Marcela Trópia

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  • Belo Horizonte sanciona Lei Municipal de Liberdade Econômica

    Vereadora Marcela Trópia (NOVO) é autora do projeto que facilita a abertura de empresas e flexibiliza regras para empreendedores na cidade

    O prefeito Álvaro Damião sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei Municipal de Liberdade Econômica, que simplifica o ambiente de negócios na capital mineira e reduz exigências burocráticas para empreendedores. A legislação segue os princípios da Lei Federal nº 13.874/2019 e estabelece medidas como presunção de boa-fé do empreendedor, aprovação tácita de solicitações e dispensa de alvarás para atividades de baixo risco.

    A vereadora Marcela Trópia, autora e articuladora do projeto, afirmou que a aprovação da lei representa uma conquista central para Belo Horizonte. “Essa lei é uma das principais bandeiras que defendo desde o início do meu trabalho na Câmara. Ela cria segurança jurídica e mais liberdade para quem quer investir na capital, e vai permitir que empreendedores gerem empregos e movimentem a economia da cidade de forma mais ágil e eficiente”, disse.

    O projeto, originário do Projeto de Lei nº 1.013/24, teve coautoria dos vereadoras Braulio Lara, Ciro Pereira, Fernanda Pereira Altoé, Flávia Borja, Gilson Guimarães, Henrique Braga, Irlan Melo, Loíde Gonçalves, Professor Juliano Lopes, Professora Marli, Rubão e Wanderley Porto, que apoiaram a iniciativa.

  • Projeto de Lei que moderniza regras para food trucks é tema de visita à Praça João Pessoa

    Vereadora Marcela Trópia visita a praça ao lado de representantes do setor e avalia proposta de uso semanal do espaço para food trucks

    Nesta quarta-feira (6), a vereadora Marcela Trópia (Novo) visitou mais uma vez a Praça João Pessoa, no bairro Santa Efigênia, região Leste de BH, acompanhada de representantes dos empreendedores de food trucks da capital. Entre eles, estava Alice Souza Bento, liderança do movimento que representa o setor em BH. A proposta em análise é transformar a praça em um ponto fixo para atuação regular dos food trucks, uma vez por semana, com organização compartilhada e estrutura adequada para atendimento ao público.

    A visita ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei que atualiza as regras para o comércio sobre rodas em Belo Horizonte, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Patriota) e Marcela Trópia. A proposta amplia as possibilidades de atuação de empreendedores em veículos como food trucks, trailers e bicicletas de serviço, flexibilizando normas consideradas ultrapassadas e incentivando novos modelos de negócio.

    “Estamos falando de liberdade econômica, de mais oportunidade para quem quer trabalhar, de modernizar uma legislação que hoje impede o crescimento de pequenos empreendedores. Existem centenas de pequenos empreendedores que estão vivendo da própria iniciativa, empreendendo nessa cidade, e que merecem respeito e atenção. Esse projeto é sobre destravar a cidade para quem quer produzir com responsabilidade”, afirma o vereador Irlan Melo.

    Entre os avanços propostos no Projeto de Lei estão a permissão para o uso de mesas, cadeiras e toldos – elementos que hoje são proibidos pela legislação municipal – e o fim de restrições à venda de produtos como frutas cortadas e bebidas preparadas na hora. A proposta também estabelece regras mais claras para o uso de trailers e prevê a atuação dos empreendedores em eventos públicos, com credenciamento simplificado e respeito às normas sanitárias e de segurança.

    “A Praça João Pessoa tem potencial para ser mais um ponto de convivência e geração de renda na cidade. Um lugar que antes era um lixão a céu aberto, agora pode ser usado pela população para lazer e entretenimento. A visita faz parte desse esforço de escutar a população e chegar a um projeto que ressalte o melhor da nossa cidade”, conclui a vereadora Marcela Trópia.

    (Foto Damares Santana)

  • Marcela Trópia também cobra explicações sobre redução de ISS para bets e questiona empréstimos de R$ 900 milhões

    A vereadora Marcela Trópia (Novo) apresentou dois requerimentos à Prefeitura de Belo Horizonte solicitando informações detalhadas sobre temas estratégicos e de grande impacto fiscal para a cidade. O primeiro trata do projeto de lei enviado pelo Executivo que propõe a redução da alíquota do ISSQN de 5% para 2% para empresas de apostas, bingos, loterias e congêneres. O segundo requer esclarecimentos sobre três projetos de lei que preveem a contratação de empréstimos que somam mais de R$ 900 milhões junto ao BID e ao BNDES.

