Por que o Plano Diretor de BH não resolverá o problema das chuvas? - Marcela Trópia

Por que o Plano Diretor de BH não resolverá o problema das chuvas?

Nos últimos dias, Minas Gerais foi assolada pelas maiores chuvas de sua história. São 196 municípios em situação de emergência, 53 mil pessoas desalojadas de suas casas e, o que é mais trágico, 56 mortos. Lamentamos muitíssimo por todas as pessoas que perderam casas, bens e, principalmente, suas vidas e entes queridos.

Em BH, houve 13 mortes e analisá-las permite reflexão sobre não ser apenas a falta de investimentos públicos em infraestrutura, mas também regras excludentes de uso do solo e discursos populistas, que põem pessoas em risco.

A região Centro-Sul foi uma das mais atingidas com alagamentos e ruas destruídas, mas nenhuma pessoa morreu. Outras regiões tiveram, infelizmente, que arcar com a imensa dor da perda de vidas. O contraste mostra que não é a chuva, por si, que causa mortes, mas sim pessoas vivendo em áreas de risco de deslizamentos de terra. Com toda certeza, viver nessas áreas não é a primeira opção de ninguém.

Em pronunciamento após a tragédia, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, esquecendo que teve três anos com dinheiro em caixa para fazer obras que melhorassem a drenagem da cidade e não utilizou sequer metade do orçamento disponível para isso, atribuiu culpa aos “empresários gananciosos” e sugeriu que o seu novo plano diretor, aprovado no ano passado, seria a solução para os problemas. Discordamos.

O plano diretor criou um novo “imposto sobre construções”, nomeado Outorga Onerosa, que encarece a construção de novas moradias e o custo de viver nas regiões centrais da cidade. Justamente as que têm melhor infraestrutura para suportar temporais.

O plano diretor de Kalil empurra a população mais carente para regiões mais distantes e menos preparadas, força a construção em terrenos ainda virgens e a impermeabilização de novas áreas, aumenta a necessidade de investimentos para criação de redes pluviais e de deslocamentos por vias com risco de alagamentos.

Um prédio de 60 andares impermeabiliza a mesma área que um de três, construído sobre o mesmo lote. Regulação que empurra a população mais pobre para áreas cada vez mais distantes não ajuda. Discurso populista que ataca quem foi contra novos “impostos” não ajuda. Usar o dinheiro disponível no caixa e no orçamento para preparar melhor a cidade para chuvas teria ajudado, mas não foi feito. Agora é hora de corrigir o estrago. O prefeito pode fazer sua parte discursando menos, trabalhando mais e finalmente realizando os investimentos necessários. 

A Câmara de BH pode fazer a parte dela também, revogando as regulações que encarecem a construção de novas moradias nas áreas de melhor infraestrutura e permitindo que a população mais pobre não sofra em vidas o que a mais rica sofreu “apenas” em patrimônio. 

Co-autoria Marcela Trópia, Coordenadora Política do deputado estadual Guilherme da Cunha

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