A Medida Provisória da Liberdade Econômica e o suspiro liberal do governo Bolsonaro

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica veio em ótima hora para o país. Com a grave crise da economia, o governo precisa aumentar a arrecadação para equilibrar as contas e os cidadãos pedem por mais vagas de emprego. Nesse contexto, a medida promete ser parte da solução. O texto prevê uma série de ações que reduzem a burocracia, ampliam a liberdade de empreender e fortalecem a confiança do Estado nos indivíduos que desejam abrir e tocar o próprio negócio.

Em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras que têm polos de inovação e tecnologia o impacto será enorme. Imagine comunidades de startups e pequenas empresas terem seus negócios autorizados automaticamente se tiverem uma atividade de baixo risco? Ou melhor, se caso uma autorização seja necessária, que esses pedidos tenham prazo para devolutiva por parte do governo?

Essas são algumas das ações que a MP traz, garantindo que não será mais preciso emitir alvarás ou licença para diversos segmentos, o que acelera o processo de abertura de empreendimentos, gerando mais empregos e renda. Ou, se necessária autorização, que o governo tenha um prazo para responder aos pedidos e, caso esse tempo expire, a solicitação terá automaticamente a aprovação pelo silêncio.

Além disso, a medida retira outros aspectos regulatórios do Governo, por exemplo, a interferência nos preços. Agora, o consumidor, com sua renda e disposição para comprar, é que será o principal responsável pela definição dos preços, “tornando a vida” de vendedores e administradores mais simples. Afinal, eles não serão mais pegos de surpresa por mudanças de última hora, determinadas pelo Estado.

Outro aspecto positivo trazido pela MP é a inversão da lógica que rege o quanto o governo confia nos empreendedores. Hoje, há uma série de pré-requisitos para empreender e, só após cumpri-los, o negócio pode começar, ou seja, o Estado prontamente acha que o empreendedor irá descumprir suas regras e exige documentos que, muitas vezes, requerem dispêndio de recursos, para que o negócio inicie. Agora, o Estado confia no indivíduo e no fato de que ele conhece as regras e, caso alguma seja descumprida, aí sim, uma punição acontece. Isso permite mais flexibilidade para testar produtos e negócios, favorecendo a inovação e, não desmotiva quem quer empreender e não tem capital inicial amplo.

Essa decisão do governo Bolsonaro recupera o caráter liberal do seu mandato, após polêmicas envolvendo setores, como o de transporte de cargas, por exemplo, ao interferir no preço do diesel. Sem sombra de dúvidas, a MP é uma sinalização clara e concreta de que há um projeto de recuperação da situação do país, incluindo outras iniciativas, como a reforma da previdência que já foi apresentada e futuras reformas que estão por vir. De fato, o governo passa a confiar mais no cidadão com essa proposta, estimulando as pessoas a tirarem suas ideias do papel e a serem protagonistas.

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