    Marcela Trópia chama atenção para pontos técnicos ainda não esclarecidos pela Prefeitura sobre a redução do ISS para as chamadas “bets”. Entre eles, estão os estudos econômicos que fundamentam a proposta, as projeções de arrecadação, os riscos sociais do estímulo à atividade de apostas e as contrapartidas previstas para mitigar os efeitos da ludopatia, termo clínico utilizado para descrever o vício em jogos de azar.

    “Não podemos tomar decisões com base em suposições. A Prefeitura precisa apresentar dados concretos sobre os impactos econômicos, sociais e fiscais dessa medida, que pode ter desdobramentos significativos para a cidade”, afirma a vereadora.

    Além disso, Trópia pediu informações detalhadas sobre os três projetos de lei (401, 402 e 403/2025) que autorizam a Prefeitura a contratar operações de crédito que totalizam mais de R$ 900 milhões para os programas BH Verde Azul e BH Resiliente. A vereadora cobra mais transparência sobre os planos de execução, metas de desempenho, situação da dívida do município, fontes alternativas de financiamento e impactos de longo prazo no orçamento da capital.

    “Estamos falando de quase R$ 1 bilhão em novas dívidas, que se somam a um cenário de déficit primário já previsto para os próximos anos. É nosso dever fiscalizar, exigir responsabilidade e garantir que o dinheiro público seja bem aplicado”, destaca Trópia.

    Os requerimentos foram protocolados no dia 28 de julho na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da qual a vereadora faz parte. Ambos já foram encaminhados à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Fazenda.

  • Audiência pública na Câmara de BH debate infraestrutura e futuro das corridas de rua na capital

    Com participação de atletas, organizadores e poder público, encontro será nesta quarta-feira (30/7), e discute desde entraves para realização de provas até expectativas para a Maratona Oficial de Belo Horizonte

    A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (30), às 9h30, uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por atletas, organizadores e gestores públicos em relação à prática das corridas de rua na capital mineira. A reunião, solicitada pela vereadora Marcela Trópia (Novo), será no plenário Helvécio Arantes e deve reunir representantes do Executivo municipal, federações esportivas, organizadores de provas, assessorias de corrida e corredores amadores.

    A proposta da audiência é abordar entraves históricos enfrentados por quem promove ou pratica corrida de rua na cidade – uma modalidade que cresce de forma espontânea, mas esbarra em gargalos estruturais e burocráticos. Entre os principais temas estão as dificuldades para o licenciamento de eventos, falta de integração entre os órgãos municipais e a carência de infraestrutura urbana adequada para a prática esportiva.

    “Cuidar da corrida de rua é cuidar da cidade. Buracos, iluminação precária, ausência de banheiros públicos e bebedouros em locais de treino comprometem a experiência do corredor e revelam a urgência de uma política pública mais integrada para o esporte”, afirma a vereadora Marcela Trópia, que também é corredora e defende a inclusão da corrida na agenda de saúde, mobilidade e turismo da cidade.

    A prática, que reúne semanalmente milhares de corredores nos bairros e parques da capital, se vê limitada por fatores como pistas danificadas, trechos escuros, insegurança e ausência de apoio institucional. Já os organizadores relatam burocracia excessiva, exigências desproporcionais e falta de clareza nos processos de autorização junto à Prefeitura.

    Entre os convidados confirmados para o debate estão os secretários municipais de Esportes, Política Urbana e Saúde; representantes da Belotur, BHTrans, Polícia Militar, Federação Mineira de Atletismo, Conselho Regional de Educação Física, Guarda Municipal, além de atletas profissionais e amadores.

    A pauta da audiência também inclui a discussão sobre a criação de um calendário oficial de corridas na cidade, com regras mais claras para o licenciamento de provas, além da possibilidade de investimentos em infraestrutura – como pistas públicas, iluminação e segurança — via emendas parlamentares.

    Maratona oficial em 2026 – O anúncio recente da Maratona Oficial de Belo Horizonte, marcada para 17 de maio de 2026, também deve pautar os debates. Confirmado pela Prefeitura, o evento é considerado uma conquista importante para o cenário esportivo da capital e atende a uma demanda antiga da comunidade de corredores, que há anos reivindica uma prova oficial com percurso rápido e homologado, capaz de garantir índice para majors internacionais.

