Marcela Trópia

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  • Vereadora Marcela Trópia vai destinar R$ 206 mil para a Fundação Hemominas de Belo Horizonte

    A verba de destinação para a Hemominas vem das emendas parlamentares e vai ser direcionado para um projeto piloto para tratamento de pacientes com a doença falciforme, complicação genética e hereditária mais predominante no Brasil e no mundo. A condição dificulta a circulação e a chegada de oxigênio aos tecidos e gera anemia e desidratação intensa.

    O recurso destinado pela vereadora Marcela Trópia vai financiar uma iniciativa específica da Fundação para o tratamento de úlceras, que é uma das complicações comuns nesses pacientes.

    “Eu fiquei muito emocionada em saber o impacto que nossas emendas vão gerar na saúde e no bem-estar desses pacientes. Vou continuar acompanhando a execução desse projeto e ver de perto a diferença que ele vai fazer na vida desses pacientes”, declara Marcela Trópia.

     

    Hemominas

    A Fundação Hemominas atende toda Minas Gerais e, em 2022, foi responsável por realizar 88% das transfusões do SUS no estado. Além disso, é responsável por fazer a coleta e distribuição das bolsas e o tratamento de doenças relacionadas ao sangue.

     

    Emendas impositivas

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. As emendas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    O recurso de R$ 206 mil que a vereadora Marcela Trópia vai destinar para a Hemominas compõe essa parte do orçamento de execução obrigatória.

  • BH de Olhos Abertos vira lei na capital mineira

    Na sexta-feira, dia 22, o projeto de lei BH de Olhos Abertos, proposto pela vereadora Marcela Trópia, foi sancionado e se tornou a Lei 11.421/2022.

    O projeto foi apresentado em 2021, com o objetivo de trazer mais transparência nas ações da Prefeitura, combater a desinformação e aumentar a segurança da população.

    A iniciativa propõe a criação de um portal dentro do site da Prefeitura, para que as informações sobre saúde na cidade fiquem consolidadas e sejam atualizadas periodicamente.

    O novo formato estabelecido pela lei vai facilitar o controle e a fiscalização dos dados, tanto por parte dos cidadãos quanto pelo Poder Legislativo.

    O portal deverá disponibilizar:

    • Boletim epidemiológico e assistencial, divididos por regiões, distritos e bairros;
    • Insumos da área da saúde em estoque e em aquisição;
    • Hospitais e centros de atendimento à população;
    • Detalhe de contratações emergenciais;
    • Testes adquiridos, realizados, resultados, quantidade em estoque e em processo de aquisição pela rede municipal de saúde;
    • Laboratórios e hospitais autorizados a fazer testes e a quantidade de testes realizados;
    • Protocolos sanitários definidos para cada atividade no município;
    • Orientações oficiais das autoridades do sistema único de saúde;
    • Notas detalhadas sobre a campanha de vacinação com dados sobre o planejamento, execução, evolução e prestação de contas;
    • Relatório sobre ações de enfrentamento à doença com o detalhamento dos recursos recebidos e gastos realizados;
    • Lista de todas as leis, decretos e ou portarias em vigor relacionadas à crise sanitária.

    “Com a lei BH de Olhos Abertos sancionada vamos evitar que situações de medo e desinformação aconteçam em outras crises sanitárias ou em outros desafios como o combate à H1N1. Meu papel agora é fiscalizar para que as medidas propostas sejam efetivadas de maneira correta”, afirma Marcela Trópia.

  • Câmara realiza seminário sobre saúde da mulher e o combate ao câncer de mama

    Na quinta-feira, dia 27, ocorreu na Câmara Municipal de BH, um seminário para promover debates com o tema: Autocuidado e saúde da mulher no enfrentamento ao câncer de mama.

    A mesa foi composta pelas vereadoras Marcela Trópia (NOVO) e Fernanda Pereira Altoé (NOVO), Edneia dos Santos (Secretária Geral do CMBH), Felipe Veloso (médico da Sessão Médica da CMBH), Maria Luíza de Oliveira (presidente voluntária da Associação Pérolas de Minas), Márcia Cristina de Morais Avelar (diagnosticada com câncer de mama em Março de 2021) e Rejane Barbalho (Servidora da Escola do Legislativo da CMBH).

    Em 2020, a quarentena, obrigou muitas mulheres a não saírem de casa, o que ocasionou uma queda de 1,7 milhões números dos exames preventivos da doença. No seminário, foi debatido sobre as formas de viabilizar os meios de consulta para a população e como eles têm um forte impacto na prevenção da doença.

