Marcela Trópia

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  • Emendas Impositivas em Belo Horizonte: investimentos que impactam a cidade

    As emendas impositivas são uma importante ferramenta de alocação de recursos públicos para áreas prioritárias na cidade de Belo Horizonte. São parcelas do orçamento municipal designadas pelos vereadores e obrigatoriamente executadas pela Prefeitura. 

    Neste artigo, vamos explorar as principais emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia para o ano de 2024. As destinações estão organizadas por temas como educação, saúde, segurança e inovação.

    Educação

    A vereadora Marcela Trópia destinou recursos para escolas municipais de Belo Horizonte realizarem excursões culturais com os alunos, considerando a importância para essas crianças expandirem sua visão de mundo. O valor do recurso foi calculado de acordo com a estimativa do custo da excursão por aluno.

    Confira a lista das destinações:

    • Escola Municipal Honorina de Barros – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Santa Terezinha – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Vila Fazendinha – R$ 10.000,00
    • Escola Municipal Aurélio Pires – R$ 10.000,00
    • EMEI Universitário – R$ 10.000,00

    Saúde

    Na área da saúde, as emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia foram direcionadas para hospitais e centros de saúde, com o objetivo de melhorar a estrutura e fortalecer o atendimento à população.

    Os hospitais são livres para aplicar o recurso em áreas como aquisição de equipamentos médicos até custeio de serviços essenciais para o funcionamento das unidades de saúde.

    Confira a lista completa:

    • Hospital Paulo de Tarso – R$ 250.000,00
    • Hospital da Baleia – R$ 350.000,00
    • Hospital Evangélico – R$ 100.000,00
    • Hospital Risoleta Neves – R$ 250.000,00
    • Hospital São Francisco de Assis – R$ 120.000,00
    • Fundação Hemominas de Belo Horizonte – R$ 150.000,00
    • Maternidade Odete Valadares – R$ 200.000,00
    • Hospital Santa Casa – R$ 300.000,00
    • Centros de Saúde da Região do Jaraguá – R$ 358.055,00

    Segurança e Obras

    A vereadora destinou R$ 400.000,00 para a realização de melhorias em espaços públicos, como a Praça Brandão Amorim dos Taxistas, Praça Santa Catarina Labouré e o Parque Ecológico do Brejinho.

    Marcela Trópia também direcionou R$ 100.000,00 para a implementação de projetos como o programa “Olho Vivo” em regiões como a Centro Sul e a Pampulha.

    Cuidar da cidade

    Nesse ponto, a vereadora destinou emendas para melhorar estruturas públicas de lazer da cidade, que estão abandonadas e deterioridades. Conceder e adotar esses espaços é uma ótima forma de torná-los bem cuidados, mas, enquanto isso não acontece, a vereadora tenta combater a negligência da Prefeitura através das emendas.

    Destacam-se investimentos em áreas como lazer, cultura e infraestrutura urbana, direcionados para a revitalização de parques, praças, campos de futebol, etc

    Confira a lista:

    • Parque Ecológico do Brejinho – R$ 150.000,00
    • Praça Santa Catarina Labouré – R$ 150.000,00
    • Cesto de Resíduos leves para Praça – R$ 100.000,00
    • Praça Brandão Amorim – dos Taxistas – R$ 50.000,00
    • Ruas de Lazer – R$ 250.000,00
    • Campo do Najá (alambrado) – R$ 400.000,00
    • Museus e Centros de Referência – R$ 100.000,00
    • Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus – R$ 50.000,00

    Esportes

    O Campo do Najá é onde acontecem os treinos e jogos do Instituto Transformação. É um equipamento muito importante para o Aglomerado da Serra, área de vulnerabilidade social e que recebeu recursos do mandato no ano passado. 

    Em 2023, campo foi restaurado com novo saibro, novas traves e nivelamento da terra. Agora, em 2024, o mandato continua apoiando o projeto e buscando melhoras ainda mais significantes para o campo, destinando R$ 400.000,00 para restaurar o alambrado.