    Com a estreia da maratona prevista para o próximo ano, espera-se que Belo Horizonte entre de vez no mapa nacional e internacional das corridas de rua. A prova será realizada pelo coletivo BairrosBH, e os detalhes do evento serão divulgados em coletiva marcada para 7 de agosto.

    “Mais do que um evento esportivo, a maratona é a expressão de uma cidade que valoriza o esporte, a saúde e o uso democrático do espaço urbano. Queremos construir esse cenário com quem vive a corrida no dia a dia”, afirma Trópia. A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais da Câmara Municipal.

    Informações para a imprensa: Saulo Penaforte (31) 9 9683 5270

  • Audiência pública na Câmara de BH vai discutir escassez de ônibus noturnos e impactos sobre economia local

    Setor de bares e restaurantes aponta dificuldades para manter operações no período da noite; cidade ostenta título da Unesco como polo gastronômico, mas carece de infraestrutura de mobilidade

    A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quinta-feira (24) uma audiência pública para discutir a deficiência do transporte coletivo durante o período noturno na capital mineira. Convocada pelos vereadores Marcela Trópia (Novo)[1] [2] , Helton Junior (PSD), Iza Lourenço (PSOL) e Luiza Dulce (PT) a reunião pretende reunir no Plenário Helvécio Arantes, a partir das 13h30, representantes do poder público, empresários do setor de bares e restaurantes, especialistas em mobilidade e sociedade civil para debater soluções para a baixa oferta de ônibus entre 22h e 5h.

    A pauta ganha relevância diante do papel estratégico que a noite desempenha na economia da capital mineira. Belo Horizonte detém o título de Cidade Criativa da Gastronomia, concedido pela Unesco, e é reconhecida nacionalmente por sua tradição boêmia e pelo protagonismo dos bares, restaurantes e espaços culturais. No entanto, segundo relatos de empresários e trabalhadores do setor, a escassez de transporte público após o horário comercial vem impactando diretamente a rotina de funcionários, o fluxo de clientes e a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos.

    Atualmente, a cidade conta com 517 viagens entre meia-noite e 4h durante os dias úteis, número considerado insuficiente para atender a demanda da população, segundo levantamento da Abrasel-MG (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Estudo encomendado pela entidade revela que 83% dos frequentadores e funcionários têm dificuldades de locomoção no período noturno, principalmente para voltar para casa ao fim do expediente ou após atividades de lazer.

    “Não existe cidade vibrante à noite sem transporte público funcionando. É urgente que Belo Horizonte se alinhe a outras capitais brasileiras que já oferecem redes de ônibus noturnos mais robustas. O setor de gastronomia, eventos e cultura noturna precisa de previsibilidade, segurança e mobilidade para continuar gerando emprego e renda”, afirma a vereadora Marcela Trópia.

    A audiência também pretende cobrar mais transparência e celeridade nos resultados da pesquisa lançada pela Prefeitura para mapear a demanda por transporte coletivo nas madrugadas. O levantamento foi anunciado no início de julho pelas secretarias municipais de Mobilidade (SUMOB) e Desenvolvimento Econômico (SMDE), mas ainda não teve seus resultados divulgados.

    Comparativo com outras capitais – O cenário em Belo Horizonte contrasta com o de cidades como São Paulo, que mantém uma rede noturna com 151 linhas operando da meia-noite às 4h, e Curitiba, que reforça suas linhas troncais nos fins de semana. Já em Recife, linhas específicas atendem diretamente o setor de eventos, com operação estendida durante a madrugada.

    Para o setor de bares e restaurantes de BH, a ausência de linhas noturnas fixas ou programas-piloto representa um entrave ao crescimento econômico. A falta de ônibus tem provocado alta rotatividade de funcionários, dificuldade de contratação e redução no faturamento, segundo empresários ouvidos pela comissão organizadora da audiência. Há ainda relatos frequentes de demissões motivadas por problemas de deslocamento.

    Entre as propostas que devem ser discutidas na audiência estão a criação de linhas noturnas em corredores estratégicos, especialmente em regiões com alta concentração de bares e empregos no turno da noite; a realização de projetos-piloto aos fins de semana; o estudo de modelos alternativos como mini-coletivos sob demanda; campanhas de conscientização para incentivo ao uso do transporte público; e a inclusão definitiva da mobilidade noturna no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com participação ativa do setor produtivo e das concessionárias na construção de soluções viáveis.


    Informações para a imprensa:     Saulo Penaforte (31) 9 9683 5270