Chegamos ao fim de mais uma série de encontros e atividades com jovens de Belo Horizonte e da Região Metropolitana que fizeram parte da 2ª turma do Programa de Liderança do nosso mandato.
Comecei esse projeto no início do mandato, em 2021, com a ideia de formar, mentorar e capacitar os jovens para serem líderes de alta performance e impactar a sociedade.
Em 2022, tivemos palestras da economista brasileira Elena Landau, o ex-treinador de vôlei da seleção brasileira Bernardinho, além de grandes parceiros do mandato, como o deputado estadual Guilherme da Cunha e o deputado federal Tiago Mitraud.
Em nosso último encontro, os líderes apresentaram as atividades práticas que foram desenvolvidas durante o primeiro semestre. Dentre elas, uma cartilha sobre empreendedorismo e um vídeo com depoimentos de vários cidadãos sobre entraves burocráticos que eles encontram no dia a dia.
Foram vários encontros e mentorias para ajudar essa turma de líderes a identificar seus sonhos, seus objetivos e ajudá-los a construir o caminho para realizar cada um deles.
Artigo em coautoria com Gustavo Figueiroa, professor e advogado especializado na estruturação de negócios públicos e privados.
Após dois anos de pandemia, quem sai às ruas de Belo Horizonte percebe que a cidade precisa de manutenção. Parques, praças, lagoa, zoológico… há muito o que ser restaurado para que se possa voltar a aproveitar a cidade com a qualidade que a população tanto merece.
No entanto, a gestão do espaço público custa caro e nem sempre a Prefeitura consegue priorizá-la, diante das milhares atribuições que acumula. Neste artigo, vamos explicar como as concessões dos espaços públicos podem transformar a cara da cidade, deixando-a mais segura e bem cuidada.
Como a concessão de espaços públicos pode tornar Belo Horizonte mais atrativa?
Convidamos você a imaginar uma história. O parque em frente à sua casa sempre teve grama verde, arbustos podados, bancos recém pintados. Aos finais de semana, as crianças corriam atrás de uma bola, cachorros brincavam com seus donos, idosos faziam caminhada. A iluminação noturna trazia conforto para um passeio agradável em tempos de muito calor.
Não se sabe dizer exatamente quando aconteceu mas, aos poucos, sem receber a devida manutenção, o parque foi ficando descuidado, abandonado. O mato cresceu, os bancos foram pichados, o concreto quebrou, o lixo acumulou, a iluminação apagou. Pouco a pouco, os moradores passaram a se sentir inseguros de caminhar por ali.
Em cada bairro de Belo Horizonte, essa história se repete. O problema não é identificar essas localidades e propor as obras necessárias. Na verdade, a dificuldade está na velha máxima do setor público: o cobertor é curto e, se puxar para cobrir a cabeça, vai sobrar o pé.
Diante de tantas outras urgências da cidade, como as caríssimas obras de drenagem que podem salvar vidas no período chuvoso, não é de se espantar que falte dinheiro para deixar os bairros da cidade mais limpos, bonitos e seguros.
É preciso criatividade para resolver os problemas urbanos com o recurso que temos em mãos. A concessão de espaços públicos para entidades privadas é uma solução que pode mudar o jogo, pois une o melhor dos mundos: ela reduz os gastos públicos, atrai interessados e abre espaço para formas criativas de se aproveitar a cidade.
Mas o que é uma concessão?
A concessão é uma contratação para que uma entidade privada explore comercialmente um espaço, podendo realizar obras de investimento para manter o ativo em boas condições para o lazer da população. Em troca da responsabilidade de assumir a gestão, a entidade pode explorar comercialmente aquele bem, recebendo o devido retorno financeiro do seu investimento.
A legislação brasileira regulamenta inúmeras espécies de concessão, que podem ser úteis tanto para ativos públicos pequenos, como quadras e campos de várzea, até obras e serviços grandes como aeroportos, rodovias e ferrovias.
A Prefeitura pode escolher entre essas opções e é ela a responsável por definir os patrimônios que necessitam de manutenção e investimento. Junto com os interessados ou consultores externos, ela pode desenvolver uma modelagem técnica, jurídica e financeira adequada para a gestão futura de cada ativo. A empresa, por sua vez, só recebe o valor devido pela Prefeitura ou pelos usuários após a comprovação de que o serviço foi realizado com a qualidade e eficiência contratada.
