A Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta segunda-feira (6), às 15h, em primeiro turno, o projeto de lei que moderniza as regras para o funcionamento de food trucks e outras atividades comerciais itinerantes na capital. A proposta, de autoria dos vereadores Marcela Trópia (Novo) e Irlan Melo (Republicanos), atualiza toda a Seção III do Código de Posturas (Lei nº 8.616/2003), adequando a legislação às novas formas de empreender e de ocupar o espaço público.

Segundo a vereadora Marcela Trópia, a proposta é fruto de um processo de escuta com os empreendedores do setor e de diálogo técnico com o Executivo.

“Fomos procurados por diversas associações de food trucks das regiões da Pampulha, Cidade Nova, Gutierrez e Castelo, que relataram as dificuldades impostas pela legislação atual. A partir dessas escutas, elaboramos um projeto amplo e completo, construído com as áreas técnicas da Prefeitura e com o apoio do vereador Irlan Melo. É um texto amadurecido, tecnicamente sólido e que reflete a realidade da cidade”, afirmou Trópia.

O ponto central da proposta é a autorização do uso de mesas e cadeiras junto aos veículos, desde que observadas as condições de acessibilidade, mobilidade e segurança. Segundo a vereadora, o objetivo é valorizar o empreendedorismo gastronômico, estimular o uso qualificado dos espaços públicos e aproximar as pessoas da cidade.

“Tudo será regulamentado pelo Executivo, com critérios técnicos. Não é liberação sem controle – é liberdade com responsabilidade”, disse.

O vereador Irlan Melo destacou que o texto aprovado nas comissões é resultado de um amplo diálogo e propõe equilíbrio entre liberdade econômica e ordenamento urbano.

“A cidade precisava de uma legislação moderna, que simplificasse regras sem abrir mão da responsabilidade. O projeto traz previsibilidade, garante segurança sanitária e estimula o empreendedorismo de forma organizada”, afirmou Melo.

Durante a tramitação, o projeto recebeu contribuições de órgãos municipais ligados à fiscalização, vigilância sanitária e regulação urbana, resultando em um substitutivo consensual aprovado em reunião conjunta de comissões. O texto simplifica procedimentos, transfere detalhes técnicos para regulamentação posterior e cria regras específicas para eventos públicos e manifestações espontâneas, com credenciamento mais rápido e menos burocracia.

Audiência convocada pela vereadora Marcela Trópia (Novo) discute soluções tecnológicas para reduzir congestionamentos, aumentar a segurança e modernizar o transporte público da capital

A Câmara Municipal de Belo Horizonte promove, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para discutir como a Inteligência Artificial (IA) pode transformar a mobilidade urbana da capital. A iniciativa é da vereadora Marcela Trópia (Novo) e pretende reunir especialistas, representantes do poder público, empresas de tecnologia e sociedade civil para debater soluções inovadoras para os problemas históricos do trânsito na cidade.

O desafio não é pequeno. Estudo recente mostra que o tempo médio gasto por motoristas em deslocamentos de 10 quilômetros nos horários de pico em Belo Horizonte chega a 57 minutos – marca que coloca a capital entre as piores do país, atrás apenas de Recife, e em situação equivalente à de São Paulo. A consequência é um cotidiano marcado por congestionamentos, poluição e perda de produtividade.

Segundo Trópia, o objetivo é aproximar a discussão da população e mostrar que inteligência artificial não é um tema restrito ao universo de startups e desenvolvedores. “Estamos falando de soluções que podem significar menos tempo parado em engarrafamentos, mais segurança no trânsito e maior eficiência no transporte público”, afirma a vereadora.

A expectativa é que a audiência aborde desde medidas de sincronização inteligente de semáforos até o uso de algoritmos para monitoramento de acidentes, otimização de linhas de ônibus e fiscalização de infrações. Casos internacionais, como o de Singapura – referência mundial no uso de câmeras e sensores integrados à IA para reduzir congestionamentos – devem servir de inspiração para os debates.

Para a parlamentar, o encontro também reforça a aposta da cidade em inovação. Ela lembra que o Marco Municipal das Startups, aprovado em seu mandato, já posiciona Belo Horizonte como polo tecnológico no Brasil. “Queremos dar um passo além e mostrar que tecnologia e inovação não são conceitos abstratos, mas ferramentas capazes de melhorar a vida de quem vive na cidade”, afirma.

A audiência será realizada a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, e é aberta ao público.

