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Projeto de Transparência nas Escolas da Vereadora Marcela Trópia é aprovado na Câmara de BH
O projeto de lei aprovado hoje (10) na Câmara de BH, de autoria da vereadora Marcela Trópia, institui a criação de um espaço no site da Prefeitura para conter dados sobre as escolas públicas da cidade.
Vereadora Marcela Trópia apresenta projeto de lei com protocolo contra assédio sexual a mulheres em bares e restaurantes
A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia (NOVO), apresentou projeto de lei que cria o Protocolo Mulheres Seguras, para prevenir, coibir e identificar a prática de assédio sexual em lugares de lazer.
Vereadora Marcela Trópia apresenta proposta para declarar Belo Horizonte e Lisboa Cidades-Irmãs
A vereadora Marcela Trópia (NOVO) vai apresentar projeto de lei para declarar a condição de cidades irmãs entre Belo Horizonte e Lisboa.
Comissão de Mulheres realizará Audiência Pública sobre combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte
Foi aprovado nesta terça-feira (07), o requerimento para realização de audiência pública para discutir o combate à importunação sexual no Carnaval, na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Projeto da vereadora Marcela Trópia contra evasão escolar foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de BH
O projeto teve parecer favorável em todas as comissões e agora foi aprovado com 36 votos no primeiro Plenário do ano.
Principais ações
Lei Naming Rights
Regulamenta contratos de cessão de naming rights (direitos de nomeação de espaços), possibilitando à iniciativa privada associar suas marcas a eventos e equipamentos públicos em Belo Horizonte.
Lei Praça Célio Trópia
Denomina “Célio de Oliveira Trópia” a praça localizada no bairro Floramar, na interseção das ruas Adelina Campos de Morais, José Ferreira Magalhães e Benjamim Machado Teixeira.
Lei Bilhetagem Eletrônica
Altera a Lei nº 11.459/23, para vedar a contratação de operadores do sistema de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos com empresas concessionárias de transporte público coletivo de Belo Horizonte.