Há quem confunda concessão com privatização, de forma errada (ou de propósito, rs), por isso, é importante diferenciar os termos. Privatizar é vender um bem público para a iniciativa privada, transferindo a propriedade de um ativo que é público para o particular. No caso da concessão, o poder público continua sendo o dono do bem – uma praça, um parque, um zoológico.
O contrato é temporário e sujeito a uma série de premissas. Se a empresa deixar de cumprir as regras acordadas, o Estado pode contestar o contrato e retomar a administração daquele bem. Lembrando que a propriedade sempre será pública.
Há quem tema a concessão por achar que ela pode acabar com gratuidades ou impedir a população mais carente de usar um espaço. Esse é outro mito que precisa ser combatido. A gratuidade pode ser garantida através do próprio edital de concessão, afinal, quem define as regras é a Prefeitura.
É o que acontece com as EMEIs, que são escolas de gestão privada mas que permanecem gratuitas para as famílias que utilizam, cabendo ao poder público pagar a iniciativa privada após verificar os indicadores de qualidade contratados. As EMEIs são um dos grandes orgulhos de nós belo-horizontinos. Além de lindas, são limpas, organizadas, seguras, e públicas, construídas e mantidas pela iniciativa privada.
Qual é a vantagem em realizar as concessões?
Um dos principais benefícios da concessão é que ela desafoga demandas que o poder público não tem recurso ou braços para executar. A Prefeitura consegue focar em em áreas essenciais e urgentes e, mesmo assim, garante que aquele serviço seja prestado para a população, tornando a nossa cidade mais bonita e prazerosa de se viver.
Outro ponto positivo das concessões é que ela atrai investidores. Em muitos casos, são empreendedores da própria cidade que querem investir no espaço. É dinheiro novo que passa a circular numa determinada região, movimentando a economia local, principalmente no caso de pequenos ativos públicos, como parques e campos de futebol de bairros.
Uma outra importante vantagem da concessão é que ela abre caminho para formas inovadoras de aproveitar espaços públicos. Para garantir que seu investimento gere receita positiva, aquele que receber a concessão vai procurar diferentes possibilidades comerciais de um local, estimulando uma economia ainda mais pujante e criativa.
Você lembra como era o espaço em volta do estádio do Mineirão? Era simplesmente um estacionamento com baixa manutenção. Uma área grande que era utilizada, na sua maioria, em jogos no estádio. Hoje esse espaço em volta do estádio é muito mais vivo.
Quem frequenta a esplanada do Mineirão hoje pode aproveitar uma série de outros restaurantes e franquias. O espaço serve para eventos dos mais variados tipos, além de ter se tornado um polo para práticas esportivas, com espaços muito mais bem cuidados e seguros.
A gestão dos jogos de futebol e os custos que o Estado detém para manter a operação do Estádio Mineirão certamente levantam polêmicas, que inclusive servem de aprendizado do que são modelagens que funcionam ou não. Mas não se pode negar que a concessão do espaço à iniciativa privada tornou o local muito mais limpo, seguro e bem cuidado.
Conceder espaços urbanos pode tornar BH mais bonita
Para o cidadão, pouco importa se o serviço é oferecido diretamente pelo Estado ou pelo mercado. O que ele quer é frequentar um parque bem cuidado, poder caminhar numa praça limpa, iluminada e segura. Ele quer receber um serviço de qualidade e que faça jus aos impostos que ele paga dia após dia.
Dentre inúmeros objetivos, as concessões foram criadas também para ajudar o Estado a efetivar políticas públicas essenciais para sociedade. Hoje, olhando para tudo que já foi desenvolvido, há inúmeros casos de sucesso, no Brasil, no exterior e também em Belo Horizonte. Eles mostram como as concessões são capazes de efetivar a prestação de serviços públicos, seja na área da educação, da saúde, da mobilidade, do lazer, e sempre tendo a iniciativa privada como grande parceira.
Os recursos da Prefeitura são finitos, por isso, ela jamais conseguirá enfrentar todos os desafios urbanos sozinha. Por isso, é fundamental que o Poder Público tenha a iniciativa privada como parceira. Conceder parques, praças e outros equipamentos públicos é a melhor saída para uma Belo Horizonte feliz, pujante e segura.
