Marcela Trópia

Categoria: Leis Aprovadas

  • Praça Célio de Oliveira Trópia, no Floramar: o que diz a Lei 11.702/2024

    Descrição

    A Lei 11.702/2024 dá o nome de Célio de Oliveira Trópia a uma praça no bairro Floramar, em Belo Horizonte. A homenagem lembra o fundador do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, na interseção das ruas Adelina Campos de Morais, José Ferreira Magalhães e Benjamim Machado Teixeira.

    Contexto

    Dar nome a um espaço público é registrar na cidade a memória de quem fez o bem. A praça no Floramar passa a lembrar a história assistencial de Célio de Oliveira Trópia.

    A Ação do Mandato

    A lei nomeia a praça em homenagem a Célio de Oliveira Trópia, fundador do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, ligando o espaço público à história de acolhimento que ele construiu.

    Perguntas frequentes

    Onde fica a Praça Célio de Oliveira Trópia?

    No bairro Floramar, em Belo Horizonte, na interseção das ruas Adelina Campos de Morais, José Ferreira Magalhães e Benjamim Machado Teixeira, conforme a Lei 11.702/2024.

    Quem foi Célio de Oliveira Trópia?

    Foi o fundador do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, homenageado com o nome da praça no Floramar.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Bilhetagem eletrônica do ônibus em BH: o que mudou com a Lei 11.642/2023

    Descrição

    A Lei 11.642/2023 altera a lei da bilhetagem eletrônica do transporte público coletivo por ônibus de Belo Horizonte (Lei 11.459/2023). Com atuação da vereadora Marcela Trópia, aprimora as regras do sistema de passagem para quem depende do ônibus todo dia.

    Contexto

    Quem depende de ônibus em BH precisa de um sistema de passagem que funcione e seja justo. Ajustar as regras da bilhetagem mexe direto na vida de quem paga a passagem diariamente.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia atuou na alteração da Lei 11.459/2023, que trata do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo por ônibus, para melhorar as regras de quem usa o serviço.

    Perguntas frequentes

    O que muda na bilhetagem eletrônica de BH?

    A Lei 11.642/2023 altera a lei do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte por ônibus de Belo Horizonte. O teor específico está no texto disponível na Câmara.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Apoio à vítima de violência doméstica em BH: o que é a Lei 11.737/2024

    Descrição

    A Lei 11.737/2024 institui o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica em Belo Horizonte. Com atuação da vereadora Marcela Trópia, oferece suporte a quem decide romper um relacionamento violento, para que a saída não esbarre em portas fechadas.

    Contexto

    Sair de um relacionamento violento é uma corrida contra o medo, a burocracia e a falta de apoio. A mulher que consegue romper o ciclo precisa encontrar suporte de verdade do outro lado.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia ajudou a aprovar o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, que estrutura o suporte à mulher que decide sair do ciclo de violência em Belo Horizonte.

    Perguntas frequentes

    O que é o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica de BH?

    É o programa instituído pela Lei 11.737/2024, com atuação da vereadora Marcela Trópia, que oferece suporte à mulher que decide romper um relacionamento violento em Belo Horizonte.

    Que tipo de apoio o programa oferece?

    O programa estrutura o suporte à vítima na saída do ciclo de violência. As formas de apoio constam do texto disponível na Câmara.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Cidades-irmãs em BH: o que é a Lei 11.756/2024 (parceria com o Porto)

    Descrição

    A Lei 11.756/2024 estabelece o conceito e as regras de cidades-irmãs em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Marcela Trópia, ela criou a base legal para parcerias internacionais de intercâmbio cultural, como a aproximação com o Porto, em Portugal.

    Contexto

    BH ganha quando troca com o mundo. Faltava base legal para formalizar parcerias entre a capital e outras cidades e transformar boa vontade em cooperação concreta.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a lei que estabelece o conceito de cidades-irmãs no município, o que viabilizou, por exemplo, a parceria com o Porto para intercâmbio cultural.

    Perguntas frequentes

    O que é a lei de cidades-irmãs de BH?

    É a Lei 11.756/2024, da vereadora Marcela Trópia, que estabelece o conceito e as regras de cidades-irmãs em Belo Horizonte, abrindo caminho para parcerias internacionais.

    Qual parceria internacional a lei viabilizou?

    A lei deu base para a aproximação entre Belo Horizonte e o Porto, em Portugal, voltada ao intercâmbio cultural entre as cidades.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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  • Fraldário acessível em BH: o que garante a Lei 11.810/2025

    Descrição

    A Lei 11.810/2025 altera a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte para garantir fraldários acessíveis em espaços públicos. De autoria da vereadora Marcela Trópia, atende quem é grande demais para o trocador de bebê e precisa trocar fralda com dignidade fora de casa.

    Contexto

    Mãe e pai de criança atípica, e de pessoa com deficiência que usa fralda, não tinham onde fazer a troca com dignidade na rua. Faltava um espaço pensado para quem já passou da idade do trocador comum.

    A Ação do Mandato

    A vereadora Marcela Trópia aprovou a alteração na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 11.416/2022) que garante fraldários acessíveis, pensados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

    Perguntas frequentes

    O que é o fraldário acessível de BH?

    É o espaço garantido pela Lei 11.810/2025, da vereadora Marcela Trópia, para a troca de fraldas de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em locais públicos de Belo Horizonte.

    Para quem serve o fraldário acessível?

    Serve para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que usam fralda e não cabem no trocador de bebê comum, e para as famílias que cuidam delas.

    Leia o projeto na Câmara

    Leia a lei na íntegra no site da Câmara

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