Nos últimos dias, Minas Gerais foi assolada pelas maiores chuvas de sua história. São 196 municípios em situação de emergência, 53 mil pessoas desalojadas de suas casas e, o que é mais trágico, 56 mortos. Lamentamos muitíssimo por todas as pessoas que perderam casas, bens e, principalmente, suas vidas e entes queridos.
Em BH, houve 13 mortes e analisá-las permite reflexão sobre não ser apenas a falta de investimentos públicos em infraestrutura, mas também regras excludentes de uso do solo e discursos populistas, que põem pessoas em risco.
A região Centro-Sul foi uma das mais atingidas com alagamentos e ruas destruídas, mas nenhuma pessoa morreu. Outras regiões tiveram, infelizmente, que arcar com a imensa dor da perda de vidas. O contraste mostra que não é a chuva, por si, que causa mortes, mas sim pessoas vivendo em áreas de risco de deslizamentos de terra. Com toda certeza, viver nessas áreas não é a primeira opção de ninguém.
Em pronunciamento após a tragédia, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, esquecendo que teve três anos com dinheiro em caixa para fazer obras que melhorassem a drenagem da cidade e não utilizou sequer metade do orçamento disponível para isso, atribuiu culpa aos “empresários gananciosos” e sugeriu que o seu novo plano diretor, aprovado no ano passado, seria a solução para os problemas. Discordamos.
O plano diretor criou um novo “imposto sobre construções”, nomeado Outorga Onerosa, que encarece a construção de novas moradias e o custo de viver nas regiões centrais da cidade. Justamente as que têm melhor infraestrutura para suportar temporais.
O plano diretor de Kalil empurra a população mais carente para regiões mais distantes e menos preparadas, força a construção em terrenos ainda virgens e a impermeabilização de novas áreas, aumenta a necessidade de investimentos para criação de redes pluviais e de deslocamentos por vias com risco de alagamentos.
Um prédio de 60 andares impermeabiliza a mesma área que um de três, construído sobre o mesmo lote. Regulação que empurra a população mais pobre para áreas cada vez mais distantes não ajuda. Discurso populista que ataca quem foi contra novos “impostos” não ajuda. Usar o dinheiro disponível no caixa e no orçamento para preparar melhor a cidade para chuvas teria ajudado, mas não foi feito. Agora é hora de corrigir o estrago. O prefeito pode fazer sua parte discursando menos, trabalhando mais e finalmente realizando os investimentos necessários.
A Câmara de BH pode fazer a parte dela também, revogando as regulações que encarecem a construção de novas moradias nas áreas de melhor infraestrutura e permitindo que a população mais pobre não sofra em vidas o que a mais rica sofreu “apenas” em patrimônio.
Co-autoria Marcela Trópia, Coordenadora Política do deputado estadual Guilherme da Cunha