Nesta quinta, 30, terminou o prazo para que os vereadores de Belo Horizonte apresentassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentários de 2023 (LDO). Esta é uma das leis que organizam o orçamento da cidade.
A LDO estabelece quais são as metas e prioridades para o governo no ano seguinte. Ela dá diretrizes, traça as regras, estabelece limites para as despesas e dá orientações sobre como devem ser os gastos do Poder Público.
Este ano, apresentei emendas para trazer melhorias para a TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE e EFICIÊNCIA da Prefeitura.
TRANSPARÊNCIA:
Disponibilização detalhada no site da Prefeitura de informações sobre a execução do orçamento e das finanças da cidade, de forma clara e acessível.
Ampliação do acesso às informações relativas à execução do orçamento impositivo de 2023, para acompanhar e fiscalizar a destinação de recursos feitas pelos vereadores da cidade.
Publicização de dados referentes às obras públicas, tais como demonstrativos com a natureza dos investimentos, dívida, programas de financiamento, receitas e despesas.
Aumento da transparência nas escolas, ampliando o acesso às informações sobre despesas e investimentos feitos pela rede municipal de ensino, aumentando a participação da comunidade escolar nas decisões da escola e melhorando a qualidade da educação.
Aumento no detalhamento das proposições relativas à abertura de créditos adicionais para o Executivo, de modo que sejam idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Promoção de ações de transparência e fortalecimento dos canais de divulgação da Prefeitura para fomentar a agenda cultural no município, por meio de redes sociais.
SAÚDE:
Informatização do setor de saúde, ampliação do uso do prontuário eletrônico e melhoria do atendimento e cobertura territorial dos serviços médicos para a população.
Promoção da digitalização e integração das Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde, aumentando a eficiência no atendimento à população e, consequentemente, na promoção da saúde.
EDUCAÇÃO:
Investir no avanço da qualidade da Educação em Belo Horizonte até que todas escolas tenham IDEB superior a 6,5, com média do município de 7,5.
Desenvolver projetos para políticas públicas de Saúde Mental nas Escolas, com o cumprimento do previsto na Lei 13.935/19, para combater a piora no desempenho dos estudantes e o aumento do abandono e da evasão.
Disponibilização de equipamentos com acesso à internet a estudantes e professores, utilizando parcerias para o desenvolvimento de programas que visem uma educação conectada e tecnológica.
EFICIÊNCIA:
Elaboração de uma metodologia para avaliar o desempenho da Administração Pública para facilitar e aprimorar a fiscalização feita pelo Poder Legislativo e pela sociedade.
Maior acompanhamento por parte do Legislativo dos programas e projetos desenvolvidos pelo Executivo, assim como é feito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e em outros estados brasileiros.
Você já deve ter ouvido o caso do pai ausente. Culpado por não participar da criação do filho, ele tenta compensar com presentes e dinheiro. Foi o que fez o ex-prefeito Alexandre Kalil, que depois de 5 anos de mandato sem resolver nada do transporte público em Belo Horizonte, decidiu dar R$ 220 milhões às empresas de ônibus.
Um repasse ilegal e mal explicado, feito durante a pandemia, e que só postergou o colapso dos ônibus que vivemos hoje.
É preciso mudar a estrutura
Não é segredo para ninguém que o sistema de transporte coletivo de BH está em frangalhos. Mas os problemas, apesar de agravados pela pandemia, não surgiram ontem. A cada nova eleição, candidatos prometem resolver, mas se esquecem logo depois que sai a lista dos eleitos. Quando lembram, optam pela solução mais cômoda, que é injetar mais dinheiro público em um sistema ruim por natureza.
É nesse contexto que se encontra a atual proposta do subsídio temporário de R$ 237 milhões para empresas de ônibus em BH. O subsídio vai aplacar o cenário de superlotação, de diminuição da quantidade e de péssima qualidade dos veículos, mas não resolve o problema a longo prazo.
No modelo de concessões, a empresa de ônibus é remunerada apenas pelas passagens vendidas (Lei Federal nº 8.987/95). A realidade é prova de que essa única fonte de receita não é suficiente para custear todo o sistema: combustível, salário dos motoristas, manutenção ou troca dos veículos e etc.