    Inovação

    A vereadora Marcela Trópia tem investido em projetos de inovação que visam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico de Belo Horizonte. Confira os investimentos:

    • BHTec:  R$ 128.000,00 para ajudar na criação de espaços para empresas, laboratórios e/ou espaços de educação ambiental e empreendedorismo.
    • BHLab: R$ 100.000,00 para custear os serviços do programa
    • App “Vem para a Feira”: R$ 50.000,00 para criar o aplicativo que vai atender quem frequenta a Feira da Afonso Pena, com funcionalidades como mapa com as barracas, busca por produtos e rota para encontrar o local.

    Conclusão

    As emendas impositivas da vereadora Marcela Trópia representam um importante instrumento para promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em diversas áreas de Belo Horizonte. 

    Por meio desses investimentos, a cidade tem a possibilidade de avançar em áreas fundamentais como educação, saúde, segurança e inovação, beneficiando diretamente a população.

    Foto: Karoline Barreto/CMBH

  • Exames de vista em BH: A importância da detecção precoce para melhorar o desempenho escolar das crianças

    Problemas de visão podem impactar significativamente o aprendizado das crianças caso não recebam tratamentos adequados. Atrapalham seu desempenho escolar ao impor dificuldades na leitura, desvios de atenção e etc. 

    Além disso, algumas complicações oculares, como a Ambliopia, podem evoluir para problemas mais sérios caso o tratamento não ocorra em tendo adequado.

    É fundamental que a criança receba um diagnóstico o mais cedo possível para que o problema seja rapidamente identificado e tratado. Cerca de 30% das crianças brasileiras que estão na escola têm algum problema de visão.

    Investir em políticas públicas para fornecer exames de vista nas escolas, por exemplo, é fundamental para garantir um bom cuidado para as crianças.

    A cidade de Belo Horizonte possui uma política pública de realização de mutirões de exame de vista nas escolas municipais da cidade. Os mutirões acontecem devido a destinação de verbas parlamentares do orçamento impositivo, feita pela vereadora Marcela Trópia, presidente da Comissão de Educação da Câmara de BH. 

    Este artigo demonstra que a detecção de problemas de visão nas primeiras idades das crianças resulta em um impacto positivo não só no desenvolvimento do tratamento da condição, mas também na melhora no desempenho escolar das crianças. Além disso, explica como funciona o Mutirão de Exames de Vista, financiado pelas verbas parlamentares da vereadora Marcela Trópia e executado pela Prefeitura.


    Problemas de visão e seu impacto no aprendizado

    Déficit de aprendizagem 

    A visão desempenha um papel fundamental no desempenho escolar. Dessa forma, crianças com boa acuidade visual conseguem absorver e processar informações de forma mais eficiente do que as que apresentam problemas oculares. Ou seja, problemas de visão causam nas crianças dificuldade na leitura, problemas de atenção, concentração e baixa confiança, que acabam gerando baixo desempenho acadêmico.

    Um estudo que analisou o desempenho acadêmico de crianças em virtude de problemas visuais, apontou que as que tinham déficit visual apresentaram notas de matemática significativamente menores que as sem déficit.

    A conclusão do estudo aponta que “um distúrbio visual não diagnosticado pode interferir no desempenho escolar”. 

    Outro estudo demonstrou que 34,8% de alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental da rede pública de Juiz de Fora têm problemas de visão. Desses, apenas 75% tiveram rendimento escolar satisfatório em comparação com 89,5% dos alunos com visão normal.


    Problemas de visão e abandono escolar

    Além do problema de rendimento, problemas de visão podem influenciar o abandono escolar. Nesse sentido, antes da pandemia do Covid-19, o motivo de mais de 20% dos alunos do ensino fundamental abandonarem as escolas era a existência de problemas de visão.

    Pensar em políticas públicas de prevenção ao abandono e evasão escolar passa por compreender que são problemas também de saúde pública.


    Exame oftalmológico na infância para prevenir dificuldades futuras

    Além de diminuir problemas de déficit de aprendizado, identificar e tratar problemas de visão nos primeiros anos da idade de uma criança é essencial para evitar o agravamento das condições. 

    Os problemas de visão mais comuns em estudantes são os erros de refração, que afetam o foco da luz é focada dentro do olho. Essas condições como miopia, hipermetropia e astigmatismo não corrigidos são uma das principais causas de deficiência visual nas crianças no Brasil.

    Por fim, o tratamento dá as ferramentas necessárias para inserir a criança com dificuldades visuais no ambiente da sala de aula de forma plena. Quanto mais cedo iniciar, mais eficiente é e menos a criança sofre.


