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Lei institui as Áreas de Revitalização Compartilhada e permite uso de créditos fiscais para financiar melhorias urbanas em regiões estratégicas da capital

Foi sancionada neste sábado (27/6) e publicada no Diário Oficial do Município a lei que institui o programa Quarteirão Vivo, criando as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), um novo instrumento para estimular investimentos privados na recuperação de espaços urbanos degradados em Belo Horizonte. A iniciativa busca fortalecer a revitalização de regiões estratégicas da capital, com foco na reocupação do centro, na valorização do patrimônio histórico, no fortalecimento do comércio e na melhoria da qualidade dos espaços públicos.

De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), em conjunto com outros parlamentares, a nova legislação estabelece um modelo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para viabilizar projetos de qualificação urbana previamente aprovados pelo Município. A proposta permite a realização de intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, como calçadas, paisagismo, acessibilidade, iluminação, mobiliário urbano, preservação do patrimônio histórico, segurança e demais ações destinadas a tornar esses espaços mais atrativos para moradores, empreendedores e visitantes.

Pela nova legislação, os investidores que financiarem projetos de revitalização previamente aprovados pelo Município receberão certificados de incentivo fiscal. Esses certificados poderão ser utilizados para pagamento do ISSQN ou do IPTU. No caso do IPTU, o uso fica limitado a até 20% do valor de cada lançamento do tributo. Os certificados também poderão ser transferidos a terceiros, mediante termo formal e registro eletrônico junto ao Executivo.

O mecanismo transforma o investimento direto em requalificação urbana em crédito fiscal utilizável, criando uma ferramenta de incentivo à participação da iniciativa privada na recuperação de áreas urbanas e na melhoria do espaço público.

A expectativa é que o novo modelo contribua para acelerar a recuperação de áreas de grande relevância econômica, cultural e histórica para Belo Horizonte, como o Hipercentro, o Barro Preto e a Lagoinha, estimulando novos investimentos, fortalecendo a atividade econômica e incentivando o retorno da circulação de pessoas a essas regiões.

“A sanção do Quarteirão Vivo representa um avanço importante para a revitalização urbana de Belo Horizonte. O centro da cidade concentra história, cultura, comércio e um enorme potencial econômico, mas precisa voltar a ser plenamente ocupado pelas pessoas. Estamos criando uma ferramenta moderna que aproxima a iniciativa privada da transformação desses espaços, permitindo que empresários invistam diretamente na cidade e contribuam para recuperar áreas estratégicas. É uma política que fortalece a economia, valoriza o patrimônio e ajuda a construir uma Belo Horizonte mais viva, segura e atrativa”, afirma a vereadora Marcela Trópia.

Inspirado em experiências internacionais de revitalização urbana, o Quarteirão Vivo amplia as possibilidades de parceria entre o Município e a iniciativa privada, com o objetivo de acelerar projetos de requalificação e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável de áreas estratégicas da capital.

Além de Marcela Trópia (Novo), o projeto foi assinado pelos vereadores Arruda (Republicanos), Bráulio Lara (Novo), Cleiton Xavier (MDB), Diego Sanches (Solidariedade), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Janaina Cardoso (União Brasil), Loíde Gonçalves (MDB), Lucas Ganem (Podemos) e Marilda Portela (PL).

Ação realizada nos dias 13 e 14 de junho busca reduzir a fila de espera por procedimentos cardíacos; iniciativa foi viabilizada com recursos destinados pela vereadora Marcela Trópia

A Santa Casa BH realiza neste fim de semana, nos dias 13 e 14 de junho, um mutirão de cateterismo para ampliar o atendimento a pacientes que aguardam pelo procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo acelerar diagnósticos e tratamentos cardiovasculares, contribuindo para a redução da fila de espera na rede pública. Os pacientes serão encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O mutirão integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da assistência cardiológica na instituição. Os atendimentos serão realizados ao longo dos dois dias por equipes especializadas da Santa Casa BH.

A ação foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 600 mil destinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo) à instituição. Os recursos foram direcionados para investimentos voltados à área cardiovascular, ampliando a capacidade de atendimento aos pacientes do SUS.

Segundo a vereadora, a iniciativa demonstra como a aplicação estratégica dos recursos públicos pode gerar resultados concretos para a população.

“Quando conseguimos transformar recursos públicos em atendimento efetivo, estamos levando mais dignidade para quem depende do SUS. Muitas dessas pessoas aguardam há meses por exames e procedimentos fundamentais para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares. Reduzir filas e ampliar o acesso à saúde é uma das formas mais importantes de melhorar a vida das pessoas”, afirma Marcela Trópia.

A parlamentar destaca que os investimentos não se limitam ao mutirão realizado neste fim de semana e devem gerar impactos permanentes na capacidade de atendimento da instituição.

“Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos cheguem à ponta e façam diferença na vida das pessoas. Além de viabilizar ações imediatas para reduzir filas, os investimentos fortalecem a estrutura da Santa Casa e ajudam a ampliar a oferta de atendimentos para os pacientes do SUS ao longo do tempo”, diz.

Além do mutirão de cateterismo, os recursos destinados à Santa Casa BH também contribuíram para a aquisição de um novo equipamento para a realização de testes ergométricos. A expectativa é que a ampliação da estrutura permita a realização de novos atendimentos e futuras ações voltadas à redução da demanda reprimida por exames cardíacos na capital.

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no Brasil, e o diagnóstico precoce é considerado fundamental para aumentar as chances de tratamento e evitar complicações. A expectativa da instituição é que o mutirão contribua para agilizar o acesso dos pacientes aos procedimentos necessários e reduzir o tempo de espera na rede pública.

Marcela Trópia durante encontro com a produtora rural Carmem Lúcia Chaves de Brito, a Ucha, referência nacional na cafeicultura e nos cafés especiais. A visita integrou a agenda da vereadora no Sul de Minas, região estratégica para o agronegócio e o desenvolvimento econômico de Minas Gerais 

Vereadora de Belo Horizonte e pré-candidata a deputada estadual visitou municípios da região, onde se reuniu com lideranças, empreendedores, representantes do agronegócio, estudantes e entidades da sociedade civil

A vereadora de Belo Horizonte e pré-candidata a deputada estadual Marcela Trópia (Novo) concluiu nesta semana uma série de agendas no Sul de Minas, região que concentra alguns dos mais importantes polos produtivos do estado. Durante a passagem por municípios como Três Pontas, Varginha, Três Corações, Pouso Alegre, Itajubá e Lavras, a parlamentar se reuniu com lideranças políticas, representantes da sociedade civil, empreendedores, estudantes e entidades para discutir oportunidades e desafios do desenvolvimento regional.

Em Três Pontas, Marcela visitou produtores de café e de vinho, incluindo a Vinícola Maria Maria, conhecendo de perto iniciativas que agregam valor à produção local e fortalecem a economia da região. A vereadora também se reuniu com lideranças locais, entre elas o presidente da Câmara Municipal, Myller Bueno de Andrade, além de representantes da sociedade civil ligados a projetos de protagonismo feminino e juventude no agronegócio.

Já em Varginha, a agenda teve forte foco econômico. Marcela visitou o Porto Seco Sul de Minas e o Parque Tecnológico que está em fase inicial no próprio complexo portuário, discutindo temas relacionados à logística, inovação, competitividade e atração de investimentos. A parlamentar também participou de encontros com representantes da Associação Comercial de Varginha e da Abrasel, debatendo pautas ligadas ao ambiente de negócios, ao fortalecimento do empreendedorismo regional e à liderança feminina.

“Cada cidade tem suas características e vocações, mas existe uma pauta comum que aparece em praticamente todas as conversas, que é a necessidade de melhorar o ambiente para quem produz, empreende e gera empregos. Minas precisa valorizar ainda mais a força do interior e criar condições para transformar potencial econômico em desenvolvimento e qualidade de vida”, afirmou Marcela.

Em Três Corações, a vereadora se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Franco, para trocar experiências sobre políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à geração de oportunidades. A agenda também incluiu visitas a iniciativas locais voltadas ao fortalecimento dos pequenos empreendedores.

Durante a passagem por Pouso Alegre, Marcela participou de encontros com lideranças partidárias e apoiadores para discutir os desafios e perspectivas para o município e para Minas Gerais nos próximos anos. A agenda também incluiu reuniões com representantes do setor produtivo da região.

Em Itajubá, o foco esteve voltado para a educação e a inovação. A parlamentar visitou instituições de ensino superior da cidade e conheceu projetos ligados à formação de talentos e ao desenvolvimento tecnológico. Marcela também esteve no Lar Anjo Acolhedor, instituição que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por situação de risco.

Segundo Marcela, o Sul de Minas reúne alguns dos principais exemplos da capacidade produtiva do estado, combinando força no agronegócio, empreendedorismo, indústria, logística, educação e prestação de serviços.

“O Sul de Minas mostra diariamente a força de quem trabalha, produz e empreende. O poder público precisa ser parceiro desse desenvolvimento, reduzindo barreiras, estimulando investimentos e ajudando a criar oportunidades para que as pessoas possam crescer sem precisar deixar suas cidades”, disse.

A passagem pela região foi encerrada em Lavras, onde Marcela participou de encontro com lideranças partidárias e ministrou uma palestra para estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) sobre liderança e protagonismo. O encontro reuniu universitários interessados em formação de lideranças e participação cidadã, promovendo uma reflexão sobre o papel dos jovens na construção de soluções para os desafios do estado e do país.

“Minas Gerais precisa de jovens dispostos a liderar, empreender e participar da construção das soluções que o nosso estado precisa. Investir em formação e protagonismo é investir no futuro de Minas”, afirmou Marcela.