O pai ausente do transporte público em Belo Horizonte

Você já deve ter ouvido o caso do pai ausente. Culpado por não participar da criação do filho, ele tenta compensar com presentes e dinheiro. Foi o que fez o ex-prefeito Alexandre Kalil, que depois de 5 anos de mandato sem resolver nada do transporte coletivo, decidiu dar R$ 220 milhões às empresas de ônibus. Um repasse ilegal e mal explicado, feito durante a pandemia, e que só postergou o colapso dos ônibus que vivemos hoje.

Não é segredo para ninguém que o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte está em frangalhos. Mas os problemas, apesar de agravados pela pandemia, não surgiram ontem. A cada nova eleição, candidatos prometem resolver, mas se esquecem logo depois que sai a lista dos eleitos. Quando lembram, optam pela solução mais cômoda, que é injetar mais dinheiro público em um sistema ruim por natureza.

É nesse contexto que se encontra a atual proposta do subsídio temporário de R$ 237 milhões para empresas de ônibus em BH. O subsídio vai aplacar o cenário de superlotação, de diminuição da quantidade e de péssima qualidade dos veículos, mas não resolve o problema a longo prazo.

No modelo de concessões, a empresa de ônibus é remunerada apenas pelas passagens vendidas (Lei Federal nº 8.987/95). A realidade é prova de que essa única fonte de receita não é suficiente para custear todo o sistema: combustível, salário dos motoristas, manutenção ou troca dos veículos e etc.

Como tudo no sistema precisa ser custeado somente com o valor pago pelos passageiros, a tarifa segue cara mesmo com ônibus lotados. A lógica também desincentiva qualquer investimento em modernização, afinal, ninguém quer pagar mais caro na passagem.

Criar subsídio é continuar fazendo o cidadão pagar sozinho (e duas vezes), além de abrir margem para que as empresas se tornem dependentes de repasses cada vez maiores da Prefeitura. A única saída sustentável é criar fontes alternativas de receita que não sejam dinheiro público.

Para isso, precisamos começar a debater alternativas que envolvam mais inovação e criatividade. Eu apresento aqui três práticas simples e já testadas em outras cidades e até fora do Brasil, que podem equilibrar o sistema sem dar mais dinheiro público às empresas de ônibus e sem sobrecarregar ainda mais o passageiro e o cidadão pagador de impostos.

Busdoor ou publicidade em ônibus

Lembra daquela imagem dos tradicionais ônibus vermelhos de Londres, plotados com campanhas do novo lançamento da Netflix? É possível aumentar as receitas das empresas de ônibus com venda de espaços para campanhas publicitárias no interior e na parte externa dos veículos.

Belo Horizonte possui cerca de 2.700 ônibus circulando diariamente pela cidade. Cada veículo pode ser utilizado como canal de propaganda, usando monitores na parte interna (mídia indoor) ou colocando anúncio nas laterais externas e na traseira do veículo (busdoor).

Concessão de Direito Real de uso

Belo Horizonte possui sete estações de integração de linhas de ônibus/metrô, com um bom potencial de arrecadação. As referidas estações poderiam, a exemplo recente do Ginásio do Mineirinho, serem concedidas para a exploração econômica pela iniciativa privada.

Aluguel de lojas e realização de eventos culturais são exemplos de como as estações podem se transformar em fontes de receita alternativa para o custeio do serviço público.

Naming rights das estações

Naming Rights é um contrato por meio do qual empresas compram ou alugam o nome de algum estabelecimento. Isso significa que as estações de ônibus podem ser batizadas com o nome de uma empresa ou de algum produto relacionado a ela.

Esta forma de exploração de marketing não é novidade mundo afora, utilizada em estádios de futebol, teatros, museus e estações de metrô.

Ao decidir repassar ilegalmente R$ 220 milhões às empresas de ônibus em 2020, Kalil apenas empurrou com a barriga o caos no sistema de transporte. A medida ao melhor estilo “pai ausente” nos levou a um beco sem saída, em que não se vê outra alternativa a não ser um subsídio emergencial e temporário.

Mas nós sabemos que injetar dinheiro público sem consertar o sistema não vai resolver a mobilidade em BH. O urbanista Jaime Lerner disse que “se você quer criatividade, corte um zero do orçamento. Se você quer sustentabilidade, corte dois zeros“. A mensagem é poderosa.

Que saibamos aproveitar esse novo fôlego para revisar de uma vez por todas nosso sistema de transporte coletivo, sob pena de, daqui um ano, estarmos discutindo um novo subsídio. Eu não quero um subsídio eterno para minha cidade. Quebrar esse ciclo vicioso da tarifa e inovar será difícil, mas não impossível.

Confio na nova gestão da Prefeitura de Belo Horizonte para conduzir esse trabalho junto à Câmara Municipal e demais partes envolvidas nessa política pública.

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