    Emenda da vereadora Marcela Trópia: Mutirão de exames de vista nas escolas de BH

    No final de 2022, a vereadora Marcela Trópia anunciou o começo do Mutirão Oftalmológico nas escolas públicas de BH, uma das principais ações do seu mandato. 

    Marcela Trópia, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara de Belo Horizonte, destinou R$ 1,2 milhão para garantir exames de vista para cerca de 100 mil alunos.

    Crianças de 6 a 15 anos do ensino fundamental de todas as escolas públicas municipais de BH vão fazer testes de acuidade visual, exame rápido e funcional para checar a capacidade funcional da vista das crianças. 

    “Sabemos o quão importante é cuidar da saúde ocular dos estudantes, pois ela tem um impacto direto em seu desempenho acadêmico”, explica a vereadora.

    Saúde e educação caminham lado a lado, e não se pode ignorar o fato de que muitos estudantes enfrentam dificuldades de aprendizagem devido a problemas de visão não diagnosticados. 

    Portanto, investir em exames de vista é uma forma efetiva de garantir que essas dificuldades sejam identificadas precocemente e tratadas adequadamente.

    A vereadora Marcela Trópia está comprometida em garantir que nenhum estudante seja privado do direito à educação devido a problemas de visão. 

    Leia também: Mutirão de Exames de Vista para 100 mil alunos da rede municipal

  • Vereadora Marcela Trópia vai destinar R$ 206 mil para a Fundação Hemominas de Belo Horizonte

    A verba de destinação para a Hemominas vem das emendas parlamentares e vai ser direcionado para um projeto piloto para tratamento de pacientes com a doença falciforme, complicação genética e hereditária mais predominante no Brasil e no mundo. A condição dificulta a circulação e a chegada de oxigênio aos tecidos e gera anemia e desidratação intensa.

    O recurso destinado pela vereadora Marcela Trópia vai financiar uma iniciativa específica da Fundação para o tratamento de úlceras, que é uma das complicações comuns nesses pacientes.

    “Eu fiquei muito emocionada em saber o impacto que nossas emendas vão gerar na saúde e no bem-estar desses pacientes. Vou continuar acompanhando a execução desse projeto e ver de perto a diferença que ele vai fazer na vida desses pacientes”, declara Marcela Trópia.

     

    Hemominas

    A Fundação Hemominas atende toda Minas Gerais e, em 2022, foi responsável por realizar 88% das transfusões do SUS no estado. Além disso, é responsável por fazer a coleta e distribuição das bolsas e o tratamento de doenças relacionadas ao sangue.

     

    Emendas impositivas

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. As emendas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    O recurso de R$ 206 mil que a vereadora Marcela Trópia vai destinar para a Hemominas compõe essa parte do orçamento de execução obrigatória.

  • Transparência: veja como Marcela Trópia destinou as emendas impositivas em BH.

    Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. Também conhecidas como emendas parlamentares, elas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

    A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição desse tipo de verba, defendendo que essa autonomia deveria estar na mão da Prefeitura. Contudo, diante da aprovação do projeto e entendendo os riscos que as emendas representam, a vereadora compôs a Comissão Especial criada para melhorar o processo de destinação das emendas impositivas em BH, com o objetivo de torná-lo transparente, responsável e técnico. 

    “Era muito importante trazer esses aperfeiçoamentos para que as verbas fossem indicadas para áreas essenciais que de fato podem impactar a vida das pessoas além de trazer mais transparência e prevenir casos de corrupção”, explica a vereadora.

    Entenda melhor como funcionam as emendas.

    Quanto é a verba do orçamento impositivo?

    A verba é calculada a partir de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, determinada por lei. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

    Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões.

    Dessa forma, todo esse dinheiro integra o orçamento da cidade, sendo obrigação da Prefeitura executar o que é definido pelos vereadores. Além disso, cada parlamentar deve separar 50% do seu recurso impositivo para investir na saúde. 

    A outra metade pode ser usada em outras áreas, como obras, segurança, desenvolvimento econômico e organizações sociais.

    Relatora da Comissão Especial: melhoria no processo de destinação das emendas impositivas em BH

    A vereadora Marcela Trópia é especialista em orçamento público e, por isso, recebeu um convite para ser relatora da Comissão Especial de Estudo que tratou do tema.

