescenta Trópia. 

    O texto ainda prevê diferentes modalidades de remuneração destas empresas, de forma a  compartilhar o risco tecnológico e contornar a dificuldade de estimar os custos de atividades de inovação, como preço fixo; preço fixo mais remuneração variável de incentivo; reembolso de custos sem remuneração adicional, entre outros. 

    Outro ponto importante da proposta é a criação do sandbox regulatório – espaços experimentais que proporcionam às startups a oportunidade de testar seus produtos e serviços em um ambiente regulamentar simplificado. Estes espaços são fundamentais para que as startups possam inovar sem receio de penalidades estabelecidas, por exemplo, em licitações tradicionais, que não estão adequadas à realidade dessas empresas. 

    O projeto ainda propõe a criação de uma vitrine tecnológica, uma plataforma aberta para divulgar tecnologias desenvolvidas localmente, facilitando a integração entre universidades, setor público e privado. E autoriza o poder público a financiar e apoiar, seja com infraestrutura, pessoal ou materiais, atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). 

  • Trópia é nomeada como membro da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara

    A vereadora Marcela Trópia (Novo) está confirmada como membro efetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A nova composição das comissões da Câmara Municipal foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (01/02). A comissão analisa e ajusta, quando necessário, projetos de lei que vão trazer custos aos cofres públicos, além de fiscalizar, acompanhar prestações de contas e orçamento do Executivo.

    “Se no meu primeiro mandato meu foco foi atuar prioritariamente na educação, presidindo a comissão deste tema, viabilizando, por exemplo, a retomada das aulas após a pandemia, neste segundo, coloquei meu nome à disposição da presidência para atuar na Comissão de Orçamento e Finanças, área que demanda atuação firme e olhar criterioso de quem já conhece o assunto”, afirmou.

    Enquanto secretária-geral, nos últimos dois anos, Marcela Trópia atuou com foco na transparência e na fiscalização do orçamento público, tendo sido responsável pela execução do projeto BH pra você, uma plataforma que disponibiliza informações sobre receitas e despesas da prefeitura de forma mais acessível, facilitando a fiscalização por parte dos parlamentares e da população.

    “Além da transparência sou uma parlamentar que foca na eficiência e no uso inteligente dos recursos públicos. Tanto que ao longo do meu mandato economizei mais de R$ 4 milhões”, concluiu.

  • Exemplo de falta de diálogo e desperdício de espaço disponível: vereadora Marcela Trópia critica moradias populares no Castelo

    A construção de mais de 384 moradias populares no bairro Castelo, anunciadas pela prefeitura na última semana (29/01), são classificadas pela vereadora Marcela Tropia (Novo) como exemplo de falta de diálogo com a população e de desperdício de infraestrutura já disponível.

    “Quando revelou suas intenções para a região, o prefeito Fuad Noman (PSD) ignorou completamente as necessidades dos moradores do bairro, que já sofre com falta de infraestrutura adequada e escassez de áreas verdes. Temos inúmeros prédios vazios na região central de Belo Horizonte, que podem ser reformados para moradia, contribuindo para revitalizar e aumentar a segurança de um lugar que, como a gente viu na imprensa esta semana, tem aumentado o número de ocorrências policiais. Não justifica construir um tanto de prédios afastados de tudo, com pouca opção de transporte e serviços públicos saturados, quando se tem tanto espaço disponível no centro de Belo Horizonte.” 

    Na última semana, foram assinados dois contratos com a Caixa Econômica Federal  para a construção de 200 unidades habitacionais no Residencial Conceição Augsten, na Rua Conceição Augsten, esquina com Rua Desembargador José Burnier, e outros 184 apartamentos no Residencial Comendador Wigg II, situado na Rua Castelo da Beira, esquina com Rua Castelo Setúbal.  Os imóveis serão destinados às famílias com renda de até cerca de R$ 2,8 mil.

    Essas unidades se somam a outras 100, no Residencial Carlos Maciel, que tiveram o contrato assinado em dezembro do ano passado, pelo prefeito Fuad Noman, totalizando 484 unidades do programa no Bairro Castelo.