Cidade freada pela burocracia
A burocracia excessiva é presente em vários setores de Belo Horizonte, dos mais simples aos mais complexos. Da solicitação da poda de uma árvore a uma empresa pagando seus impostos, o cidadão enfrenta os entraves do poder público.
Por isso, reduzir o excesso de burocracia é fundamental para facilitar os processos na administração pública e tirar esse obstáculo da vida dos cidadãos. Facilitar a vida do cidadão foi o objetivo principal da Comissão de Desburocratização, da qual a vereadora de BH, Marcela Trópia, foi relatora em 2021.
Para reduzir a burocracia da cidade, a Comissão levantou 75 demandas e formulou 17 propostas, que formam o Caderno de Soluções.
Alguns dos resultados da Comissão são projetos de lei, indicações e anteprojetos, que foram enviados para a Prefeitura. Além de ser relatora da Comissão, a vereadora apresentou e defendeu projetos de lei para desburocratizar outras áreas da cidade. Confira!
PL do PIX: Menos burocracia para pagar boletos
Marcela Trópia se empenhou para desburocratizar o processo de pagamento de impostos na cidade.
Quem realiza o pagamento de boletos de maneira digital, sabe a complicação que é quando os boletos estão vencidos ou com códigos de barra quebrados. Muitas vezes, a única solução é enfrentar filas em lotéricas e em bancos.
Dessa forma, para reduzir essa burocracia, Marcela Trópia apresentou o projeto para garantir que o cidadão possa usar o PIX para pagar tributos, taxas e contribuições ao município. Para o empreendedor que paga uma série de guias e boletos, o sistema de pagamento digital facilitará muito seu dia a dia.
PL do PIX: entenda mais sobre o projeto
Burocracia para pequenos e médios negócios: impostos injustos
Um dos entraves que atrapalha a vida dos pequenos e médios negócios da cidade é a cobrança excessiva de impostos.
Uma das principais reclamações que chegaram durante as discussões da Comissão de Desburocratização era da cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFLF), que possui dois problemas principais:
O primeiro problema da TFLF é que sua cobrança é feita todos os anos, mas ela não possui uma vigência anual. Isso significa dizer que o comerciante que abrir seu negócio em dezembro, pagará a taxa completa tanto em dezembro quanto no ano seguinte.
Outro problema é que a TFLF, uma taxa de fiscalização, hoje é cobrada de empreendimentos que já são dispensados de alvará. Se não há alvará para um negócio, não faz sentido cobrar uma taxa de fiscalização.
Com ajuda da Juventude do NOVO e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia realizou os estudos e comprovou a possibilidade de correção da taxa e isenção para os pequenos negócios.
Nesse sentido, a vereadora defendeu a mudança da TFLF junto à Secretaria da Fazenda e vem levantando esse debate junto aos comerciantes da cidade. Hoje, a pauta também vem sendo defendida por outros vereadores na Câmara. Marcela Trópia alertou a Secretaria da Fazenda para tratar da redução ou retirada da taxa.
“Mesmo demonstrando as injustiças da cobrança, ainda não tivemos retorno da Secretaria da Fazenda”, explica a vereadora.
Desburocratização na gestão privada de praças, parques e campos
Com base nas discussões da Comissão de Desburocratização, a vereadora Marcela Trópia trabalhou para facilitar a delegação da manutenção de espaços públicos para a iniciativa privada com o PL Adote o Verde, de sua coautoria junto à Bancada do NOVO em Belo Horizonte.
O propósito do projeto é facilitar o processo de adoção de espaços públicos, que já existia antes mas sofria com o excesso de burocracia. Empreendedores e moradores da cidades se sentiam desencorajados a adotar esses espaços, pois a adoção era extremamente complicada e trazia poucas contrapartidas aos adotantes.
Com o projeto, que já virou lei, mais espaços públicos poderão ser adotados e cuidados pela população.
Por fim, desburocratizar é facilitar a vida do cidadão
O mandato da vereadora Marcela Trópia atua para diminuir a burocracia nos diferentes setores da cidade de Belo Horizonte.
A redução de burocracia é um passo fundamental para simplificar o ambiente de negócios da cidade, abrindo espaço para mais emprego e renda. Além disso, a simplificação dos processos também melhora o dia a dia do cidadão, facilitando o contato que ele tem com o setor público.
Ou seja, eliminar entraves burocráticos é um passo fundamental para a construção de uma Belo Horizonte onde há espaço para crescer, inovar e empreender.
Foto: Barbara Crepaldi/CMBH