Transparência: veja como Marcela Trópia destinou as emendas impositivas em BH.

Marcela Trópia de regata falando em Plenário

Em 2022, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o instrumento das emendas impositivas. Também conhecidas como emendas parlamentares, elas são fatias do orçamento da cidade que devem ser indicadas pelos vereadores e executadas pela Prefeitura de maneira obrigatória.

A vereadora Marcela Trópia votou contra a instituição desse tipo de verba, defendendo que essa autonomia deveria estar na mão da Prefeitura. Contudo, diante da aprovação do projeto e entendendo os riscos que as emendas representam, a vereadora compôs a Comissão Especial criada para melhorar o processo de destinação das emendas impositivas em BH, com o objetivo de torná-lo transparente, responsável e técnico. 

“Era muito importante trazer esses aperfeiçoamentos para que as verbas fossem indicadas para áreas essenciais que de fato podem impactar a vida das pessoas além de trazer mais transparência e prevenir casos de corrupção”, explica a vereadora.

Entenda melhor como funcionam as emendas.

Quanto é a verba do orçamento impositivo?

A verba é calculada a partir de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, determinada por lei. Portanto, em 2022, a verba foi de R$2,5 milhões. Para 2023, cada vereador teve R$3,5 milhões disponíveis, com o total correspondendo a 0,90% da RCL. 

Em síntese, toda a verba destinada às emendas parlamentares em 2023 correspondeu a mais de R$130 milhões.

Dessa forma, todo esse dinheiro integra o orçamento da cidade, sendo obrigação da Prefeitura executar o que é definido pelos vereadores. Além disso, cada parlamentar deve separar 50% do seu recurso impositivo para investir na saúde. 

A outra metade pode ser usada em outras áreas, como obras, segurança, desenvolvimento econômico e organizações sociais.

Relatora da Comissão Especial: melhoria no processo de destinação das emendas impositivas em BH

A vereadora Marcela Trópia é especialista em orçamento público e, por isso, recebeu um convite para ser relatora da Comissão Especial de Estudo que tratou do tema.

Marcela conquistou, junto à Comissão, diversas melhorias para o processo. Nesse sentido, as que se destacaram foram:

  • A criação da obrigação de a Prefeitura ser transparente na execução dos recursos do orçamento impositivo, ao propósito de apresentá-los na prestação de contas quadrimestrais na Câmara; 
  • A comunicação da existência da nova ferramenta ao Ministério Público de Contas, que não estava ciente do mecanismo até a intervenção da Comissão Especial.
  • A garantia do envio de um Portfólio de Emendas Impositivas pela Prefeitura, com a sugestão de indicações prioritárias em diversos setores e regiões da cidade.

Acesse o portfólio das emendas impositivas de BH para 2023.

 

Para onde a vereadora Marcela Trópia enviou os recursos?

Depois de várias reuniões e estudos técnicos, a vereadora designou o total de R$6 milhões, dos orçamentos de 2022 e 2023, para algumas pautas consideradas prioritárias. 

Confira a lista das designações de emendas por área:

 

Educação 

Mutirão de exame de vista  

Infelizmente, até 2020, mais de 20% dos alunos que desistiram de estudar o fizeram por problemas de visão.

Assim sendo, para combater essa que é uma das causas da evasão escolar, Marcela Trópia destinou emenda de R$1.2 milhão para levar exames oftalmológicos para 100 mil alunos em todas as escolas públicas da cidade.

Leia mais sobre o Mutirão de Exame de Vista

 

Pacotão de obras 

Sebastião de Brito – Dona Clara

Quem passa na Sebastião de Brito, na região do Dona Clara, sabe que a avenida precisa de muitas intervenções. 

Por isso, uma obra de drenagem está prevista para o final deste ano para minimizar os efeitos drásticos das chuvas, que acontecem todos os anos há décadas.

Em primeiro lugar, do recurso impositivo, a vereadora Marcela Trópia enviou mais de R$800 mil para reformar o canteiro central e trazer mais segurança aos pedestres que atravessam a avenida.

As obras devem começar em Abril, com o fim do período chuvoso.

 

Rua Oscar Castanheira – Dona Clara

R$60 mil – Revitalização no asfalto.

 

Parque Municipal Jornalista Eduardo Couri

R$150 mil – Manutenção do passeio em torno do parque.

 

Praça Santo Antônio + Rua Boaventura com Vila Rica 

 R$150 mil – Reforma da praça e adequação viária.

 

Campo do Najá – Favela da Serra

R$60 mil – Reforma do campo, com novas traves e intervenção no piso.

Saúde 

A princípio, os hospitais precisam de constantes investimentos para continuar atendendo a população e reformar suas estruturas.

Por isso, Marcela Trópia destinou mais de R$800 mil para vários hospitais, confira a lista:

 

Hospital da Baleia – R$156 mil;

Sofia Feldman – R$200 mil;

Maternidade Odete Valadares – R$200 mil;

Hospital Madre Teresa – R$200 mil;

Hemominas – R$206 mil;

Hospital Paulo de Tarso – R$250 mil;

Centros de Saúde da região do Jaraguá – R$400 mil;

Segurança 

Av. Sebastião de Brito e Av. Prudente de Moraes

R$400 mil –  Instalação de novas câmeras de segurança

 

Turismo 

 R$150 mil – Sinalização Interpretativa na Pampulha. Ao propósito, a implantação finaliza até novembro deste ano. Posteriormente, a destinação vai melhorar a sinalização dos pontos turísticos da região para atrair mais turistas.

 

Desenvolvimento econômico 

R$150 mil – verba para o programa Estamos Juntos, a fim de que insere moradores de rua no mercado de trabalho.

Em resumo, com toda a certeza, a vereadora de Belo Horizonte Marcela Trópia designou toda a verba de emendas impositivas em BH seguindo princípios técnicos e com bastante transparência. 

“Vou seguir acompanhando todos os objetos de emenda que indiquei com o propósito de fiscalizar e garantir que o recurso seja aplicado de forma correta”, afirma a vereadora.

Confira: propostas de campanha da vereadora que já foram cumpridas

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Vereadora Marcela Trópia - Partido Novo

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Santa Efigênia, BH/MG

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