    O encontro também contou com conversas com médicos dando orientações de como se prevenir e relatos de algumas pessoas que já tiveram a doença. É o caso da Maria Luiza de Oliveira, presidente da Associação Pérolas de Minas, instituição que faz o acompanhamento de mulheres que possuem o diagnóstico do câncer de mama.

    “Reuniões como essas são fundamentais para chamarmos atenção para um assunto que deve ser abordado com frequência, principalmente após um período em que tivemos uma queda tão expressiva no número de exames”, afirma Marcela Trópia.

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    Equipe Marcela Trópia

  • BH de Olhos Abertos: a lei que obriga transparência em emergências (11.421/2022)

    Descrição

    A BH de Olhos Abertos é a Lei 11.421/2022, de autoria da vereadora Marcela Trópia. Ela exige medidas de transparência nos gastos públicos durante situação de emergência ou calamidade pública por doença contagiosa. É na crise, quando se gasta rápido e muito, que o cidadão mais precisa ver para onde o dinheiro vai.

    Contexto

    Foi na pandemia que muita gente viu dinheiro público sumir no escuro. Justamente quando o gasto é rápido e grande, faltava obrigação legal de mostrar cada destino.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia criou a BH de Olhos Abertos, que obriga a transparência dos gastos em emergências e calamidades, para que a pressa de responder a uma crise nunca vire desculpa para a falta de prestação de contas.

    Perguntas frequentes

    O que é a lei BH de Olhos Abertos?

    É a Lei 11.421/2022, da vereadora Marcela Trópia, que obriga transparência nos gastos públicos durante emergências ou calamidades por doença contagiosa em Belo Horizonte.

    Quando a lei se aplica?

    Aplica-se em situações de emergência ou estado de calamidade pública por doença contagiosa, exigindo que a Prefeitura mostre para onde vai o dinheiro gasto na resposta à crise.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Transparência, educação, saúde e eficiência para BH em 2023

    Nesta quinta, 30, terminou o prazo para que os vereadores de Belo Horizonte apresentassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentários de 2023 (LDO). Esta é uma das leis que organizam o orçamento da cidade.

    A LDO estabelece quais são as metas e prioridades para o governo no ano seguinte. Ela dá diretrizes, traça as regras, estabelece limites para as despesas e dá orientações sobre como devem ser os gastos do Poder Público.

    Este ano, apresentei emendas para trazer melhorias para a TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE e EFICIÊNCIA da Prefeitura.

    TRANSPARÊNCIA:

    • Disponibilização detalhada no site da Prefeitura de informações sobre a execução do orçamento e das finanças da cidade, de forma clara e acessível.
    • Ampliação do acesso às informações relativas à execução do orçamento impositivo de 2023, para acompanhar e fiscalizar a destinação de recursos feitas pelos vereadores da cidade.
    • Publicização de dados referentes às obras públicas, tais como demonstrativos com a natureza dos investimentos, dívida, programas de financiamento, receitas e despesas.
    • Aumento da transparência nas escolas, ampliando o acesso às informações sobre despesas e investimentos feitos pela rede municipal de ensino, aumentando a participação da comunidade escolar nas decisões da escola e melhorando a qualidade da educação.
    • Aumento no detalhamento das proposições relativas à abertura de créditos adicionais para o Executivo, de modo que sejam idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
    • Promoção de ações de transparência e fortalecimento dos canais de divulgação da Prefeitura para fomentar a agenda cultural no município, por meio de redes sociais.

    SAÚDE:

    • Informatização do setor de saúde, ampliação do uso do prontuário eletrônico e melhoria do atendimento e cobertura territorial dos serviços médicos para a população.
    • Promoção da digitalização e integração das Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde, aumentando a eficiência no atendimento à população e, consequentemente, na promoção da saúde.

    EDUCAÇÃO:

    • Investir no avanço da qualidade da Educação em Belo Horizonte até que todas escolas tenham IDEB superior a 6,5, com média do município de 7,5.
    • Desenvolver projetos para políticas públicas de Saúde Mental nas Escolas, com o cumprimento do previsto na Lei 13.935/19, para combater a piora no desempenho dos estudantes e o aumento do abandono e da evasão.
    • Disponibilização de equipamentos com acesso à internet a estudantes e professores, utilizando parcerias para o desenvolvimento de programas que visem uma educação conectada e tecnológica.

    EFICIÊNCIA:

    • Elaboração de uma metodologia para avaliar o desempenho da Administração Pública para facilitar e aprimorar a fiscalização feita pelo Poder Legislativo e pela sociedade.
    • Maior acompanhamento por parte do Legislativo dos programas e projetos desenvolvidos pelo Executivo, assim como é feito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e em outros estados brasileiros.