Ou seja, como tudo no sistema precisa ser custeado somente com o valor pago pelos passageiros, a tarifa segue cara mesmo com ônibus lotados. Por isso, a lógica também desincentiva qualquer investimento em modernização, afinal, ninguém quer pagar mais caro na passagem.
Em outras palavras, criar subsídio é continuar fazendo o cidadão pagar sozinho (e duas vezes), além de abrir margem para que as empresas se tornem dependentes de repasses cada vez maiores da Prefeitura. A única saída sustentável é criar fontes alternativas de receita que não sejam dinheiro público.
Para isso, precisamos começar a debater alternativas que envolvam mais inovação e criatividade. Eu apresento aqui três práticas simples e já testadas em outras cidades e até fora do Brasil, que podem equilibrar o sistema sem dar mais dinheiro público às empresas de ônibus e sem sobrecarregar ainda mais o passageiro e o cidadão pagador de impostos.
Lembra daquela imagem dos tradicionais ônibus vermelhos de Londres, plotados com campanhas do novo lançamento da Netflix? É possível aumentar as receitas das empresas de ônibus com venda de espaços para campanhas publicitárias no interior e na parte externa dos veículos.
Belo Horizonte possui cerca de 2.700 ônibus circulando diariamente pela cidade. Cada veículo pode ser utilizado como canal de propaganda, usando monitores na parte interna (mídia indoor) ou colocando anúncio nas laterais externas e na traseira do veículo (busdoor).
Concessão de Direito Real de uso no transporte público em Belo Horizonte
Belo Horizonte possui sete estações de integração de linhas de ônibus/metrô, com um bom potencial de arrecadação. As referidas estações poderiam, a exemplo recente do Ginásio do Mineirinho, serem concedidas para a exploração econômica pela iniciativa privada.
Aluguel de lojas e realização de eventos culturais são exemplos de como as estações podem se transformar em fontes de receita alternativa para o custeio do serviço público.
Naming rights das estações
Naming Rights é um contrato por meio do qual empresas compram ou alugam o nome de algum estabelecimento. Isso significa que as estações de ônibus podem ser batizadas com o nome de uma empresa ou de algum produto relacionado a ela.
Esta forma de exploração de marketing não é novidade mundo afora, utilizada em estádios de futebol, teatros, museus e estações de metrô.
Descaso do ex-prefeito com o transporte público em Belo Horizonte
Ao decidir repassar ilegalmente R$ 220 milhões às empresas de ônibus em 2020, Kalil apenas empurrou com a barriga o caos no sistema de transporte. De fato, a medida ao melhor estilo “pai ausente” nos levou a um beco sem saída, em que não se vê outra alternativa a não ser um subsídio emergencial e temporário.
No entanto, sabemos que injetar dinheiro público sem consertar o sistema não vai resolver a mobilidade em BH. O urbanista Jaime Lerner disse que “se você quer criatividade, corte um zero do orçamento. Se você quer sustentabilidade, corte dois zeros“. A mensagem é poderosa.
Por certo, que saibamos aproveitar esse novo fôlego para revisar de uma vez por todas nosso sistema de transporte coletivo, sob pena de, daqui um ano, estarmos discutindo um novo subsídio. Eu não quero um subsídio eterno para minha cidade. Quebrar esse ciclo vicioso da tarifa e inovar será difícil, mas não impossível.
Acima de tudo, confio na nova gestão da Prefeitura de Belo Horizonte para conduzir esse trabalho junto à Câmara Municipal e demais partes envolvidas nessa política pública.
A vereadora Marcela Trópia organizou no dia 12 de maio uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A preocupação com os efeitos negativos da pandemia na saúde mental dos alunos da rede municipal, motivou a vereadora a chamar o evento.
Além da audiência, a vereadora também fez um requerimento para a Prefeitura esclarecer sobre a disponibilidade de psicólogos para as escolas municipais.
“Depressão, ansiedade, medo… Esses são apenas alguns dos vários problemas que tenho ouvido de diversas famílias e professores. Se antes da pandemia, situações como essa já eram frequentes, o desafio agora é ainda maior”, afirma Marcela.
Representantes do setor público e especialistas discutiram sobre como é possível enfrentar esses desafios.
Preocupada com essa pauta, Trópia lançou um e-book com 5 razões para falar sobre saúde mental nas escolas. O leitor que se interessar pode acessar o material por aqui.