A operação da Polícia Federal realizada hoje para investigar contratos da Lagoa da Pampulha apenas confirma aquilo que sempre alertei: os mesmos problemas de sempre, tratados com as mesmas soluções de sempre, não vão gerar resultados diferentes. A CPI da Lagoa, em 2023, na legislatura passada, já havia apontado falhas graves na condução desse tema. A forma como foi encerrada, inclusive com a derrubada do relatório final, já indicava que, além da poluição, havia algo muito errado acontecendo na Lagoa da Pampulha.

É preciso romper com esse histórico e abrir espaço para alternativas inovadoras, mais baratas e eficazes. Projetos como as caravelas ecológicas, desenvolvidas por uma startup de Curitiba, mostram que é possível diagnosticar e tratar o problema da Lagoa de forma muito mais rápida e eficiente.
O que a cidade não tolera mais é ser refém de contratos milionários que não entregam os resultados prometidos.

Já está em curso um novo acordo com a Copasa, fruto das recomendações da CPI, mas é fundamental aproveitar esse momento para diversificar as iniciativas. O Marco Municipal das Startups, que aprovamos na Câmara, dá ao Poder Público a possibilidade de contratar empresas de base tecnológica e ampliar o leque de opções no enfrentamento de desafios históricos como o de despoluição da Pampulha. A atual gestão tem, assim, a oportunidade de abrir espaço para alternativas inovadoras, mais baratas e eficazes.

Nosso principal cartão-postal merece esse cuidado e essa mudança de rumo.

Marcela Trópia
Vereadora de Belo Horizonte (Novo)

Audiência pública debate desafios e oportunidades para a juventude de Belo Horizonte, com foco em empreendedorismo, inovação e políticas municipais de autoria da vereadora Marcela Trópia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nesta quinta-feira (18/9), às 13h30, uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à juventude da capital mineira. O encontro será conduzido pela vereadora Marcela Trópia (Novo), autora de projetos voltados à inovação e ao empreendedorismo juvenil, e acontecerá no Plenário Helvécio Arantes. A audiência contará com representantes da Prefeitura, do Sebrae Minas, do Conselho Municipal da Juventude, além de lideranças partidárias juvenis e representantes do setor privado, como ACMinas Jovem, CDL Jovem BH e Fundação CDL.

A parlamentar lembra que a juventude corresponde a cerca de 20 a 25% da população de Belo Horizonte e desempenha papel central em setores estratégicos como tecnologia, economia criativa, cultura e inovação. A capital mineira é a quarta maior economia do país, respondendo por 1,46% do PIB nacional, e o engajamento dos jovens é decisivo para dinamizar esses setores.

Durante o encontro, serão discutidos desafios que afetam os jovens, incluindo o desemprego, a informalidade e as dificuldades de acesso a uma educação de qualidade, além de iniciativas voltadas para ampliar o protagonismo juvenil e fomentar o empreendedorismo.

Entre as políticas em pauta, todas de autoria da própria vereadora Marcela Trópia, estão a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e eSports, que reconhece o setor de games como vetor da economia criativa e oportunidade de empregabilidade; o Marco Municipal das Startups, sancionado em 2025, que facilita a inovação, simplifica processos e abre caminho para que jovens transformem ideias em negócios; e o Programa de Liderança, iniciativa criada por Marcela Trópia em 2021, gratuita e apartidária, que em 2025 alcançou mais de 50 cidades e formou mais de 200 jovens, contribuindo para o desenvolvimento de competências de liderança, participação cívica e impacto social.

Para a vereadora, é fundamental que as políticas públicas dialoguem com a realidade dos jovens. “A juventude é a força motriz de nossa cidade. Nosso objetivo é criar políticas públicas que ampliem oportunidades, fortaleçam o empreendedorismo e incentivem a inovação”, afirmou Marcela Trópia.

Ela destacou ainda a importância de integrar diferentes atores na construção de soluções. “Cada real investido em inovação retorna em desenvolvimento, geração de empregos e aumento da produtividade. Queremos garantir que os jovens de Belo Horizonte tenham espaço para transformar suas ideias em iniciativas concretas”.

A audiência será transmitida ao vivo pelo portal da CMBH e pelo canal da Câmara no YouTube, permitindo que a população acompanhe remotamente. Ao final, as contribuições serão sistematizadas em um documento que servirá de base para encaminhamentos e ações concretas, reforçando o compromisso da cidade com a promoção do protagonismo juvenil e com a construção de políticas públicas mais eficazes.