    Marcela conquistou, junto à Comissão, diversas melhorias para o processo. Nesse sentido, as que se destacaram foram:

    • A criação da obrigação de a Prefeitura ser transparente na execução dos recursos do orçamento impositivo, ao propósito de apresentá-los na prestação de contas quadrimestrais na Câmara; 
    • A comunicação da existência da nova ferramenta ao Ministério Público de Contas, que não estava ciente do mecanismo até a intervenção da Comissão Especial.
    • A garantia do envio de um Portfólio de Emendas Impositivas pela Prefeitura, com a sugestão de indicações prioritárias em diversos setores e regiões da cidade.

    Acesse o portfólio das emendas impositivas de BH para 2023.

     

    Para onde a vereadora Marcela Trópia enviou os recursos?

    Depois de várias reuniões e estudos técnicos, a vereadora designou o total de R$6 milhões, dos orçamentos de 2022 e 2023, para algumas pautas consideradas prioritárias. 

    Confira a lista das designações de emendas por área:

     

    Educação 

    Mutirão de exame de vista  

    Infelizmente, até 2020, mais de 20% dos alunos que desistiram de estudar o fizeram por problemas de visão.

    Assim sendo, para combater essa que é uma das causas da evasão escolar, Marcela Trópia destinou emenda de R$1.2 milhão para levar exames oftalmológicos para 100 mil alunos em todas as escolas públicas da cidade.

    Leia mais sobre o Mutirão de Exame de Vista

     

    Pacotão de obras 

    Sebastião de Brito – Dona Clara

    Quem passa na Sebastião de Brito, na região do Dona Clara, sabe que a avenida precisa de muitas intervenções. 

    Por isso, uma obra de drenagem está prevista para o final deste ano para minimizar os efeitos drásticos das chuvas, que acontecem todos os anos há décadas.

    Em primeiro lugar, do recurso impositivo, a vereadora Marcela Trópia enviou mais de R$800 mil para reformar o canteiro central e trazer mais segurança aos pedestres que atravessam a avenida.

    As obras devem começar em Abril, com o fim do período chuvoso.

     

    Rua Oscar Castanheira – Dona Clara

    R$60 mil – Revitalização no asfalto.

     

    Parque Municipal Jornalista Eduardo Couri

    R$150 mil – Manutenção do passeio em torno do parque.

     

    Praça Santo Antônio + Rua Boaventura com Vila Rica 

     R$150 mil – Reforma da praça e adequação viária.

     

    Campo do Najá – Favela da Serra

    R$60 mil – Reforma do campo, com novas traves e intervenção no piso.

    Saúde 

    A princípio, os hospitais precisam de constantes investimentos para continuar atendendo a população e reformar suas estruturas.

    Por isso, Marcela Trópia destinou mais de R$800 mil para vários hospitais, confira a lista:

     

    Hospital da Baleia – R$156 mil;

    Sofia Feldman – R$200 mil;

    Maternidade Odete Valadares – R$200 mil;

    Hospital Madre Teresa – R$200 mil;

    Hemominas – R$206 mil;

    Hospital Paulo de Tarso – R$250 mil;

    Centros de Saúde da região do Jaraguá – R$400 mil;

    Segurança 

    Av. Sebastião de Brito e Av. Prudente de Moraes

    R$400 mil –  Instalação de novas câmeras de segurança

     

    Turismo 

     R$150 mil – Sinalização Interpretativa na Pampulha. Ao propósito, a implantação finaliza até novembro deste ano. Posteriormente, a destinação vai melhorar a sinalização dos pontos turísticos da região para atrair mais turistas.

     

    Desenvolvimento econômico 

    R$150 mil – verba para o programa Estamos Juntos, a fim de que insere moradores de rua no mercado de trabalho.

    Em resumo, com toda a certeza, a vereadora de Belo Horizonte Marcela Trópia designou toda a verba de emendas impositivas em BH seguindo princípios técnicos e com bastante transparência. 

    “Vou seguir acompanhando todos os objetos de emenda que indiquei com o propósito de fiscalizar e garantir que o recurso seja aplicado de forma correta”, afirma a vereadora.

    Confira: propostas de campanha da vereadora que já foram cumpridas